DIREITO ROMANO

DIREITO ROMANO: OBRIGAÇÕES E CONTRATOS
Lucas Almada de Sousa Martins
Elielson Nascimento Moreira
Jeremias Imbiriba da Silva

RESUMO

No presente trabalho, a busca pelo conhecimento das obrigações e do Contrato no direito Romano foi bastante intensiva para se ter noção das dimensões do nascimento do Direito Civil moderno. Nele temos um geral de como funcionava as Obrigações e o Contrato no Direito Civil Romano.
Buscamos em artigos variados e livros sobre o direito romano, o conhecimento necessário para dar desenvolvimento a este trabalho. Cada meio jurídico foi analisado previamente para o que mesmo se adequasse ao que foi pedido. Buscamos englobar uma vasta área como os tipos de contratos e obrigações, assim como uma comparação com a legislação atual.

Palavras-chave: Obrigações, Contrato, Direito Civil Romano.

1. INTRODUÇÃO

O estudo do direto romano antigoé de grande importância, pois, como podemos verificar ao longo deste trabalho acadêmico, o direito romano nos deu as bases fundamentais para o direito civil moderno. Conhecer as origens e como funcionava os institutos jurídicos da Roma antiga, nos permite uma compreensão ampla do atual direito civil.
Com o objetivo de apresentar as bases do contrato do direito romano antigo, fazendo inclusive paralelos com a legislação civil atual em alguns casos, tendo como referência as fontes históricas disponíveis para pesquisa.

2. FASES HISTÓRICAS

A civilização romana antiga se formou no sec. VIII a. C. e perdurou por cerca de doze séculos. Durante esse período, conquistou um vasto território tornando-se politicamente muito poderosa.
Cronologicamente falando, o império romano começa com a fundação da cidade de Roma em 753 a. C. e se encerra em 565 d. C. com a morte do imperador Justiniano.
Temos historicamente cinco fazes da civilização romana, classificadas como a “Realeza” (753 a. C. – 510 a. C.), “Republica” (510 a. C. – 27 a. C.), “Alto Império” (27 a. C. – 284 d. C.), “Baixo Império” (284 d. C. – 565 d. C.). O