Virgílio Afonso Da Silva

1 V. 1 N. 1 | P. 173 - 180 | MAIO 2005 : 173 DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES Virgílio Afonso da Silva RESENHA SARMENTO, RELAÇÕES PRIVADAS . D ANIEL . D IREITOS FUNDAMENTAIS E R IO DE JANEIRO : LUMEN J URIS , 2004. STEINMETZ, WILSON . A VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES A DIREITOS FUNDAMENTAIS . S ÃO PAULO : M ALHEIROS , 2004. 1. (META-)INTRODUÇÃO Antes de iniciar a análise das obras indicadas acima, parece-me ser necessário um…

passou despercebido aos olhos críticos de Virgílio Afonso da Silva que em Interpretação Constitucional e Sincretismo Metodológico aponta em diversos trechos a atitude daqueles que adaptam, irrefletidamente, teorias estrangeiras a situações pouco ou nada semelhantes aquelas do país aos quais elas são emprestadas. Significativamente, ele afirma que "não se pode querer fazer direito constitucional alemão no Brasil"2. Não surpreendentemente, o próprio Virgílio Afonso freqüentou os bancos de…

EU PARA DISCORDAR DE UM MINISTRO DO STF? O ENSINO DO DIREITO ENTRE ARGUMENTO DE AUTORIDADE E LIVRE DEBATE DE IDEIAS. SILVA, Virgilio Afonso e WANG, Daniel Wei Liang. Quem sou eu para discordar de um ministro do STF? O ensino do direito entre argumento de autoridade e livre debate de ideias. Revista Direito GV, São Paulo, v.6,p. 95-118,2010. O autor Virgílio Afonso da Silva é mestre em direito pela Universidade de São Paulo (USP), doutor em direito pela Universidade de Kiel…

Tendo como base a obra de Virgílio Afonso da Silva (SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos Fundamentais. Conteúdo essencial, restrições e eficácia. Malheiros: São Paulo, 2010), responda as seguintes demandas: 1) Qual a diferença entre regras e princípios? Como se soluciona um conflito entre regras ? Como se soluciona um conflito entre princípios ? R: Segundo Virgilio da Silva a diferença é estabelecida conforme o grau de importância, da seguinte forma; os princípios como sendo normas…

Francisco Aluno: Thiago Alves Ferreira 7966567 Direito Constitucional I 1ºsem/2015 Textos: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. O poder constituinte, 4a edição, São Paulo: Saraiva, 2005, Partes I a III. SILVA, Virgílio Afonso da. Ulisses, as sereias e o poder constituinte derivado: sobre a inconstitucionalidade da dupla revisão e da alteração no quorum de 3/5 para aprovação de emendas constitucionais in RDA, no 226, p. 11 a 32. Como se caracterizam…

trabalho de amplo estudo. Neste sentido, merece destaque o estudo dos modelos propostos para a aplicação dos direitos fundamentais às relações entre particulares, tema este que foi enfrentado por alguns autores brasileiros, destacando-se Virgílio Afonso da Silva (2005) e Wilson Steinmetz (2004). Efetivado o estudo dos diferentes modelos para aplicação dos direitos fundamentais às relações jurídicas entre particulares, realizar-se-á um estudo analítico sobre o modelo que se entende mais…

marco normativo só terá eficácia se os direitos fundamentais puderem ser garantidos também nas relações entre particulares, preservando os patamares necessários para resguardar a pessoa daquele que trabalha6. 3-Direitos Fundamentais Afonso da Silva, Virgílio- A constitucionalização do Direito- os direitos fundamentais nas relações entre particulares- Malheiros Editores LtdaSão Paulo- 1ª edição- 2008- pág. 22: “Como se sabe, e como ficará bastante claro no decorrer desse…

Como explica Virgílio Afonso da Silva em seu texto "Integração e diálogo constitucional da América do Sul", é notável a ausência de diálogo e intercâmbio de entendimentos dentro do direito internacional como um todo e muito particularmente na América do Sul. O nível hierarquico dos tratados é questão fundamental para entender o porque dessa falta de comunicação entre os paises em questão. A hierarquia da Constituição é resposta frequente quanto aos tratados de direitos humanos, ou, no caso do

para resguardar a pessoa daquele que trabalha.6 3 DIREITOS FUNDAMENTAIS Os direitos fundamentais nasceram para garantir os interesses do cidadão em face do Estado, ante a disparidade de poder existente entre eles. Porém, conforme explica Virgílio Afonso da Silva7, essa [...] visão limitada provou-se rapidamente insuficiente, pois se percebeu que, sobretudo em países democráticos, nem sempre é o Estado que significa a maior ameaça aos particulares, mas sim outros particulares,…

autonomia individual livre de interferência estatal, enquanto na positiva se apresenta como elemento de manutenção do regime democrático. Dessa forma, a liberdade de expressão é aclamada como um dos direitos mais relevantes da modernidadeiii. Virgilio Afonso da Silva trata das dimensões objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais para abordar o conteúdo essencial dos direitos fundamentais, nos seguintes termos: A definição de um conteúdo essencial para os direitos fundamentais…