Trabalho Academico Da Liberdade Provisória

HEDIONDOS E DA DIFERENÇA ENTRE TORTURA E MAUS TRATOS” FRANK FERRARA [ RA 9999999 ] Acadêmico em Ciências Jurídicas – FMU RESUMO O presente trabalho faz uma analogia geral dos crimes hediondos e equiparados, trazendo um breve esboço sobre cada qual, segundo a Lei 8.079/90 e ainda tratando das espécies de cumprimento de pena e progressão de regime e a possibilidade de concessão da liberdade provisória. Ao final, faz uma diferenciação entre o crime de Tortura e o de Maus…

Carina PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS LUZIÂNIA - 2011 PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS Atividade de ensino e aprendizagem complementar da disciplina Direito Penal II, sob a orientação da professora Kênia Carina. LUZIÂNIA - 2011 GRECO, rogério. Curso de direito penal parte geral, Vol 1, 12ª edição 2010, Penas privativas de liberdade e penas restritivas de…

PRISÃO ESPECIAL: SEDE DO ESTATUTO DA OAB. Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Goiás Uni-ANHANGUERA, sob orientação da profª Ms. Marcelo Bareato como requisito parcial para aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. GOIÂNIA Abril/2011 OBJETIVOS OBJETIVO GERAL A pesquisa objetiva discorrer sobre os conflitos relativos à prisão especial para o advogado, e seu dever para com a sociedade mostrando os…

PENITENCIÁRIOS E ESTRESSE OCUPACIONAL: A REALIDADE DA CASA DE PRIVAÇÃO PROVISÓRIA DE LIBERDADE PROFESSOR JOSÉ JUCÁ NETO Vera Lucia Coelho Lima RESUMO Esta pesquisa discute os fatores que geram o estresse dentro de uma instituição penitenciaria. O objetivo principal deste trabalho foi analisar os fatores desencadeadores do estresse ocupacional entre os Agentes Penitenciário da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto. Para definir os fatores que…

serígrafo, conforme consta da cópia da Carteira de Trabalho, tendo iniciado a sua vida laboral desde os primórdios da adolescência, uma vez que consciente dos benefícios que o trabalho traz, não só para si, mas para toda a família e sociedade, encontra-se enclausurado na Casa de Prisão Provisória. Tendo em vista a ausência dos requisitos legais para a manutenção do Paciente no encarceramento estatal, o Paciente, por meio do pedido de liberdade provisória distribuído à 1ª Vara Criminal…

referente às peças que serão trabalhadas durante o semestre letivo. Então, fica o Estagiário obrigado a agendar uma aula sobre Queixa Crime, sobre Resposta a Acusação, Recurso em Sentido Estrito, e por último, sobre Habeas Corpus e Pedido de Liberdade Provisória, escolhendo o Estagiário uma das datas para cada aula, seguindo o quadro abaixo: DATA MODULO I 25/08/2014 01/09/2014 MODULO II 15/09/2014 22/09/2014 HORÁRIO CONTEÚDO CARGA HORÁRIA 14:00 AS 17:30…

INTRODUÇÃO O presente trabalho abordará sobre prisões cautelares e a liberdade provisória. A Prisão cautelar Como o próprio nome já diz, trata-se de medida cautelar que priva temporariamente o indivíduo, suposto autor do delito, de sua liberdade de locomoção, mesmo que ainda não haja sentença transitada em julgado. A prisão cautelar deve ocorrer em caráter de urgência e necessidade. Trata-se de medida que deverá ser adotada pelo Judiciário para assegurar o curso do processo penal justo,

A LIVRE INICIATIVA E REFORMA UNIVERSITÁRIA BRASILEIRA Celso da Costa Frauches(*) RESUMO O presente trabalho faz breve histórico das reformas de educação superior promovidas até 1996, uma análise crítica da proposta de reforma universitária do Ministério da Educação, delineia propostas da livre iniciativa na educação superior e analisa os conflitos e pontos de convergência entre a proposta governamental e a da iniciativa privada, segundo a Associação Brasileira…

professores. 2= POR QUE O ESTÁGIO SUPERVISIONADO É CONSIDERADO UM TRANSTORNO PARA ACADÊMICOS E PROFESSORES? R= Porque para a maioria dos acadêmicos possuem uma rotina repleta de atividades, tais como: trabalho, família e compromissos. Para o professor é quebrar sua rotina, já que o mesmo terá que se desdobrar nas atenções, explicações e preenchimento as vezes de registros levados pelos acadêmicos. 3= QUAL A IMPORTÂNCIA DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO? R=Esta…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DEBARRETOS CURSO DE DIREITO ABORTO DE FETO ANENCÉFALO Acadêmico: M.M.M Orientador: R A C BARRETOS–SP 2012 ABORTO DE FETO ANENCÉFALO M M M Projeto de Pesquisa do Curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB) Barretos-SP 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..............................................................................