Trabalho Sobre Sonegados

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ANDREI ? BRUNO GHIZONI MARIA EDUARDA LIMA MARIANA WERNER PEDRO ? TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO I: TRABALHO ESCRAVO SOBRE A ÓTICA DA OIT Florianópolis 2014 1 - HISTÓRICO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL A escravidão no Brasil, teve início na primeira metade do séc. XVI, com a vinda de negros africanos para o país através de tráfico negreiro. Trabalhavam nas fazendas e nos engenhos de cana-de-açucar de forma exaustiva, e também,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE xxxx-xx xxxxx, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o n.xxx, RG n.º xxx, CTPS N.xxxx, SERIE xxx, PIS xxxx, nome da mãe:, residente e domiciliado na Rua xxxx, por seus procuradores “in fine” assinado, consoante instrumento de mandato incluso, estabelecidas profissionalmente na Rua xxxxx, local onde recebem avisos e intimações, vem, respeitosamente a presença de V. Exa.,…

instituto jurídico que regula a transmissão do patrimônio de uma pessoa que falece aos seus sucessores vivos, proporciona o conhecimento da atual legislação (inclusive esparsa. Oportunizar aos acadêmicos de Direito o conhecimento, debate e reflexão sobre o Direito Sucessório Brasileiro, tanto no que tange à dogmática jurídica, quanto em seu aspecto prático e crítico, tendo presente o desenvolvimento legislativo e jurisprudencial. OBJETIVO GERAL Proporcionar uma visão geral do…

base doutrinária do Estatuto da Criança e do Adolescente vincula-se a chamada "doutrina de proteção integral", em que a lei assegura os direitos de todas as crianças e adolescentes sem discriminação de qualquer tipo. Discorra entre 10 a 15 linhas sobre o que é a "Doutrina de Proteção Integral", apresentando exemplos práticos a respeito. (3,0 pontos) R: A doutrina da proteção integral é um sistema em que crianças e adolescentes, até 18 (dezoito) anos de idade, são considerados titulares…

tipo. Discorra entre 10 a 15 linhas sobre o que é a "Doutrina de Proteção Integral", apresentando exemplos práticos a respeito. (3,0 pontos) 2. Descreva, entre 5 a 8 linhas, os direitos da criança e do adolescente com base na legislação vigente e cite pelos menos uma situação em que esses direitos lhe são sonegados. (2,5 pontos) 3. Responda, entre 4 a 6 linhas, o que é um "ato infracional"? Dê um exemplo. (2,0 pontos) 4. Escreva, entre, 8 a 12 linhas, sobre as políticas públicas de…

CRATO 2013 UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO ALUNA: MARIA RAQUEL DE BEZZERRA CRUZ LEITE DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA Trabalho realizado para obtenção de nota relativa à avaliação final da disciplina de Direito das Sucessões, ministrada pelo prof.: João Deusdeth de Carvalho. Crato 2013 SUMÁRIO SUMÁRIO 3 INTRODUÇÃO 4 DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA 5 1.3.2

base doutrinária do Estatuto da Criança e do Adolescente vincula-se a chamada "doutrina de proteção integral", em que a lei assegura os direitos de todas as crianças e adolescentes sem discriminação de qualquer tipo. Discorra entre 10 a 15 linhas sobre o que é a "Doutrina de Proteção Integral", apresentando exemplos práticos a respeito. (3,0 pontos) Atualmente, a doutrina de proteção integral está basicamente dentro de um sistema criado onde permeiam os principais direitos para o…

ficção por Anderson Santos dos Passos ________________________________________ 1. Introdução É de grande polêmica a discussão jurídica sobre o chamado direito alternativo. Este, que pretende ser a opção ao direito dogmático, é um dos assuntos mais tratados e debatidos na atual esfera social e judiciária. As dúvidas surgem desde as questões preliminares sobre a realidade ou ficção da existência de ordenamentos para-estatais até pressupostos axiológicos e deontológicos a que o direito…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL NO COMÉRCIO VIRTUAL JANE ELEN REIS COTTA MARINGÁ-PR 2013 JANE ELEN REIS COTTA COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL NO COMÉRCIO VIRTUAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para obtenção de grau de especialização no Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Estadual de Maringá, sob orientação da Prof.ª Rosa Fatima dos Santos. MARINGÁ-PR 2013 COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL NO COMÉRCIO VIRTUAL…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE. , brasileiro, casado, servidor público, com n. de QUALIFICAÇÃO, por seu Advogado que esta subscreve, (procuração em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face do QUALIFICAÇÃO, consubstanciado nos motivos de fato e de direito a seguir expostos. 1. CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. O Poder Judiciário é de livre acesso para qualquer cidadão, sendo…