Teoria Geral Do Processo Legitimidade

A TEORIA GERAL DO PROCESSO É O CONJUNTO DE CONCEITOS DOS QUAIS SE EXTRAEM OS PRINCIPIOS BÁSICOS DO DIREITO PROCESSUAL. SÃO ELAS: PROCESSO COMO CONTRATO – FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS BUSCADA NO DIREITO CIVIL, A RELAÇÃO JURUDICA NÃO ERA AUTONOMA FIRMAVA-SE UM NOVO CONTRATO SUBMETENDO A DECISÃO DO JUDICIÁRIO (ACORDO DE VONTADES) PROCESSO COMO QUASE CONTRATO – (UM CONTRATO AUTONOMO) O AUTOR REMTIA O LITIGIO AO JUDICIÁRIO E CABIA AO JUDICIÁRIO CHAMAR A PARTE CONTRÁRIA PARA FORMAR A…

faculdade de ir a juízo • o Estado, se requerido, deve prestar a tutela jurisdicional réu • quem supostamente violou o direito do autor também é obrigado a comparecer a juízo autor Neste contexto, a ação (outro instituto fundamental do processo civil) é compreendida como um direito subjetivo público que se exerce contra o Estado, e por meio do qual se pede a tutela jurisdicional (resolução do litígio por parte do Estado). O conceito acima é dito “amplo”, pois…

4. TEORIA GERAL DO PROCESSO Professora Msc. Agatha Santana DA AÇÃO 1. Evolução conceitual O conceito jurídico de ação é um dos temas mais polêmicos de todo o processo. Conforme destacado por Ovidio Baptista (2002, p. 91), a excessiva teorização foi a responsável pelos desentendimentos e seria mais compatível à metódica filosófica. Até hoje ainda se tenta adequar o conceito de ação à realidade dos fatos, tendo repercussão direta sobre as conseqüências jurídicas dentro do…

7 1.2 Dialética e direito........................................ 9 2. Teoria dialética do direito: para um direito sem dogmas ............................................ 13 2.1 Dogmática e dialética .............................13 2.2 Dialética e a superação das ideologias ...............................................................16 2.3 Dialética e hermenêutica.......................21 3. Humanismo Dialético: a teoria jurídica de Lyra Filho…

Direito Texto Para Fichamento KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. KANT e HABERMAS: Nos dois autores não há como pensar o direito sem considerar como contraponto a moralidade. No caso de Kant para mostrar a derivação. No caso de Habermas para mostrar equiparação. Tanto a moral quanto o direito se atém a uma tarefa extraordinária que se revela pela sociabilidade (auto-organização). As sociedades modernas tem o desafio de se auto-organizar. Duas teorias em relação a AUTO-ORGANIZAÇÃO: …

LEGALIDADE E LEGITIMIDADE – A BUSCA DO DIREITO JUSTO JÚLIO DA SILVA MOREIRA RESUMO: O artigo e da procura explorar os sentidos jurídicos-filosóficos da legalidade e das legitimidade.Diante da predominância da ideologia legalista no senso comum jurídico brasileiro,busca enfatizar a extenção da concepção de legitimidade,para afirmar que a legitimidade é uma abordagem mais ampla do direito e que o direito justo é direito legitimo.Dai o aforisma de que “nem tudo que é ilegal é…

características da divulgação de informações sociais de 30 empresas, sendo as 15 maiores brasileiras e francesas, listadas no ranking The Global 2000 da revista Forbes de 2008, buscando as possíveis explicações para a divulgação social à luz das teorias. Trata-se de um estudo exploratório de natureza qualitativa e quantitativa, utilizando-se pesquisa bibliográfica e documental. Foram utilizados como categorias e subcategorias de análise os 6 grupos de indicadores que contêm os 16…

Dezembro 2007 23 Antonio Carlos Wolkmer 1 Pressupostos de legitimidade da justiça e do direito na contemporaneidade Sumário: 1 Introdução. 2 Uma discussão sobre a natureza da legitimidade. 3 A questão dos fundamentos pluralistas da justiça. 4 Formas plurais de legitimidade do direito. 5 Conclusão. Referências. Resumo: No espaço do pluralismo ju rídico democrá tico e pa rticipativo, o au tor propõe repensar as formas de legitimidade embasadas no surgimento de novos sujeitos sociais e nas su a

JURÍDICAS A sociologia define-se, de modo geral, como a “ciência da sociedade”. Muitas vezes estes conflitos levam a uma alteração da organização da sociedade, ou seja, a uma mudança social. Assim sendo, a sociologia jurídica depara-se, na sua leitura do direito, com os fenômenos do conflito, da integração e da mudança social que se exprimem através do sistema jurídico. TEORIAS FUNCIONALISTAS E TEORIAS DO CONFLITO SOCIAL As principais teorias da sociologia moderna são de…

Sensu em Direito da Universidade de Itaúna – UI, como requisito parcial do processo de seleção e admissão no Curso de Mestrado, área de concentração “Proteção dos Direitos Fundamentais”. Linha de pesquisa: “Organizações Internacionais e Proteção dos Direitos Fundamentais”. Itaúna 2013 SUMÁRIO: 1. RESUMO 3 2. DEFINIÇÃO E DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 3. PROBLEMA 4 4. OBJETIVOS 4 4.1. OBJETIVO GERAL 4 4.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 4 5. JUSTIFICATIVA E PERTINÊNCIA…