Trabalho Sobre O Voto Da Ellen Gracie Anencefalia

com os outros,devemos aceitar que ela é uma profissão que tem que se reger por normas ético-morais.Estas decorrem na convicção universalmente que a vida humana tem um valor incomunserável e inviolável.Por isso ,há que refletir sobre as questões éticas,como referências sobre o exercício da profissião de enfermagem,onde a dignidade humana é um valo fundamental a promover. A problemática do aborto e células troncos embrionárias jamais poderá alhear-se as questões ético-morais que há…

LUCILA MIANA DE MATTOS PAIXÃO ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: ANENCEFALIA FETAL UNIVERSIDADE FUMEC – FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA BELO HORIZONTE - 2006 LUCILA MIANA DE MATTOS PAIXÃO ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: ANENCEFALIA FETAL Monografia apresentada à Faculdade de Ciências Humanas, da Universidade FUMEC – Fundação Mineira de…

Ministro Antonio CEZAR PELUSO (25‑6‑2003), Presidente Ministro Carlos Augusto AyRES de Freitas BRITTO (25‑6‑2003), Vice‑Presidente Ministro José CELSO DE MELLO Filho (17‑8‑1989) Ministro MARCO AURÉLIO Mendes de Farias Mello (13‑6‑1990) Ministra ELLEN GRACIE Northfleet (14‑12‑2000) Ministro GILMAR Ferreira MENDES (20‑6‑2002) Ministro JOAQUIM Benedito BARBOSA Gomes (25‑6‑2003) Ministro Enrique RICARDO LEWANDOWSKI (16‑3‑2006) Ministra CÁRMEN LÚCIA Antunes Rocha (21‑6‑2006) Ministro José…

ANENCÉFALOS SOBRE A PERSPECTIVA DA BIOÉTICA Florianópolis 2011 1 ANDRÉA CRISTINE SIQUEIRA ABORTO DE ANENCÉFALOS SOBRE A PERSPECTIVA DA BIOÉTICA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Simone Born de Oliveira, Msc. Florianópolis 2011 2 ANDRÉA CRISTINE SIQUEIRA ABORTO DE ANENCÉFALOS SOBRE A PERSPECTIVA DA BIOÉTICA…

inconstitucionalidade de atos normativos emanados do Congresso, com base em critérios menos rígidos que os de patente e ostensiva violação da Constituição: o caso da verticalização5. O STF declarou a inconstitucionalidade da aplicação das novas regras sobre coligações eleitorais à eleição que se realizaria em menos de uma ano da sua aprovação. Para tanto, precisou exercer a competência – incomum na maior parte das democracias – de declarar a inconstitucionalidade de uma emenda…

visa a comuns. permitir certas Ao que pessoas revés, essa determinados cargos e funções públicas de maior relevo na estrutura do Estado possam ser exercidos com a necessária independência. Diz José Frederico Marques sobre o assunto: “Não se trata de privilégio de foro, porque a competência, no caso, não se estabelece ‘por amor dos indivíduos’, e sim em razão ‘do caráter, cargos ou funções que eles…

sendo sempre atual, polêmica e complexa, envolvendo aspectos da mais alta indagação, já que, a discussão engloba campos distintos, tais como: a ética, a moral, a medicina, o direito, a religião, os costumes e a filosofia. O presente trabalho tem como foco o aborto eugênico ou aborto seletivo, como prefere denominar o Conselho Federal de Medicina, ou seja, o abortamento praticado nos fetos que apresentam anomalias tão disformes que torna incompatível a vida extra-uterina. …

regente, D. Pedro, por Acto de 3 de Junho de 1822, convocaria uma Assembleia Constituinte. Porém, a sua instalação só viria a ocorrer em 3 de Maio de 1823, após a independência, portanto. Não chegaria a constituinte a levar a bom termo os seus trabalhos. A 11 de Novembro de desse mesmo ano, o já Imperador D. Pedro dissolve a assembleia, prometendo um projecto constitucional “duplamente mais liberal” e uma nova câmara. No dia seguinte, porém, nomeia um Conselho de Estado encarregado de…

and stablish you complete the surveywhich would be the position taken mcondizente with the state Democratic Rights, a vision guarantee. Keywords: Right to life. Life and embryo. Abortion and its consequences SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 08 2 TEORIAS CIÊNTIFICAS SOBRE A VIDA EMBRIONÁRIA 10 3 O EMBRIÃO 12 4 O ABORTO 14 4.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 14 4.2 A PROBLEMÁTICA DO ABORTO NA ATUALIDADE 21 4.3 COMPLICAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS IMEDIATAS DO…

DIREITOS HUMANOS Banca examinadora do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, para obtenção do Titulo de Bacharel em Direito. Resultado: Orientador: Prof. Adriano Professor (a) convidado (a): VÁRZEA GRANDE 2011 2 ORTOTANÁSIA SOB A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS COSTA, Wender José1 RESUMO Questões relacionadas à vida e a morte estão no âmbito de diversas discussões. Principalmente de cunho religioso, entretanto é dever do Estado legislar sobre esse assunto sem se…