poder constituinte instituído

13578 palavras 55 páginas
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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO..............................................................................................................................2

CAPÍTULO I - O PODER CONSTITUINTE...............................................................................3
1. Conceito....................................................................................................................................4
2. Natureza do Poder Constituinte................................................................................................6
3. Espécies do Poder Constituinte.................................................................................................8

CAPÍTULO II- PODER CONSTITUINTE INSTITUÍDO..........................................................10
1.Limites do Poder.........................................................................................................................16
2. Formas do poder instituído........................................................................................................21

CAPÍTULO III - PODER CONSTITUINTE INSTITUÍDO: PODER DE REVISÃO.................24
1. Limitações à revisão constitucional...........................................................................................26

CAPÍTULO IV- PODER CONSTITUINTE INSTITUÍTDO: PODER DECORRENTE.............

CONCLUSÃO..........................................................................................................

BIBLIOGRAFIA......................................................................................................

Tema: PODER CONSTITUINTE INSTITUÍDO
Aluna: SILMARA VAZ GABRIEL

INTRODUÇÃO

O Poder Constituinte Instituído é um tema de extrema importância para o ordenamento jurídico pátrio, visto estar diretamente relacionado com a nossa Magna Carta, de onde derivam os preceitos normativos e com os quais o Estado se organiza e exerce o Poder.

O tema será

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