Territorialidade De Fronteira

desde a formalização da Geografia como disciplina científica, ainda hoje se mantém como bases parao conhecimento geográfico. Os conceitos principais são: espaço, território, região, paisagem e lugar; além destes, também as discussões sobre territorialidade, associada ao conceito de território e as escalas e redes geográficas. Também na Geografia escolar estes conceitos representam parte importante do conteúdo, embora nem sempre sejam diretamente abordados. Cabe salientar…

com precisão o conceito; produzido por um fato idóneo, ao património, define sendo um direito adquirido que se incorporou ao titular para ser exercido quando convier. A soberania estatal, a norma aplica-se no espaço delimitado pelas fronteiras do Estado. A territorialidade não pode ser aplicada de modo absoluto, antes o fato de a comunidade humana estender-se no espaço, relacionando com pessoas de outros Estados. Admitindo o sistema da “extraterritorialidade”, para tornar mais fáceis…

gerais do direito. b) c) d) e) Hermenêutica Jurídica  Via de princípio as normas possuem seu campo de aplicação limitado no espaço pelas fronteiras do Estado que a promulgou. Trata -se do princípio da territorialidade da lei, segundo o qual no Brasil somente se pode aplicar a norma jurídica nacional. Conclito de lei no espaço  Pela territorialidade, a norma jurídica  aplica-se ao território do Estado, estendendo-se às embaixadas, consulados, navios de guerra, onde quer se…

TERRITORIALIDADE E A IMUNIDADE DIPLOMÁTICA 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda a relação de exceção existente entre o princípio da territorialidade e a imunidade diplomática. Com efeito, o art. 5 do CP prevê que aos crimes cometidos em território nacional são aplicadas as leis brasileiras, ressalvando, contudo, regras, tratados e convenções internacionais. Contudo, antes de aprofundar o entendimento do princípio da territorialidade, fez-se necessário abordar

como requisito parcial de avaliação da disciplina Direito Penal, sob a orientação do Prof. Agnaldo Viana. SALVADOR 2015 TERRITORIEDADE E EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI PENAL Introdução Este trabalho tem por objetivo tratar as ações de Territorialidade e Extraterritorialidade da Lei Penal brasileira, pois a influência da mesma é de fundamental importância no andamento da sociedade com base no código penal em nossa lei positiva. (Criada e reconhecida pelo Estado). Desta forma,…

político-administrativa, isto é, como o território nacional, espaço físico onde se localiza uma nação; um espaço onde se delimita uma ordem jurídica e política; um espaço medido e marcado pela projeção do trabalho humano com suas linhas, limites e fronteiras. Segundo o mesmo autor, ao se apropriar de um espaço, concreta ou abstratamente, o ator territorializa o espaço. Neste sentido, entende o território como sendo: [...] um espaço onde se projetou um trabalho, seja energia e…

mas apenas áreas aproximadas de soberania . ( 5 )Representadas por limites reconhecido internacionalmente . ( 6 ) Demarcações feitas por meios das paralelos e meridianos. ( ) Limite ( ) Fronteira ( ) Fronteira política ( ) Fronteira geométrica ( ) Fronteira efetiva ( ) Fronteira indefinida 2)Qual o objetivo da ONU ( Organizações das Nações Unidas ). E quais são seus principais órgãos ?…

território funcional e o território simbólico prejudicam as analises das múltiplas territorialidades vividas em cada território. Para Araújo e Haesbaert (2007) “é justamente por fazer uma separação demasiado rígida entre território a partir das relações de poder num sentido mais concreto, ‘funcional’, e território a partir de relações de poder mais simbólico que muitos ignoram a riqueza das múltiplas territorialidades em que estamos mergulhados”. Nesse sentido, a cultura passa a…

atinge a todas as pessoas que se encontram dentro dos limites onde imperar a soberania, não importando que sejam nacionais ou estrangeiras. Por outras palavras, por força da soberania nacional, vigora a lei federal no espaço delimitado pelas fronteiras do Estado. A incidência abrange o Distrito Federal, os Estados, os Territórios e os Municípios. Tratando-se de LEIS ESTADUAIS alcançam as pessoas que se encontram nos limites do Estadomembro, dentro da competência legislativa que não…

alunos do 1º semestre do curso de Direito UNIRON Porto Velho-RO 2012 SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................................................................... 2. Territorialidade.................................................................................................................. 3.…