Síntese Teoria De Ordenamento Jurídico Norberto Bobbio

supervisões do conteúdo psicanalítico em meu trabalho e por instigar o meu pensamento e o meu afeto; Edésio Fernandes, meu amigo cidadão do mundo, que às vezes, mesmo sem saber, traz-me notícias do outro lado do mundo e influencia meu raciocínio jurídico; Equipe de Advogados do meu escritório, Ana Carolina, Cláudia, Juliana, Goreth e Sandro que, dando suporte para o trabalho cotidiano, viabilizaram a redação deste trabalho, além de serem meus interlocutores na clínica do…

proporcionalidade irá atuar. É neste sentido que o estudo, aqui correlacionado, pretende esboçar seu debate, mostrando a importância da atuação do princípio da proporcionalidade, que figura dentro do ordenamento jurídico como uma importante ferramenta de valor constitucional possibilitando que os valores jurídicos de um ordenamento possam ser moldados uns aos outros. PALAVRAS-CHAVES: Proporcionalidade. Alexy, Dworking, Princípios, Ponderação, ABSTRACT: The debate, presented here, is…

profissional do direito, a filosofia vem contribuir para a humanização das leis, pois analisa os valores, os fundamentos do direito e os fins a que se destina. A filosofia jurídica é um estudo social, lógico, histórico, axiológico acerca dos fenômenos jurídicos. Como estudo reflexivo, que aspira à compreensão do Direito dentro de uma visão harmônica da realidade, a Filosofia Jurídica dispõe de um amplo temário de análise que se divide em dois grandes planos de reflexão: um de natureza…

TRANSINDIVIDUAIS, COMO O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO, COMUNICAÇÃO E SUSTENTÁVEL. 4º DIMENSÃO OU GERAÇÃO: ESTÁ LIGADA DIRETAMENTE A GLOBALIZAÇÃO AO TRAMITE INTERNACIONAL ALÉM DA SOBERANIA. 5º DIMENSÃO OU GERAÇÃO: DO DIREITO A PAZ. NORBERTO BOBBIO TEORIA PURA DO ORDENAMENTO JURIDICO: NEOCONSTITUCIONALISMO: a partir de 1948 DURH. De forma bastante singela, podemos conceituar o neoconstitucionalismo como uma nova forma de se interpretar o Direito a partir da valorização dos direitos…

o ensinamento da mencionada autora, a dignidade humana tem sua base na liberdade e na igualdade. Nesse sentido, Winfreid Brugger e Mônica Clarissa Henning Leal5 corroboram tal assertiva ao 1 o MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais: teoria geral, comentário aos arts. 1 a a 5 da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 7 ed., São Paulo: Atlas, 2006. p. 6. 2 BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Hermenêutica e Constituição: a dignidade da pessoa…

póspositivismo que é responsável por rematerializar as Constituições oriundas do pós-segunda guerra, nelas inserindo a Dignidade da Pessoa Humana e extenso rol de Direitos Fundamentais, visando aproximar o Direito e Moral separados pelo positivismo jurídico, na realidade os torna cooriginários. A compreensão da atual realidade exige considerações sobre as duas primeiras fases do constitucionalismo, o liberal e o social, e dos marcos teórico-filosóficos do Direito de suas épocas, o…

3.3 Comparativo da “Lei Seca” em países desenvolvidos e no Brasil 4. Conclusão 5. Bibliografias 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho propõe uma atividade em equipe que procura desenvolver o poder de síntese e a oratória dos alunos, pois o curso de Direito é um sistema que se caracteriza pela dinâmica de suas partes integrantes. Através desse projeto será possível fazer uma analise da situação como as deficiências da educação do trânsito…

Revista MPMG Jurídico Ano II - número 9 - abril/maio/junho de 2007 1. MATÉRIA DE CAPA 1.1 A função social do contrato Nelson Rosenvald Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP Bacharel em Direito pela UERJ Professor de Direito Civil do curso Praetorium. Sumário: I. Considerações iniciais. II. A funcionalização do negócio jurídico. III. A função social do contrato como causa do negócio jurídico IV. A função social…

Artigos Teoria dos direitos fundamentais Michelli Pfaffenseller Graduada em Direito e especializanda em Direito Processual Civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Secretária Especializada de Juiz Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. michellip@trt4.gov.br Resumo: A presente digressão teórica tem por fim estudar o conceito e o mapa evolutivo dos Direitos Fundamentais, desde a sua origem como direitos naturais do homem até a sua positivação…

ciência jurídica, em solucionar os conflitos sociais face a complexidade da sociedade contemporânea e o surgimento do princípio da dignidade da pessoa humana como matriz hermenêutica da Constituição Brasileira de 1988 e como síntese do pós-positivismo no nosso ordenamento jurídico. A relevância do tema é inconteste, visto que com a crescente complexidade das sociedades modernas, cabe ao direito o papel fundamental de dar respostas concretas as necessidades sociais. Nesse contexto…