Teoria De Argumentação Jurídica Da Teoria à Pratica

espaço, e possíveis soluções. TEMA O Direito Internacional Privado ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1 - Definição 2 - Objeto 3 - Relações com as demais disciplinas jurídicas 4 - Métodos 5 - Ligações com o direito comparado 6 - Conflitos de leis no espaço 6.1. Fatos anormais 6.2. Métodos de solução: uniformização jurídica e harmonia jurídica 7 - Fontes: históricas, internas e internacionais 8 - Elementos de conexão 8.1 - Definição 8.2 - Função 8.3 - Classificação: quanto à pessoa;…

Atributos da linguagem jurídica Dir-se-á que o discurso jurídico pode ser reconhecido como tal se comportar, de maneira recorrente, certo número de propriedades estruturais que o diferenciam ao mesmo tempo dos discursos cotidianos de qualquer natureza e dos discursos segundos que possuem outras propriedades específicas (GREIMAS, Algirdas Julien. "Semiótica e Ciências Sociais", p. 76). 1. Introdução Este ensaio pretende versar sobre a linguagem jurídica a partir de uma análise…

117 NOTAS SOBRE A TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY Natália Braga Ferreira* RESUMO O artigo pretende analisar o tema da colisão de princípios constitucionais a partir do estudo da teoria dos princípios de Robert Alexy, com o objetivo de demonstrar os principais fundamentos e críticas a essa teoria, que aponta a ponderação como a a solução mais adequada para a colisão de principios. Apesar das objeções existentes, é possível através da ponderação obter, na maioria dos casos, uma…

Curso | Direito | Ano | 2012.2 | Disciplina | Teoria e Prática da Argumentação Jurídica | Data | 20.11.2012 | Semestre | 2º | Turma: | D | Professor | Gilson Santana | Nota | | Acadêmico | Robson Roberto Figueiroa | | ATIVIDADE AVALIATIVA PARCIAL – AV2 1º) Qual a diferença entre coesão e coerência textual? De que maneira a coesão e coerência textual podem auxiliar a argumentação jurídica? Resposta: Coesão é a correta ligação entre os elementos de um texto, que ocorre no interior…

Curso: Direito Disciplina: Hermenêutica Jurídica Professora: Principais escolas da Hermenêutica Setembro / 2014 Sumário Introdução 03 Savigny e a Escola Histórica 04 Jurisprudência dos Conceitos 04 O PENSAMENTO DE IHERING 05 A TEORIA PURA DO DIREITO (KELSEN) 05

Direito Constitucional, em virtude de sua posição eminente e das candentes expectativas sociais que recaem na Constituição. 2. Constituição e sistema 2.1. Sistema jurídico As origens do termo sistema jurídico remontam à gênese da própria Ciência Jurídica, nascida, segundo Ferraz Jr. , em Bolonha, no século XI, mediante a conjugação de diversos fatos, entre os quais avulta o aparecimento da"Littera Boloniensis", resenha crítica de textos de Justiniano. Os juristas medievais…

EFEITOS DAS DECISÕES DO STF E O CONTROLE CONCENTRADO: um estudo adequado ao Estado Democrático de Direito a partir da Teoria Discursiva de Jürgen Habermas SETE LAGOAS 2009 LORRAYNE SALMONE DE MELO OS EFEITOS DAS DECISÕES DO STF E O CONTROLE CONCENTRADO: um estudo adequado ao Estado Democrático de Direito a partir da Teoria Discursiva de Jürgen Habermas Monografia apresentada…

ALEXY E OS PROBLEMAS DE UMA TEORIA JURÍDICA SEM FILOSOFIA Por André Karam Trindade e Lenio Luiz StreckA coluna deste sábado é em parceria. O tema merece. E o título é uma provocação a partir da qual se propõe, mais uma vez, refletir a respeito do modo como a teoria jurídica de Robert Alexy vem sendo aplicada por aqui. Na última semana, o renomado jurista alemão retornou ao Brasil, desta vez à Universidade do Oeste de Santa Catarina, onde recebeu o título de doutor honoris causa e ministrou três

Plano de Aula: 7 - Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título 7 - Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 7 Tema Organização dos fatos na narrativa jurídica. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a necessidade de organização cronológica dos fatos na narrativa jurídica; - Identificar corretamente o fato gerador da demanda; - Desenvolver interesse pela pesquisa, com…

politica: há positivista e não positivista, defensores da necessidade do uso do método na aplicação do direito e ferrenho opositores do emprego de qualquer metodologia na hermenêutica jurídica, aptos do liberalismo político, comunitaristas e procedimentalistas. Até a 2ª Guerra Mundial, prevalecia a velha cultura jurídica essencialmente legicêntrica, que tratava a lei editada pelo o parlamento como fonte principal, o direito não atribuía força normativa às constituições. Os direitos…