Tema Direito Positivo E Sociedade A Sociologia Jurídica E

A Sociologia surge em meados do século XIX na Europa, porém esse processo se iniciou a partir do século XVI com mudanças econômicas, políticas e sociais. O racionalismo, o empirismo e o iluminismo são as correntes de pensamento que estabeleceram os alicerces para a Sociologia. As mudanças na organização políticas, jurídicas, nos modos de produzir e comerciar exerceram um mútuo efeito multiplicador e geraram conflitos ideológicos e políticos, desde a Renascença. O capitalismo desestruturou os

DEFINIÇÃO DIREITO Direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de íntegro, honrado. É aquilo que é justo, reto e conforme a lei. É ainda uma regalia, um privilégio, uma prerrogativa. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes de direito um…

RONDON DIREITO RESUMO E COMENTARIO DO LIVRO MANUAL DE SOCIOLOGIA JURIDICA DE ANA LUCIA SABADELL – LIÇÃO 4, 5 E 6. Cuiabá – MT Dezembro – 2011 Lição 4 CONFLITOS, INTEGRAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS. O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS A sociologia define-se, de modo geral, como a “ciência da sociedade”. Muitas vezes estes conflitos levam a uma alteração da organização da sociedade, ou seja, a uma mudança social. Assim sendo, a sociologia jurídica depara-se, na sua leitura do…

CONTROLE SOCIAL O controle social constitui um tema central da sociologia. O tema vem sendo estudado desde o final do século XIX, esses estudos sondam os meios que se aplica a sociedade para pressionar o indivíduo a adotar um comportamento conforme os valores sociais, que visam a garantir uma coexistência pacífica. Já a sociologia do século XX dedicou-se ao exame dos componentes e das utilidades do controle social. O termo controle social possui na sociologia uma definição muito ampla,…

seja o nascimento da criança. Á partir dessa idéia de vida, ter-se-á a problemática desse projeto. A mulher terá o direito de interromper uma gestação, sem a mínima chance de vida extra-uterina? Este projeto tem como tema “Aborto de fetos anencefalos: de quem é o direito de escolha? Do Estado ou da mulher brasileira?” aqui mostrar-se-á aspectos polêmicos de ordem moral, jurídica, religiosa, etc. ir-se-á tratar somente de interrupção de gravidez, em caso de especifico de…

Sociologia Geral e Jurídica Tomando por base as transformações empreendidas pela modernidade, pode-se perceber que a sociedade atual mostra-se bem mais complexa que outrora. Em razão desse aumento de complexidade, diversos subsistemas surgem a partir de um processo de especificação e de diferenciação funcional, formando subsistemas sociais, cuja característica primordial será o seu fechamento operacional e sua, subsequente, autonomia com relação aos outros subsistemas. O direito…

Introdução ao Estudo do Direito (Roteiro de aula) Professor Antônio Guerra 1. Noções Fundamentais de Introdução ao estudo do Direito. Propõe a Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito fornecer ao estudante as noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico. Não se trata de uma ciência, mas de um compêndio de idéias gerais estruturado em um sistema lógico para atender as necessidades de introduzir no iniciante do Curso de Direito as noções fundamentais e os…

Direito e Lei Roberto Lyra Filho traça alguns conceitos sobre o Direito e a lei, mostrando esses termos como distintos, citando-os, inclusive, em diferentes línguas. De acordo com o autor, a lei sempre emana do Estado, estando ligada a classe dominante, quecomanda o processo econômico, assumindo o controle da sociedade através do sistema de órgãos estatais que regem uma sociedade politicamente organizada. A legislação abrange o Direito propriamente dito, reto e correto, e também…

DA DISTINÇÃO ENTRE FILOSOFIA DO DIREITO E CIÊNCIA JURÍDICA* Norberto Bobbio Tradução: Jonathan Hernandes Marcantonio João Ibaixe Jr. 1. Nosso modo de conceber a filosofia do direito é diferente do modo tradicional e convencional. Para nós, a filosofia do direito apresenta-se, sobretudo, sob duas formas: como ideologia jurídica, isto é, como posição de valores ideais (em particular o valor da justiça) baseados nos quais aprovamos e condenamos as ações dos homens e as leis mesmas que…

2003. – (Coleção primeiros passos ; 62) O QUE É DIREITO DIREITO E LEI Direito e lei são indicados por termos distintos. As relações entre Direito e Justiça constituem aspecto fundamental de nosso tema e, também ali, muitas nuvens ideológicas recobrem a nua realidade das coisas. A diversidade das palavras atinge diretamente a noção daquilo que estivermos dispostos a aceitar como Direito. (pag. 7). A lei sempre emana do Estado e permanece, em última…