Tcc Sobre A Desconsideração Da Personalidade Jurídica

aplicada na prática, como poderia ser. Palavras-chave: Princípio. Co-culpabilidade. Direito. Penal. Culpabilidade. Vulnerabilidade. Às avessas. Atenuante. Inominada. 1. INTRODUÇÃO O tema a ser pesquisado foi eleito a partir de uma observação sobre o atual contexto social e penal da sociedade brasileira. Comprovaremos que já existe, no ordenamento jurídico brasileiro, instituto válido, qual seja o Princípio da Co-culpabilidade, capaz de dividir o ônus social, minimizando a pena…

acompanhamento, atenção, paciência, dedicação, incentivo e valiosos ensinamentos à mim oferecidos, por minha Orientadora, Professora Gisele Mendes Pereira; Ao meu cachorro Jack, que alegra a minha vida, força maior que me incentivou à escrever sobre o tema objeto de estudo desse trabalho de conclusão de curso. À todos os meus animais de estimação, fiéis companheiros que, muito embora não estejam vivos fisicamente, estão e estarão vivos em minhas lembranças e coração:…

requisito parcial da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II), do Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins – FACTO. Orientador: Profº. Renato Godinho. Palmas 2013 MARCÍLIO GOMES DE SOUSA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO JUDICIAL DE PROTEÇÃO AO BEM AMBIENTAL Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II), do Curso de Direito da Faculdade Católica…

dano moral. O método utilizado para a elaboração do presente trabalho foi o estudo indutivo ao utilizar a pesquisa bibliográfica, composta de consultas a doutrinas, jurisprudências, artigos divulgados em meio eletrônico, revistas científicas e jurídicas, e de forma residual. Palavras-chave: Direitos Fundamentais, Relações de Trabalho, Assédio Moral e Dano Moral. ABSTRACT This paper deals with the moral damage resulting from bullying in labor relations. This monograph aims…

15 2.2 A reforma de Beccaria.............................................................................15 CAPÍTULO III 3 O PERÍODO CIENTÍFICO.............................................................................17 3.1 Os questionamentos sobre a criminalidade.............................................17 CAPÍTULO IV 4 O SISTEMA CARCERÁRIO NO MUNDO ...................................................18 4.1 Contexto Histórico e Modelos…

requisito parcial da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II), do Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins – FACTO. Orientador: Profº. Renato Godinho. Palmas 2013 MARCÍLIO GOMES DE SOUSA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO JUDICIAL DE PROTEÇÃO AO BEM AMBIENTAL Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II), do Curso de Direito da Faculdade Católica…

.............................................. 9 A função social da propriedade: princípio integrante do direito proprietário ARIETE DO ROCIO QUIRINO DOS SANTOS DE SIQUEIRA..........................................................11 Breve ensaio sobre a possibilidade da obrigação do cirurgião plástico ser ponderada sob a razão de meio, mesmo quando o fim é estético BRUNO MELZER MARCELINO DA SILVA...................................................................................25 A…

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Campus Universitário - Trindade - Caixa Postal 476 88040-900 - Florianópolis - Santa Catarina Fone : (048) 3721-9815 /3721-9382 dir@ccj.ufsc.br; ccgd@ccj.ufsc.br PROGRAMA DE ENSINO 2013/1 A Universidade, e, em especial, esta disciplina tem, como missão precípua, acolher os interessados no estudo filosófico, científico e cultural, mormente, destacando a compreensão da arte

justiça à vida e não engessar a vida dentro de normas jurídicas, muitas vezes editadas olhando para o passado na tentativa de reprimir o livre exercício da liberdade. O direito das famílias lida com gente, gente dotada de sentimentos, movida por medos e inseguranças, que sofre desencantos e frustrações e busca no Judiciário ouvidos a seus reclamos.” Maria Berenice Dias RESUMO A presente pesquisa monográfica tem como objetivo analisar a situação jurídica das uniões estáveis paralelas,…

Nuss. LUCAS DO RIO VERDE – MT 2011 2 FACULDADE LA SALLE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO O professor Orientador e Examinador, abaixo assinado, aprova a Monografia VIABILIDADE TRIBUTÁRIA E BENEFÍCIOS FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA NA ATIVIDADE RURAL Elaborado por MAURO CHAGAS DA SILVA Como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Planejamento Tributário Professor Examinador: ___________________________ Prof. Aldo Nuss…