Trabalhos Lei 8666 93

internacionais de mudança da gestão pública, princípios atuais da gestão pública, mérito, flexibilidade e responsabilização, controle versus autonomia, Instrumentos gerenciais contemporâneos, avaliação de desempenho e resultados, flexibilidade organizacional, trabalho em equipe, a cultura da responsabilidade e os mecanismos de rede informacional, evolução e características da administração pública no Brasil e histórico, ética e responsabilidade na gestão pública. A licitação publica e…

características próprias, assim diferenciando o do modelo privado, fazendo com que a administração tenha certas prerrogativas assegurando o interesse do coletivo. Essas prerrogativas são chamadas de cláusulas exorbitantes, no qual será o foco do presente trabalho, bem como analisar a possibilidade de limitar a sua abrangência a um caso concreto. Assim explanaremos a questão das cláusulas exorbitantes; no qual são características bem marcantes nesses contratos, pois conferem a…

passou por diversos procedimentos licitatórios para, enfim, ser inaugurado em 2013. Este trabalho explanará como se dá, de uma forma geral, esse processo licitatório, abordando seu conceito, suas características e modalidades, sendo utilizada a construção do Estádio Nacional de Brasília (antigo Estádio Mané Garrincha) como base e exemplo da ocorrência na prática desse procedimento. Licitação (Lei 8666/93): Visão Geral Conceito e previsão legal Licitação é o meio utilizado pela…

contrato é considerado administrativo quando ele dá ao interessado uma participação direta no funcionamento do serviço publico. 2 – A nova Lei de Licitações, Lei nº 8666/93. 3 – Os Contratos Administrativos tem que atender a um fim publico, ainda que não imediato, recaindo sobre tais contratos os princípios próprios do direito publico. 4 – O art. 58 da Lei 8666/93 confere em seus incisos, a prerrogativa da Administração poder alterar de forma unilateral as disposições do contrato,…

O PODER FISCALIZATÓRIO DA LEI DE LICITAÇÕES RESUMO A finalidade deste artigo científico é mostrar quais os princípios básicos que deverão ser levados em conta na elaboração de um certame licitatório e ainda, levando-se em consideração o valor da compra a ser realizada pela Administração Pública, qual será a modalidade de licitação empregada. Evitando-se assim que o administrador público eleja livremente o seu contratante, proporcionando assim maior confiabilidade nas suas contratações

vantajosa para o interesse pulico nos termos previstos no edital. Fundamento: (Art. 37, XXI, CF) Pressuposto: Que exista viabilidade e possibilidade de competição , exceto fornecedor exclusivo. Legislação: Lei 8.666/93 Lei de licitações e contratos em nível nacional. Fases: (Art. 43, 8666/93) = 1º Edital, 2º Fase de habilitação, 3º classificação, 4º homologação, 5º adjudicação. Edital: Conterá todas as regras que uma vez publicadas deverão ser seguidas pelas 2 partes. (Princípio da…

LICITAÇÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de titulo de Graduação do Curso de Administração de Empresas da Universidade. Orientador: São Paulo 2007 LICITAÇÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de titulo de Graduação do Curso de Administração de Empresas. …

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO DE DIREITO ECLEONEIDE DA CRUZ SANTOS LICITAÇÃO Trabalho de Direito Administrativo apresentado ao curso de Direito pela Universidade Nove de Julho Prof. Rodolfo Luiz Maderic Richarrdo São Paulo 2015 LICITAÇÃO Licitação é a função administrativa, que não pode escolher livremente quem contratar, nos ternos do art., 37 XXI, da Constituição deve assegurar igualdade de condições a todos…

trabalho administrativo DAIANY VIEIRA SILVA DE CASTRO PEÇAS DE LICITAÇÃO: Impugnação de Edital e Recurso Administrativo Trabalho elaborado pela acadêmica de direito Daiany Vieira Silva de Castro Almeida 8º semestre- matutino, da disciplina DIREITO ADMINISTRATIVO II, para ser entregue ao Profº Rodrigo para sua devida apreciação. ITABUNA/BA 2014 ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO/SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIAS

serviço no orçamento .......................................... 45 Figura 9 – Curva S .................................................................................................... 48 LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Comparativo entre a Lei 8666/93 e o RDC.............................................. 28 Tabela 2 – Resumo dos custos envolvidos num sistema de qualidade .................... 34 Tabela 3 – Relações de interdependências de atividades…