A VIOLAÇÃO DO DEVER DE COLABORAÇÃO

VIOLAÇÃO DO DEVER DE COLABORAÇÃO TRABALHO DE CONCLUSÃO DEFENDIDO E APROVADO COMO REQUISITO PARCIAL A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL EM DIREITO, PELA BANCA EXAMINADORA CONSTITUÍDA POR: _____________________________ Nome do Professor _____________________________ Nome do Professor _____________________________ Nome do Professor “A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito, e na outra, a espada de que se serve para defendê-lo. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito “Rudolf Von Ihering RESUMO As relações de trabalho dão origem ao contrato de trabalho. Deste contrato, derivam obrigações consideradas como principais e acessórias. As obrigações principais são identificadas de pronto partindo da contraprestação das partes que consiste basicamente em trabalhar-receber. Partindo dessa obrigação principal, sendo a execução do trabalho uma situação originada da mão de obra humana, uma série de direitos e deveres acessórios seguem vinculados na relação laboral. Esta relação é regulada pelos princípios que dão origem a este ramo do direito, onde a legislação pertinente procura assegurar direitos mínimos e equiparar os pólos contratuais. Instituídos direitos e deveres das partes, o direito busca a boa-fé na execução das obrigações e nela descobre o caráter psicológico implícito no contrato laboral. Para que este contrato seja executado de maneira…

Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão Conteúdo e Quebra do Contracto Psicológico e Ana Paula Vieira Gomes Ferreira Comportamentos Individuais de Gestão de Carreira Ana Paula Vieira Gomes Ferreira Conteúdo e Quebra do Contracto Psicológico e Comportamentos Individuais de Gestão de Carreira UMinho 2007 Outubro de 2007 Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão Ana Paula Vieira Gomes Ferreira Conteúdo e Quebra do Contracto Psicológico e…

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO TAMIRES MARIA DE MORAIS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE DISCIPLINA DA CADEIRA DE IDPP1 UNIÃO DOS PALMARES/AL 2013 TAMIRES MARIA DE MORAIS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE DISCIPLINA DA CADEIRA DE IDDP1 UNIÃO DOS PALMARES/AL 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.....................................................................................04 2 FUNDAMENTAÇÃO…

DIREITO ROMANO: OBRIGAÇÕES E CONTRATOS Lucas Almada de Sousa Martins Elielson Nascimento Moreira Jeremias Imbiriba da Silva RESUMO No presente trabalho, a busca pelo conhecimento das obrigações e do Contrato no direito Romano foi bastante intensiva para se ter noção das dimensões do nascimento do Direito Civil moderno. Nele temos um geral de como funcionava as Obrigações e o Contrato no Direito Civil Romano. Buscamos em artigos variados e livros sobre o direito romano, o conhecimento…

Direito do Trabalho: Contrato de trabalho e seus principais aspectos CONCEITO Podemos dizer que o contrato de trabalho é um acordo, seja ele tácito ou expresso, onde as duas partes irão ajustar direitos e obrigações reciprocas de caráter não eventual, sendo uma das parte o empregador que vai receber o serviço e o empregado, sempre pessoa física, que realizará esse serviço mediante ao pagamento se subordinando ao empregador, terá prazo indeterminado com exceção dos casos previstos…

de Empreitada de ____________________ ÍNDICE Cláusula 1ª - Objecto Cláusula 2ª - Contrato Cláusula 3ª - Prazo Cláusula 4ª – Obrigações principais de prestador de serviços Cláusula 5º - Forma de prestação do serviço Cláusula 6ª – Prazo de prestação do serviço Cláusula 7ª – Objecto do dever de sigilo Cláusula 8ª – Preço contratual Cláusula 9ª – Condições de pagamento Cláusula 10ª – Resolução por parte do contraente público Cláusula 11ª – Resolução por…

CAUSAS DE RUPTURA DO CONTRATO DE TRABALHO POR FALTA GRAVE DO EMPREGADOR EM UMA PERSPECTIVA JURISPRUDENCIAL CAMPINA GRANDE 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Por meio deste trabalho, venho trazer algumas considerações sobre a possibilidade do empregado requerer a rescisão indireta do contrato de trabalho decorrente de falta grave do empregador, em uma perspectiva jurisprudencial. A base teórica da pesquisa é fundamentada nos princípios que norteiam o Estado Democrático de…

1) Quanto ao contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado, aponte a alternativa correta: (a) O contrato só será válido em se tratando de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo, inexistente quaisquer outras hipóteses de predeterminação do prazo. (b) Os contratos por prazo determinado, instituídos por convenções e acordos coletivos de trabalho, que, tácita ou expressamente, forem prorrogados mais de uma vez, passarão a vigorar sem…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular, de um lado, [DENOMINAÇÃO SOCIAL], sociedade [limitada/anônima] devidamente organizada e existente de acordo com a legislação brasileira, com sede na Cidade de [•], Estado de [•], na [endereço], CEP [•], inscrita no CNPJ/MF sob o nº [•], neste ato representada por seus representantes legais ao final subscritos (“CONTRATANTE”); E, de outro, [DENOMINAÇÃO SOCIAL], sociedade [limitada/anônima] devidamente organizada…

2012 DIREITO & LEGISLAÇÃO Trabalho de direito e legislação apresentado ao Prof.º Marcos Yada, como requisito parcial para obtenção da média semestral do curso Técnico de Contabilidade da Escola Técnica de Praia Grande PRAIA GRANDE/SP 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO------------------------------------------------------------------------------------------------------ 8 1 DIREITO…