Pessoa Física X Pessoa Jurídica

1 FACULDADE DE TECNOLOGIA DO IPIRANGA PESSOAS JURÍDICAS X PESSOAS FÍSICAS São Paulo 2014 2 FACULDADE DE TECNOLOGIA DO IPIRANGA PESSOAS JURÍDICAS X PESSOAS FÍSICAS São Paulo 2014 3 RESUMO Acerca de muitas dúvidas a respeito de quem se trata a pessoa física e pessoa jurídica explico no presente trabalho quais as diferenças sua origem e características. Palavras chave: pessoa, direitos e deveres. ABSTRACT About many doubts about who it comes to individuals and legal entities in this study explain what differences their origin and characteristics. Keywords: person, rights and duties. 4 Sumário 1. TEMA .................................................................................................................. 5 2. PROBLEMA ........................................................................................................ 5 3. JUSTIFICATIVA .................................................................................................. 5 4. OBJETIVO .......................................................................................................... 5 4.1. OBJETIVO GERAL ............................................................................................. 5 4.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS ............................................................................... 5 5. METODOLOGIA…

operações de aperfeiçoamento ativo (montagem, renovação, recondicionamento, conserto, restauração, entre outros, aplicados ao próprio bem), com suspensão total do pagamento de tributos. Há de se ressalvar que a entrada no território aduaneiro de bens objeto de arrendamento mercantil , contratado com entidades arrendadoras domiciliadas no exterior, não se confunde com o regime de admissão temporária e está sujeita às normas gerais que regem o regime comum de importação. Exceto nos casos…

Do termo de abertura constará a finalidade a que se destina o livro, o número de ordem, o número de folhas, a firma individual ou o nome da sociedade a que pertença, o local da sede ou estabelecimento, o número e data do arquivamento dos atos constitutivos no órgão de registro do comércio e o número de registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) . O termo de encerramento indicará o fim a que se destinou o livro, o número de ordem, o número de folhas e a respectiva firma…

excedente de atividade econômica organizada para produção ou a circulação de bens ou de serviços. Articulam o capital, mão-de-obra, insumos e tecnologias (fatores de produção fazendo dessa sua atividade, estando a frente de organizações a vida humana). Para tais organizações empresariais por assim dizer devem ser devidamente estruturadas aptas a produzir mercadorias ou serviços estruturas baseada na reunião dos fatores de produção. Profissionalismo que deve revestir-se o…

Fundamentos do Direito Público e Privado Um das áreas do direito civil aborda a pessoa, seja ela natural ou jurídica. Disserte acerca o tema "a pessoa no direito". Pessoa é um vocábulo provavelmente de origem etrusca, do qual proveio o termo em latim persona, que originalmente significava a ‘máscara, figura, personagem de teatro, papel representado por um ator’, e daí assumiu o significado de ser humano. Entre os juristas romanos, passou a designar ser que tem direitos e…

possibilidade de realização de mútuo de recursos financeiros entre uma pessoa jurídica e um de seus quotistas, temos os seguintes esclarecimentos a prestar. Conforme esclarecido no parecer susomencionado, o artigo 13 da Medida Provisória nº 1.788, de 29 de dezembro de 1998, posteriormente convertida na Lei nº 9.779, de 20 de janeiro de 1999, instituiu o IOF sobre as operações de crédito correspondentes a mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e…

DOCUMENTO: 1. A leitura do Regulamento de Estágios Supervisionados é imprescindível: Está apto a encaminhar o referido regulamento para o seu endereço eletrônico. 2. Caso você já esteja estagiando, traga a cópia do seu Termo de Compromisso de Estágio para que possamos orientá-lo. 3. Com o número do CNPJ da organização ou do CPF da concedente de estágio em mãos, você poderá obter uma cópia do comprovante de inscrição da organização no site da Receita Federal…

1EMPRÉSTIMOS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS – TRIBUTAÇÃO PARA IOF E IRRF Introdução O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF é uma espécie muito peculiar de tributo, praticamente sem similar no mercado internacional, criado em meados dos anos sessenta, pela Emenda Constitucional nº 18, de 1965, que efetuou a Reforma Tributária à Constituição Federal de 1946, hoje revogada. O IOF tem por intenção tributar operações…

federais. Visando confrontos com a escrituração, tais obrigações são o cordão de ligação entre o que está sendo demonstrado, tanto quantitativamente quanto qualitativamente nos registro contábeis, sendo que, todo ato descrito é nada mais que uma subscrição conciliada de um livro ou livros de maneira sintética dos resultados ali postos e verificáveis a qualquer instante, não podendo estes conter rasuras ou indícios de fraudes, sob pena, conforme veremos, de pesadas multas impostas…

Pessoa Jurídica Introdução Ao iniciar seus estudos na Academia e se desde logo passe a refletir sobre o conceito de “pessoa” para a seara jurídica, o estudante de direito pode facilmente incorrer no erro de desprezar o fato de que também, pessoa jurídica se enquadra neste conceito que diz que pessoa é aquele a quem a norma positivada se destina. Assim, as pessoas jurídicas, a quem o Código Civil atual destina parte de seu conteúdo, a partir do Título II, mais precisamente do…