Tendencias Relacionadas Ao Jusnaturalismo

de outro. Por fim, procuramos confrontar as fronteiras territoriais com as fronteiras da liberdade, com restrições ao “direito” individual de ir e vir ou de escolher o lugar onde se pretende viver. Nesse sentido, fica claro que, ao lado da tendência histórica de mobilidade humana, as políticas que pretendem administrar os movimentos populacionais contribuem, de maneira geral, para reforçar os “muros da nação” e a separação do “nós” em relação aos “outros”. A liberdade de locomoção…

subordina a qualquer regra de forma ou de funda". Desta forma, podemos entender que o poder é inicial porque não se funda em nenhum outro poder, mas é dele que derivam os demais. Entretanto, dizer que é autônomo, posição aceita pelos adeptos do jusnaturalismo, para sublinhar que, não limitado pelo Direito Positivo, o Poder Constituinte deve sujeitar-se ao Direito Natural, porém para a doutrina dominante, entende que o segundo traço característico é que poder ilimitado face ao…

ENTENDENDO O FASCISMO E OS RESQUÍCIOS FASCISTAS NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL VIGENTE.........................................................................................87 4.2 A EVOLUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES PROCESSUAIS PENAIS E A INFLUÊNCIA DA TENDÊNCIA DE ADOÇÃO DE REGIMES AUTORITÁRIOS PELOS ESTADOS NA ÉPOCA......................................................................................................................................95 4.3 OS RESQUÍCIOS INQUISITÓRIOS NO CÓDIGO…

interestatismo, ou seja, o positivismo. A teoria do naturalismo ressurgiu na Segunda Guerra Mundial como uma reação à falha do positivismo tradicional, que se baseou no sistema linear dos Estados soberanos que provocaram a guerra. A influência do jusnaturalismo é vista hoje em dia: nos direitos humanos, no direito de desenvolvimento, nos direitos econômicos, no uso de força militar, etc. Positivismo Os Estados decidiram tratar das regras internacionais sob o ponto de…

completo entendimento da matéria. Inicialmente, pergunta-se qual o fundamento desses direitos e qual a sua fonte justificativa? Os teóricos se dividem em duas posições antagônicas, já muito trabalhadas pela Teoria Geral do Direito: o Positivismo e o Jusnaturalismo. A primeira, apresentada por Norberto Bobbio, afirma a inexistência de um direito absoluto para esses “direitos”, já que a dogmática jurídica se caracteriza pela historicidade, sendo o Direito passível de constantes…

reflexão sobre em que medida a divisão do trabalho social – tendo como pano de fundo a divisão social do trabalho doméstico – produziria a solidariedade social. Embora posterior – tanto do ponto de vista histórico, quanto normativo, às questões relacionadas ao surgimento e à divisão social do trabalho doméstico – a Constituição de 1988 foi pioneira ao alçar à estatura constitucional a divisão do trabalho no âmbito doméstico, já existente desde a origem das civilizações, como ensina…

«liberdadeiro» Herculano, a liberdade humana era «uma verdade de consciência, como Deus». Era a partir desta evidência intuitiva de fundo romântico e desta verdade historicamente revelada na mensagem de Cristo — e não inspirada em qualquer filosofia e no jusnaturalismo racionalista como pretendia o pensamento iluminista — que se deveria pautar o ideal de sociabilidade. Isto é, à luz dessa evidência — que a melhor filosofia se limitava a enroupar numa linguagem imprópria — compreendia-se…

completo entendimento da matéria. Inicialmente, pergunta-se qual o fundamento desses direitos e qual a sua fonte justificativa? Os teóricos se dividem em duas posições antagônicas, já muito trabalhadas pela Teoria Geral do Direito: o Positivismo e o Jusnaturalismo. A primeira, apresentada por Norberto Bobbio, afirma a inexistência de um direito absoluto para esses “direitos”, já que a dogmática jurídica se caracteriza pela historicidade, sendo o Direito passível de constantes…

interpretação válida do real nem é suficiente, já que o mito é uma forma fundamental do viver humano. 9 O perigo do etnocentrismo Ao estudarmos os mitos, devemos evitar a tendência a considerar os povos tribais como inferiores, devemos evitar julgá-los a partir da perspectiva dos “civilizados”, a partir do ETNOCENTRISMO, aquela tendência do pensamento a considerar as categorias, normas e valores da própria sociedade ou cultura como parâmetro aplicável a todas as demais. Se procurarmos…

neste livro indicam que a formação dos ACS deve contemplar as discussões relativas às políticas de saúde inseridas em um contexto maior da relação entre sociedade, Estado e direito à saúde. Essa forma de conceber a formação do ACS está diretamente relacionada ao entendimento de que ele realiza um trabalho complexo cujas bases técnicas não podem ser descontextualizadas das relações sociais e políticas que as atravessam e condicionam. Tal premissa marca a concepção de educação profissional…