Teoria Da Constituição Carlos Brito

As Teorias Pedagógicas Modernas Revisitadas pelo Debate Contemporâneo na Educação José Carlos Libâneo* A pedagogia ocupa-se das tarefas de formação humana em contextos determinados por marcos espaciais e temporais. A investigação do seu objeto, a educação, implica considerá-lo como uma realidade em mudança. A realidade atual mostra um mundo ao mesmo tempo homogêneo e heterogêneo, num processo de globalização e individuação, afetando sentidos e significados de indivíduos e grupos, criando

HERMENÊUTI CA ORIGEM, SIGNIFICADO E ATUAÇÃOProfessora: Jacqueline Andrade 1 GEISA COMPONENTES Geisa Brito José Carlos Ferreira Josué Britto Lilian Kadja Maria Cristina Borges Meire Rose Botelho Pedro Vinícius Fernandes GEISA 2 INTRODUÇÃO 3 “A Hermenêutica é a interpretação. Sua definição é adequação da verdadeira coisa pensada com a coisa existente.” GEISA CONCEITO A palavra HERMENÊUTICA é derivada do termo grego HERMENEUTIKE. É uma palavra com origem grega e significa a arte ou

5 1. INTRODUÇÃO As contribuições constituem uma das matérias mais controvertidas do Direito Tributário Brasileiro. O presente trabalho procura enfrentar um dos aspectos mais difíceis deste tema: sua natureza jurídica. Esperava-se que a Constituição de 1988 superasse as dúvidas sobre o tema, proporcionando uma pacificação nos intermináveis debates entre a doutrina e jurisprudência sobre a natureza jurídica das contribuições. Lamentavelmente, por certo, isso não ocorreu. A…

Tributário Nacional, através do método dedutivo, e forte em minuciosa pesquisa doutrinária e jurisprudencial. Palavras-chave: Princípio da Irretroatividade. Leis meramente interpretativas. Código Tributário Nacional. 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988, no inciso XXXVI de seu artigo 5º, dispõe que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. A existência de tal teto na Carta Magna consagrou o que fora batizado de Princípio…

Compreender os conflitos de leis no espaço, e possíveis soluções. [pic] ATENÇÃO: Para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura do material abaixo indicado: 1) Doutrina - ARAUJO. Nadia. Direito Internacional Privado – teoria e prática brasileira. Renovar. Cap. 1 a 5 - DOLINGER, Jacob. Curso de Direito Internacional Privado – parte geral. Capítulo 3 2) Legislação: - arts. 7º ao 17 da LICC Bibliografia / Jurisprudência: CASTRO, Amilca de, ”Direito…

Sociologia da Educação, Psicologia da Educação I, Processo Educativo no Contexto Histórico e Teoria Geral do Conhecimento. Profs. Bernadete Strang, Carlos Eduardo de Souza Gonçalves, Marcia Bastos e Okçana Batini. Tutora eletrônica: Michele Caroline Delefrati Barriviera Tutor(a) de sala:Hozaneide Alves de Brito Uberlândia - MG 2012 Introdução O…

Francesco. Teoria geral do direito/ Francesco Carnelutti; (tradução Antônio Carlos Ferreira). – São Paulo: LEJUS, 1999. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direto tributário/ Paulo de Barros Carvalho – 18 ed. rev. e atual – São Paulo: Saraiva, 2007. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. Volume 1: Teoria geral do direito civil/ Maria Helena Diniz – 27. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2010. GONÇALVES, Carlos Roberto, 1938 – Direito civil brasileiro, volume I: parte…

Análise do voto do Ministro Carlos Ayres Brito na ADI 4.277 (iniciada como ADPF 132/RJ) sob o prisma da técnica de tópica e seus topois na Teoria da Argumentação. O então Ministro Carlos Ayres Britto, em julgamento da ADI nº 4.277 (iniciada como ADPF nº 132-RJ), utilizou em seu voto a dialética presente na técnica de argumentação (ou estilo) de tópica, para divulgar um direito justo implícito presente na Constituição Federal de 1988, ao cabo de problematizar os artigos que tratam do assunto

O ISS DAS SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS E A LC 116/2003 HUGO DE BRITO MACHADO Advogado, Professor Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Ceará e Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (Aposentado) SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. A TESE DOS MUNICÍPIOS EM FACE DA LC 116. 2.1. Revogação expressa da norma do § 3º, do art. 9º, do Decreto-lei 406/68. 2.2. Revogação tácita pelo trato de toda a matéria. 3. SUBSISTÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO FIXA. 3.1. Norma e dispositivo

gestão do ensino. Diversidade organizacional do Ensino Fundamental. Interdisciplinaridade e currículo.A ética na profissão do educador. Objetivos Desenvolver uma compreensão sobre as principais teorias curriculares e suas implicações na organização do trabalho escolar. Compreender a constituição histórica da metodologia do ensino e as diferentes concepções de ensino e aprendizagem de leitura e escrita, focalizando o processo de alfabetização na escola brasileira; analisar e…