Teoria Do Suporte Fatico Restrito E Amplo

Introdução Capítulo I — Os princípios Autonomia da vontade Boa-fé A separação entre a fase do nascimento e desenvolvimento dos deveres e a do adimplemento Capítulo II — A obrigação como processo A crise da teoria das fontes Fontes das obrigações Estrutura e intensidade do processo obrigacional Teoria da impossibilidade Capítulo III — Desenvolvimento do vínculo obrigacional Obrigações de dar e de restituir Obrigações de fazer e de não fazer Obrigações genéricas Obrigações alternativas…

carreira: Súmulas 127 e 19, TST. . Súmula 06 do TST. Texto: Os temas remuneração e salário são dos mais importantes no âmbito justrabalhista, pois tendem a consagrar tais institutos, na prática, o elemento fático-jurídico onerosidade, essencial à existência da relação de emprego. Ademais, como regra geral o trabalhador entrega sua força produtiva ou o seu saber-fazer em troca de uma contraprestação, sendo excepcionais as situações de trabalho…

.......................................................................XX 2 TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO (ETAPA 02)........................................XX 2.1 Teoria Tríplice de Miguel Reale..........................................................................XX 2.1.1 Influência no Direito Brasileiro.........................................................................XX 2.1.2 Aplicação da Teoria Tridimensional do Direito................................................XX

Judiciário. Tudo se conciliaria, portanto, para fazer do assunto matéria rica em construções doutrinárias, com propostas teóricas aptas para descrever esse fenômeno jurídico em termos de elucidação fecunda. Sabemos, entretanto, que não é assim. As poucas teorias existentes esbarram em obstáculos de difícil transposição, permanecendo em nível epidérmico, tão ao gosto daqueles que se satisfazem com soluções rápidas e pretensamente “eficientes”. Basta mencionar que a tese clássica,…

como fato jurídico propulsor da relação jurídica obrigacional bancária, engendrando direitos subjetivos e deveres jurídicos. Conceituar contrato bancário implica dar-lhe sua nota essencial, suficientemente restrito para distingui-lo dos demais contratos civis e comerciais, e suficientemente amplos para abarcar todas as atividades historicamente incluídas no rol bancário. É tema árduo, pois, em essência, reflete dificuldade de mesma natureza daquela que sempre se encontrou para…

planos da existência, validade e eficácia do ato --------------------------------------------------------16 1.6. Dos vícios processuais (visão geral) -----------------------------------------------------------------------------21 2. CAPÍTULO II – TEORIA DA INVALIDADE PROCESSUAL 2.1. Breve introdução ----------------------------------------------------------------------------------------------------------23 2.2. Conceito de invalidade processual…

i A teoria do abuso do direito, de aplicação e identificação controvertida, pode se aliar à noção de boa-fé objetiva para o fim de coibir e neutralizar condutas antiéticas (todo abuso do direito é antiético e injurídico). Este trabalho, após análise doutrinária, busca apresentar e discutir a incidência do princípio da boa-fé objetiva, até então veemente apenas na messe do direito substancial, como conformadora e orientadora da relação jurídica processual travada entre os…

primeira fase são levadas em conta na fixação da penas as circunstâncias judiciais, vinculado obviamente entre o mínimo e o máximo da pena prevista para o delito. As circunstâncias judiciais encontram-se previstas no art. 59 do CP e conferem ao juiz um amplo grau de discricionariedade na fixação da pena, desde que justifique esta fixação. São elas:culpabilidade, antecedentes, conduta social, personalidade do agente, motivos, circunstâncias e consequencias do crime e comportamento da…

direitos fundamentais às relações jurídicas de natureza privada. São expostas as diversas teorias sobre o tema da horizontalização, entre as quais a state action doctrine, a teoria da convergência estatista, a teoria dos deveres de proteção, a teoria da aplicabilidade mediata ou indireta, o modelo em três níveis proposto por Robert Alexy, objetivando-se, no desenvolvimento do trabalho, subsidiar a prevalência da teoria da aplicabilidade direta ou imediata dos direitos fundamentais nas…

metodologias de pesquisa adequadas, que respeitem a dimensão ético-normativa inerente à prática pedagógica. UNITERMOS: Educação Física; Ciência; Epistemologia; Prática pedagógica; Cultura corporal de movimento. Introdução Os discursos sobre a teoria da Educação Física foram classificados por BETTI (1996) em dois grandes grupos: a matriz científica, que concebe a Educação Física como área de conhecimento científico, e a matriz pedagógica, que a concebe como prática pedagógica, como…