Direito Do Trabalho

Direito do trabalho.
Período pós industrial
1- Sociedade industrial e trabalho assalariado. a- Aspecto econômico: revolução industrial, século 19. Sociedade industrial onde nasceu o direito do trabalho e a descoberta do vapor como energia. b- Aspecto político: transformação do estado liberal em um estado neoliberal. c- Aspecto jurídico: reinvindicações pelos trabalhadores, através dos sindicatos. A proteção aos direitos de união que é o sindicalismo, a contratação- coletivo- convenções coletivas, individual- contrato de trabalho. E as leis que serve para impedir os abusos do empregador, preservar a dignidade do homem no trabalho, evitar jornadas de trabalho excessivas, salários desmerecedores, exploração dos menores e mulheres, acidentes de trabalho, riscos sociais (doenças), desemprego, entre outros. d- Ideia de justiça social: doutrina social da igreja católica e o Marxismo, pregando a união dos trabalhadores visando uma sociedade comunista.
Período Contemporâneo:
Defender o trabalhador
Desemprenhar uma função coordenadora dos interesses entre capital e trabalho
História do direito do trabalho no Brasil: a- Fatores influentes:
Influencias externas: vindas de outros países, exerceram uma pressão para o Brasil elaborar leis trabalhistas. Normas internacionais da organização internacional do trabalho (OIT).
Influencias internas: o movimento operário, o surto industrial (por causa da primeira guerra mundial) e a política trabalhista de Getúlio Vargas de 1930.
As primeiras Leis Brasileiras:
Elas surgiram no final de 1800 e começo de 1900 com a natureza de leis ESPARSAS:
Trabalho de menores (1891)
Organização de sindicatos rurais (1903)
Organização dos sindicatos urbanos (1907)
Férias (1925)
Ministério do trabalho indústria e comercio (1930)
Relações de trabalho de cada profissão (decretos a partir de 1930)
Trabalho das mulheres (1932)
Nova estrutura sindical (1931)
Convenções coletivas de trabalho (1932)
Justiça do trabalho (1939)
Salário mínimo (1935)