Tutela Curatela Do Bem De Familia

relatórios de audiências de instrução e julgamento ocorridas na 2ª e na 5ª vara de Família do Fórum Lafayete, BH/MG. Como já mencionado, ambas as audiências versam sobre o Direito de Família, este que é considerado, entre os ramos do Direito, o que mais se relaciona com a própria vida. Pois as pessoas se originam de um organismo familiar e a ele se mantém ligadas durante a sua existência, mesmo que venham a constituir nova família pelo casamento ou pela união estável. Tal ramo jurídico…

o interditando sofreu um grave acidente de trânsito, ficando em coma por semanas e desde então, devido às sequelas físicas permanentes, está impossibilitado de realizar as atividades que praticava normalmente, inclusive de prover o sustento da família, pois desde o acidente não apresenta condições de trabalhar. Conforme os exames e laudos médicos em anexo ficam comprovados a situação de incapacidade definitiva do Interditando, que depois do acidente lhe causou inúmeras seqüelas,…

Objetivo; Justificativa 4 3. Metodologia 5 3. Categorização 6 4. Arranjo Alfabético da categoria FAMÍLIA 7 5. Taxonomia 8 6. Apresentação Planigráfica 12 12 Referência Bibliográfica 13 1. Introdução A empresa Balbino & Verdutti Advogados Associados contrata a empresa Thre Girls Consulting para a elaboração e construção de um Tesauro monolíngüe específico na área de Direito de família, setor do Direito no qual atua no mercado, com a finalidade e recuperar a informação da qual…

Especial do Código Penal. 1.Crimes contra a Pessoa. 2.Crimes contra o Patrimônio. 3.Crimes contra a Propriedade Imaterial. 4.Crimes contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos. 5.Crimes contra a Dignidade Sexual. 6.Crimes contra a Família. 7.Crimes contra a Incolumidade Pública. 8.Crimes contra a Paz Pública. 9.Crimes contra a Fé Pública. 10.Crimes contra a Administração Pública. C- Lei das Contravenções Penais. D- Disposições penais em leis especiais. 1.Crimes…

O NOVO CÓDIGO CIVIL LIVRO IV DO DIREITO DE FAMÍLIA ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ II ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ O Novo Código Civil — Do Direito de Família ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Capítulo I — Disposições Gerais ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ III ○ O NOVO CÓDIGO CIVIL LIVRO IV DO DIREITO DE FAMÍLIA Coordenação Geral: Heloisa Maria…

econômico-financeiro, convênios e consórcios. Bens públicos: conceito, classificação, regime jurídico, uso comum, especial e privativo. Responsabilidade civil do Estado. DIREITO CIVIL: Lei de introdução às normas do direito brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço. Pessoas naturais: personalidade, direitos da personalidade, ausência. Pessoas jurídicas. Domicílio. Bens: classes. Ato…

COMPARATIVO) Alienações judiciais Divorcio Consensual Testamento Herança jacente Bens dos ausentes Coisas vagas Curatela interditos Organização e fiscalização de fundações Especialização hipoteca legal CONCEITO/ FUNÇÃO São situações em que a alienação de determinado bem deve ser pelo Estado-Juiz, objetivando, com a iniciativa, que sejam demonstradas objetivamente as condições pelas quais determinado bem foi alienado. Procedimento adequado para os casos em que…

AULA 2 – 28/02/13 1) CONCEITO DE DIR DE FAMÍLIA É o complexo das normas que regulam a celebração do casamento, sua validade e efeitos que dele resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, a união estável, as relações entre pais e filhos, o vinculo do parentesco e os institutos complementares da guarda, tutela e curatela. 2) CONTEÚDE E ABRANGÊNCIA a) Direito das entidades familiares (matrimonio, etc) b) Direito parental c) Direito

Empresa, que deixa o aspecto subjetivo de análise do comerciante, para indicar a empresa como ente economicamente organizado, para a produção ou circulação de bens e serviços; II. É vedado a constituição de sociedade entre cônjuges casados pela comunhão do regime de comunhão universal de bens ou pelo regime de separação obrigatória de bens; III. o sócio que dissentir de modificação no contrato pela fusão ou incorporação em outra, terá o direito de retirar-se da sociedade nos 30…

posição especial e conhecimento especializado) é comumente visto como uma parte fundamental da democracia nos estados modernos. Hipoteca (do latim hypotheca): significa “dar como empenho”, é o direito real que o devedor confere ao credor, sobre um bem imóvel de sua propriedade ou de outrem, para que o mesmo responda pelo resgate da dívida. Roma Sem dúvidas, Roma teve uma notável vocação jurídica. Conseguiu separar o Direito da moral e da religião sem acumular um grande…