Territorialidade De Fronteira

todo território nacional, pois a eficácia extraterritorial da lei depende de outro pais admiti-la, seja por lei ou por foca de tratado internacional. Assim toda lei tem seu espaço geográfico de vigência e de eficácia. Ha., muitas vezes, dentro das fronteiras do Estado como nas relações internacionais, para determinada situação , mais de uma lei aplicável, estabelecidas por entidades políticas diferentes. No Brasil temos competência legislativa federal e estadual definida pela…

de distribuição de riquezas e do padrão tecnológico existente no mundo atual. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. Utilizar os conceitos de paisagem, espaço geográfico, território, região, lugar, fronteira, organização espacial e DIT para entender a reordenação do espaço mundial. Explicar o espaço geográfico como resultado das relações históricas entre sociedade e natureza. Compreender o papel dos modos de produção no atual período…

tratar as ações de Territorialidade e Extraterritorialidade da Lei Penal brasileira, pois a influência da mesma é de fundamental importância no andamento da sociedade com base no código penal em nossa lei positiva. (criada e reconhecida pelo Estado). Desta forma, é importante que esta pesquisa alcance o conhecimento de toda sociedade de um modo geral, para que possa resguardar os direitos e deveres dos brasileiros dentro e fora do País. Conceito Para falarmos de territorialidade…

Direito Penal I Profº. Paulo Eduardo Sabio Direito Penal I – Aula 04 Âmbito de Eficácia da Lei Penal – Parte II 1. Territorialidade da Lei Penal 1. Lugar do Crime 1. Extraterritorialidade 1. Eficácia da Lei Penal em Relação as pessoas que exercem determinadas funções. 1. Considerações Iniciais Como se expôs na aula anterior, a Lei Penal não vige em todo mundo. Aliás, o mais correto seria dizer que nossa lei penal não vige em todo mundo, a exemplo do que ocorre com a lei penal de outros…

Estados igualmente soberanos, o estudo da lei penal no espaço visa descobrir qual é o âmbito territorial de aplicação da lei penal brasileira, bem como de que forma o Brasil se relaciona com outros países em matéria penal. PRINCÍPIOS 1. P. da Territorialidade Aplica-se a lei penal do local do crime (não importando a nacionalidade do agente ou da vítima). 2. P. da Nacionalidade ativa Aplica-se a lei penal da nacionalidade do agente (não importando o local do crime, a…

entendimento de como se operam politicamente as identidades e as diferenças. A diversidade cultural perpassa todas as identidades humanas – no planeta, na nação, no estado, na cidade, no campo, na rua, no âmbito privado – nas mais diferentes territorialidades ocupadas pelo ser humano e se apresenta em todas as dimensões políticas, nos planos global, regional e local. Segundo Hall (2003), uma identidade se constrói por uma relação de pertencimento interno ao grupo e reconhecimento externo…

1993 e 2000). Ora, a realidade empírica, não negando a importância estratégica desse espaço topológico, mostra que os parâmetros espaciais dominantes no passado anterior à sociedade de informação não perderam actualidade. Pelo contrário, a territorialidade das populações articula-se agora nestes dois domínios. A Geografia, pelos seus 4 instrumentos de análise espacial e pelo enfoque especial sobre os processos e as dinâmicas socio-económicas, políticas e culturais, ocupa uma…

território é o mais próximo de nós, logo, falar de território é também falar de sujeitos, de vida cotidiana, de sentimentos e de desejos, enfim, é falar do próprio lugar. A nosso ver o território é uma construção social e por sua vez inseparável da territorialidade. Esta também é definida em Mesquita (op cit, p.83) que a entende “como projeção de nossa identidade sobre o território”. É esse o sentido que damos ao território quando buscamos, a partir do seu entendimento, compreender…

apenas nos crimes perpetrados, ainda que no estrangeiro, contra a vida ou a liberdade do presidente da República e contra o patrimônio ou a fé pública da União, do Distrito Federal, de estado, de território e de município. Quando o assunto é territorialidade da Lei Processual Penal é preciso ter muito cuidado para não confundir com as regras da Lei Penal. O Art. 7º do Código Penal apresenta as hipóteses em que o agente se submeterá à aplicação da lei penal, mesmo quando o delito ocorrer…

Artigo Territorialidade e arte rupestre – inferências iniciais acerca da distribuição espacial dos sítios de arte rupestre na região do Cariri paraibano. Carlos Xavier de Azevedo Netto1 Adriana Machado Pimentel de Oliveira Kraisch2 Conrad Rodrigues Rosa3 Resumo A partir do desenvolvimento do projeto “Arqueologia do Cariri – Reconhecimento e documentação dos sítios arqueológicos” que foi apoiado pelo CNPq em seu Edital Universal 2004-2 foi possível verificar a situação do…