direito

tpicos colocados pelo professor em sala de aula ou resumos de slides, com o entendimento baseado em explicaes (exemplos apresentados em sala) e complementaes com a doutrina. Eventuais erros de digitao sero corrigidos no fim do semestre, mas se encontr-los, informe para que possa corrigir. Se usar este material leia a doutrina para complementar, pois sendo um resumo pessoal podemos encontrar entendimentos ou vises diferentes para um mesmo tema. DIREITO DO TRABALHO I Professora Pollyanna Saito e-mail HYPERLINK mailtopollyanna.saito@udf.edu.brpollyanna.saito@udf.edu.br AULA DIA 10/02/2014 Prova 19/05 BIBLIOGRAFIA Jos Cairo Junior Direito do Trabalho esquematizado do Pedro Lenza. Maurcio Goudinho Delgado Alice Vlia Bonfim Cass CLT LTR CLT Renato Saraiva CLT Leoni Pereira Trabalho Conceito Vem do Latim tripaliare, martirizar, instrumento de tortura. toda atividade humana produtiva prestada a terceiros com subordinao e constitui objeto do Direito do Trabalho. Para Gustavo Filipe Barbosa Garcia (2013, p.8) o Direito do trabalho pode ser definido como o ramo do Direito que regula as relaes de emprego e outras situaes semelhantes. Direito do Trabalho Diviso Direito material do trabalho Individual Interesses sero analisados de forma individual Coletivo Interesses abstratos do grupo, categoria. Direito Processual do Trabalho Conceito do Direito do Trabalho 4 correntes Subjetiva prioriza os sujeitos estuda a relao entre empregado e empregador. Objetiva reala o contedo do…

locao onde definida a funo que ser exercida pelo escravo. Locatio operarum (a que mais se aproxima da atualidade) onde o proprietrio cede a propriedade do escravo por tempo pr-determinado. Mercs ou pensio o nome dado ao valor, realizado atravs de escambo (mercadoria por mercadoria). 2. Trabalho na idade mdia - V at XIX Com durao aproximada de 600 anos. Marcado com o incio das invases brbaras, a classe rica teve necessidade de se proteger atravs do poderio militar e econmico. Surgem…

dois segmentos empregatícios do país (São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social...). DESENVOLVIMENTO 1. O TRABALHO RURAL NO BRASIL – EVOLUÇÃO LEGISLATIVA. O desenvolvimento da agricultura e do pastoreio não despertou o mesmo interesse legislativo que aquele manifestado em relação ao trabalho desenvolvido no meio urbano, embora nosso País seja de organização tradicionalmente pecuária. As relações de trabalho eram…

169/170) i) o princpio da proteo ao salrio, que objetiva que o obreiro receba seus numerrios de forma integral, irredutvel e intangvel o princpio da irredutibilidade salarial ou inalterabilidade, que significa dizer que no se permite a reduo salarial do obreiro ou qualquer alterao salarial que cause prejuzo ao empregado e o princpio da intangibilidade que estabelece a obrigatoriedade ao empregador de abster-se a efetuar descontos no salrio do obreiro, conforme o artigo 462 da CLT e…

internacionais da organização internacional do trabalho (OIT). Influencias internas: o movimento operário, o surto industrial (por causa da primeira guerra mundial) e a política trabalhista de Getúlio Vargas de 1930. As primeiras Leis Brasileiras: Elas surgiram no final de 1800 e começo de 1900 com a natureza de leis ESPARSAS: Trabalho de menores (1891) Organização de sindicatos rurais (1903) Organização dos sindicatos urbanos (1907) Férias (1925) Ministério do trabalho indústria e…

Aquele que produzia no tinha direito nem sobre sua prpria vida. Com o feudalismo, houve uma evoluo no trabalho humano, deixando de ser escravo e passando a ser servil. O feudalismo, adotado na Europa, representa o regime pelo qual algum se tornava vassalo de um senhor, prestando servios, obedincia e auxlio por sua vez, recebia do senhor, em troca de proteo e do sustento um feudo (concesso de terras ou de rendimentos). Os servos estavam sujeitos s mais severas restries, inclusive de…

em questão. Raízes do Brasil, Sérgio Buarque Um país que começa a se URBANIZAR (início do século XX). A Urbanização é acompanhada por uma pequena mudança da sociedade = início de uma classe operária (com isso começou a surgir a burguesia). Industrialização ESCRAVIDÃO : de três partes, duas partes da história do Brasil têm a escravidão. PAÍS MAIS ESCRAVOCRATA DAS AMÉRICAS; MAIOR CONTINGENTE DE ESCRAVOS (só disputamos com EUA - aboliram os escravos século XVIII - Brasil apenas abolimos…

Humanismo-Renascimento-Reforma 2.1. Conhecer os principais fatores que motivaram a expansão marítimo-comercial da Europa. Caracterizar a Revolução Comercial. 2.1. Relacionar as navegações inglesas, francesas e holandesas com a dos países ibéricos. Identificar as características e comparar as diferentes formas de colonização na América e em particular no Brasil, relacionando-as com a estrutura fundiária atual. 2. A EXPANSÃO MARÍTIMO-COMERCIAL EUROPÉIA 2.1.…

Humanismo-Renascimento-Reforma 2.1. Conhecer os principais fatores que motivaram a expansão marítimo-comercial da Europa. Caracterizar a Revolução Comercial. 2.1. Relacionar as navegações inglesas, francesas e holandesas com a dos países ibéricos. Identificar as características e comparar as diferentes formas de colonização na América e em particular no Brasil, relacionando-as com a estrutura fundiária atual. 2. A EXPANSÃO MARÍTIMO-COMERCIAL EUROPÉIA 2.1.…

determinou que as lides relacionadas ao caso em tela devem ser julgadas pela Justia do Trabalho. Captulo 1 Histria do futebol Historicamente, o futebol reconhecido como um dos esportes mais populares do mundo. Entretanto com tal popularidade, no se conhece exatamente o seu surgimento, mas pode-se afirmar que o conhecimento que se tem a respeito dele veio atravs de alguns historiadores que procuraram e conseguiram encontrar alguns vestgios relevantes de que culturas antigas j…