Tcc Prisao Civil Do Devedor

TEMAS PARA TCC EM DIREITO INQUERITO POLICIAL E TIPICIDADE CONGLOBANTE - Neste artigo se trata sobre como tratar, em uma monografia, o tema do inquérito policial e a tipicidade conglobante, como abordar em uma dissertação de mestrado ou um trabalho de conclusão de curso e as melhores fontes bibliográficas, com temas próprios de monografias. PODER DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL- Trata-se neste artigo como é estruturado o poder de polícia judiciária em nosso país, o que gera problemas…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Brasília/DF 2014 DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção.…

O DIREITO A ALIMENTOS À LUZ DO ARTIGO 1.694 DO CÓDIGO CIVIL: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO ALIMENTANDO PARA MANTER A PENSÃO ALIMENTÍCIA NO QUANTUM COMPATÍVEL COM SUAS NECESSIDADES BRUSQUE, 2011 ANDRÉA CHRISTINI ZANON O DIREITO A ALIMENTOS À LUZ DO ARTIGO 1.694 DO CÓDIGO CIVIL: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO ALIMENTANDO PARA…

relação à penhora do rol do artigo 649 do CPC, sob a ótica e entendimento dos tribunais visando à menor onerosidade do devedor e seu melhor interesse. Petrópolis - RJ 2013.2 VERÔNICA VIEIRA DE SOUZA 20080106560-1 A relativização mais favorável em relação à penhora do rol do artigo 649 do CPC, sob a ótica e entendimento dos tribunais visando à menor onerosidade do devedor e seu melhor interesse. Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina…

FADIMA, do CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC, sob orientação do Professor pós- graduado em Direito Civil e Direito do Consumidor pelo Juspodium Marcelo Madeiro de Souza. Maceió/AL 2012 Catarina Firmino da Silva REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS E A TEORIA DA IMPREVISÃO Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JARAGUÁ DO SUL – UNERJ, a Coordenação do Curso de Direito, ao Professor responsável pelo TCC, a Banca Examinadora e o Professor Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Jaraguá do Sul , 10 de novembro de 2010 Viviane Colaço Discente rol de abreviaturas e siglas CC/1916 Código Civil Brasileiro de 1916 CC/2002 Código Civil Brasileiro de 2002 sumário Resumo x Introdução 11 1 do nascituro 13 1.1 do nascituro 13 1.1.1 Do…

brasileiro 1.3.2 Objetivos Específicos • Fazer um breve estudo sobre o passado e o presente da escravidão no Brasil; • Analisar o artigo 149, da Lei 10.803/03, do Código Penal Brasileiro; • Analisar as sanções de ordem civil, administrativa e penal quanto do trabalho análogo ao de escravo no Brasil. 2 REFERENCIAL TEÓRICO A escravidão contemporânea não se distingue por meio da compra de um trabalhador, muito menos em razão da cor de sua pele, porém…

OURINHOS 2011 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS DIREITO DELCINÉIA ELISETE DOMINGUES CARDOSO ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SEUS ASPECTOS CONTROVERSOS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado a Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos, como exigência parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Me. Vilma Aparecida de Lima OURINHOS 2011

10 1.2 No direito canônico........................................................................... 11 1.3 No direito comparado........................................................................ 12 1.4 Mudanças dos alimentos no Código Civil de 1916 para o atual de 2002......................................................................................................... 13 CAPÍTULO II DOS ALIMENTOS PARA FILHOS MAIORES.............................................. …

Partes 23 3.3.2 Da Natureza Real 24 3.3.3 Da Limitação Expropriatória 25 3.3.4 Da Utilidade para o Credor 25 3.3.5 Da Efetividade 26 3.3.6 Da não prejudicialidade do devedor ou menor onerosidade ao devedor 26 3.3.7 Da especificidade 26 3.3.8 Da Responsabilidade pelas despesas processuais 26 3.3.9 Do não aviltamento do devedor 27 3.3.10 Da livre disponibilidade do Processo pelo credor 27 3.4 Execução Provisória 28 3.5 Procedimento da Execução Trabalhista 28 3.5.1 Liquidação 28…