Tributos Em 2012

Específicos 1.4 Caracterização da Empresa Estudo de Caso 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Referencial Teórico 2.1.1 Empresa de Pequeno Porte 2.1.2 Comércio e Indústria 2.1.3 Tributos Aplicáveis ao Comércio e Indústria 2.1.3.1 Tributos Federais 2.1.3.2 Tributos Estaduais 2.1.4.3 Tributos Municipais 2.1.4 Regimes Tributários 2.1.4.1 Simples Nacional 2.2 Metodologia 2.3 Apresentação e Análise dos Dados Coletados 2.3.1 Apresentação dos…

1.0 Catálogo dos dados da empresa. Catálogo das empresas do ramo de eletrodomésticos nos anos de 2011 e 2012, padronizado pelo Bovespa. 1.1 Via Varejo S. A. / ViaVarejo 1.1.1 Balanço Patrimonial Ativo Conta Descrição 31/12/2012 31/12/2011 1 Ativo Total 12.082.472 11.674.930 1.01 Ativo Circulante 8.512.511 8.401.963 1.01.01 Caixa e Equivalentes de Caixa 2.581.134 1.425.768 1.01.01.01 Caixa e Bancos 134.944 143.019 1.01.01.02…

dos Tributos e Poderes, Atribuições e Limitações do Estado em Direito em Matéria Tributária. Tema 01 ÍNICIO Introdução ao Estudo da Disciplina Caro(a) aluno(a). Este Caderno de Atividades foi elaborado com base no livro Tratado de Saúde Coletiva, do autor G. W. S Campos, Editora Hucitec, 2009, Livro-Texto 410. ROTEIRO DE ESTUDO: Contabilidade Tributária Prof.ª Juliana Leite Kirchner CONTEÚDOSEHABILIDADES Conteúdos Nesta aula, você estudará: • História dos…

CONCRETO, EM CASO DE COLISÃO DE PRINCÍPIOS RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO REFERENTE AULA DO DIA 10/02/2012 Ivonilde Soares de Oliveira Serro 2012 Ivonilde Soares de Oliveira NORMAS E PRINCÍPIOS E A SOLUÇÃO, NO CASO CONCRETO, EM CASO DE COLISÃO DE PRINCÍPIOS RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO REFERENTE AULA DO DIA 10/02/2012 Trabalho apresentado no curso de graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de…

O DRAWBACK E SEUS BENEFÍCIOS Drawback é um incentivo fiscal que consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre matérias primas, insumos, componentes e embalagens e insumos importados, para industrialização de produtos exportados. De acordo com Ludovico (2012, p. 69) “é considerado um incentivo à exportação, apesar de ser aprovado inicialmente para processos de importação”. Seu objetivo principal é reduzir custos dos produtos vendidos no exterior, fazendo com que a exportador

ABAETÉ-MG DEZEMBRO DE 2013 Sumário 1 - INTRODUÇÃO 4 2 – REFERENCIAL TEÓRICO 5 2.1 - Competência Tributaria 5 2.2 - Obrigação tributaria 5 2.3 - Fato Gerador 6 2.4 - Conceito de Tributo 7 2.5 - Espécies de Tributo 8 2.5.1 - Tributos não vinculados 9 2.5.2 - Tributos vinculados 9 2.6 - Impostos 10 2.7 - Taxas 10 2.8 - Contribuição de melhoria 10 2.9 - Empréstimo compulsório 11 2.10 - Contribuições especiais 11 2.11 - Planejamento Tributário 12 2.12 - Elisão Tributária

1. História dos Tributos A cobrança dos tributos iniciou-se já na antiguidade, com a “quinta parte” dos produtos da terra. Sua história confunde-se com a criação do Estado, e se justifica para “custear a criação de instituições como administração pública, força miliar e obras públicas”, além de garantir sustentação de luxo ao soberano que na época era considerado um ser divino. (REZENDE et al, 2012) No Brasil, a história dos tributos teve início com a colonização portuguesa, com a…

2012 O Art. 3º do Código Tributário Nacional define o tributo como “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. A doutrina pátria apresenta uma gama de definições. A título de exemplo, Luciano Amaro citado por Ricardo Alexandre¹ (2012 p.44) em sua literatura assevera tributo como “a prestação pecuniária não…

Material 02 Direito Tributário Prof° Edvaldo Nilo Aula 2: dia 27/10 – EDVALDO NILO – Direito Tributário - Tributo: definição e espécies - impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais. Obrigação tributária: principal e acessória. Fato gerador. Incidência e não incidência. Base de cálculo. Alíquota Professor de Direito Tributário, Legislação Tributária e Direito Financeiro. Doutorando em Direito Constitucional, Mestre em Direito…

Tributos que influenciam nas atividades comerciais Barão de Cocais Outubro / 2012 Víctor Ferreira Drummond de Andrade Trabalho sobre os tributos que influenciam nas atividades comerciais O trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina de Contabilidade Geral, do curso técnico de Administração de Empresas. Professora: Flávia Barão de cocais Outubro / 2012. Sumario para