Tributos E Impostos Estaduais Federais E Municipais

Grande, 15/04/2015 Sumário 1-Introdução. .................................................................................................................2. 2- Política de Seguridade, Conceito de Tributos, Seguridade Social. ..........................4-6. 3- Emendas Constitucional n.º 20/98 e Emendas constitucionais 27-200. ..................6-8. 4- Concepção e Gestão da Política Social não Contributiva no…

Testes de Direito Tributário – Tributos 1 Assinale a alternativa CORRETA. A Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. B Os impostos cobrados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público…

assistente: Daniel Mikillis. Itapiranga – AM 2013 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 4 2.DESENVOLVIMENTO 5 3.CONCLUSÃO 15 1. INTRODUÇÃO Sabemos que, o dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que por sua vez define a organização administrativa financeira e política do Estado concomitantemente com os direitos e deveres de cada cidadão. Ela tem entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada…

Publicado em 30 de abril de 2010 em Direito Imprimir RSS A HISTÓRIA DO BRASIL PELOS TRIBUTOS Valéria de Pina Santos(valeriasantosadv@hotmail.com)Direito Tributário Hélio Sílvio Ourem Campos Resumo Este estudo pretende, em breves linhas, sintetizar o trabalho do professor Hélio Ourem, a saber, O Brasil: uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos. Procurar-se-á abordar os principais tópicos acerca da evolução do sistema tributário brasileiro, desde…

pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; (x) b. pela União Federal; (148 cf) ( ) c. pelos Estados e pelo Distrito Federal; ( ) d. pelos Municípios. 3. OAB-RJ (ago./1997) – Assinale a resposta correta. A União, os Estados e os Municípios podem: ( ) a. exigir ou aumentar tributos através de decretos; ( ) b. utilizar tributos com efeito de confisco; ( ) c. instituir tributos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; (x) d. instituir impostos, taxas e…

RESUMO O presente trabalho aborda os impostos incidentes sobre as empresas brasileiras. Atualmente os impostos são a maior fonte de arrecadação aos cofres públicos no Brasil. Isso acontece porque tanto as pessoas jurídicas como as físicas, são obrigadas a pagar impostos sobre seu patrimônio. O foco deste artigo será nos principais impostos que uma empresa brasileira é obrigada a pagar para o governo. O intuito é mostrar as principais características de cada imposto, como a alíquota…

Comercio Tipo de negocio: Floricultura Principais tributos instituídos em lei: IRPJ, PIS, COFINS, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO, ICMS. Estão relacionados acima tributos instituídos em lei por setor de atividade. Os tributos são, por isso, recolhidos necessariamente em dinheiro, não se admitindo pagamento em outros tipos em espécie. Os tributos são instituídos em leis, que tem origem federal, estadual, distrital (distrito federal) ou municipal. O empreendedor esta sujeito, na…

Atividades relacionados com a legislação fiscal, o Imposto de Renda na Fonte (I.R.F.) e oferecendo aos clientes orientação e resoluções de problemas Tributários, Administrativos pela Receita Federal Departamento responsável pela escrituração de todos os livros fiscais, emissão de guias para pagamento de impostos com base no faturamento da empresa, observando por completo as mudanças na legislação e preservação do arquivo fiscal das empresas, sempre dentro dos prazos, caracterizam…

respostas abaixo devem ser fundamentadas referentes ao que você pensa sobre tributação brasileira (federal, estadual e municipal), não exatamente sobre o que você realiza na prática. 10) Minha empresa deve pagar poucos tributos (impostos, taxas, etc.) porque o Governo (federal, estadual ou municipal), na figura dos gestores públicos, é um mal administrador das verbas recolhidas com os tributos, ou seja, eu não enxergo retornos no formato de benefícios para sociedade. Não concordo…

relativos a tributos federais e a divida ativa da união ( site : www.receita.fazenda .gov.br ) 2.1.2.2. Certidão de ações cíveis e criminais ( site : cartório distribuidor do fórum de Goiânia . av Assis chateaubriand Setor Oeste) custo aproximado de R$ 28 reais; 2.1.2.3. Certidão negativa da ações trabalhistas ( site: www.trt18.jus.br – serviços de certidão online). 2.1.2.4. Certidão da Secretaria da Fazenda Estadual ( site : www.sefaz.go.gov.br ); 2.1.2.5. Certidão de tributos…