São Detentores De Estabilidade No Emprego Os Servidores P

Índia, China e outros. Com a total exploração a nível desumano em relação às leis de trabalho, com a perspectiva ilusória para estes trabalhadores que dias melhores virão. No Brasil, por exemplo, as empresas de “Call Center” em que sua grande maioria são formadas por funcionários que não tem a responsabilidade da decisão estratégica, para esta empresa a terceirização é indiscutivelmente uma excelente solução para o incremento do atendimento em relação ao custo benefício, até mesmo…

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ANA PAULA ULIANA PERICULOSIDADE PERCEBIDA A MAIS DE DEZ ANOS E O PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA BLUMENAU 2012 ANA PAULA ULIANA PERICULOSIDADE PERCEBIDA A MAIS DE DEZ ANOS E O PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Regional de Blumenau, como requisito …

Estatuto dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro Professora Claudete Pessôa Site: www.claudetepessoa.com.br 1 DECRETO-LEI nº 220 DE 18 DE JULHO DE 1975. ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. O Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do art. 3º da Lei Complementar nº 20, de 1º de julho de 1974,…

Carneiro e Gisele Silami Magalhães p.6 Indenização por Assédio Processual: Mais uma Construção a Favor da Celeridade do Processo Trabalhista | André Pereira de Souza p.17 Hipoteca Judiciária: A (re)descoberta do instituto diante da Súmula 375 do Stj – Execução Efetiva e Atualidade da Hipoteca Judiciária | Ben-Hur Silveira Claus p.27 O Efeito Hawthorne na Pericia Judicial Ambiental | Dario Reinaldo Cabrera Henríquez e Eniel do Espírito Santo p.37 Limites da Jurisdição a…

Tratamento Psiquiátrico Presídios* APAC’s** TOTAL MASCULINO 18 0 2 FEMININO 1 0 0 TOTAL 19 0 2 0 0 0 3 0 3 21 12 56 2 1 4 23 13 60 Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS * Os Presídios são unidades subordinadas à SUAPI para custodiar presos provisórios; ** Foram consideradas apenas as APACs subordinadas à SEDS. 22% 32% Penitenciária Colônia Agricola 3% Casa do Albergado Centro de Observação Hospitais…

Como dizem os franceses, a porta da ascensão social está aberta ou fechada? O tema alimenta uma polêmica na qual não existem posições ingênuas. O Brasil de 2010 é um pouco menos miserável, um pouco menos ignorante, as desigualdades regionais internas são um pouco menos acentuadas que há trinta anos atrás. Mas, a sociedade brasileira não é menos injusta. O argumento deste artigo é que, como o Brasil se transformou em uma economia periférica de baixo crescimento, perdeu-se o principal…

pós-Guerra. Por um lado, o câmbio fixo ajustável mantinha os preços equilibrados, o que facilitava os pagamentos internacionais principalmente para os países europeus. Durante este período, a ênfase na reconstrução dos países destruídos e no aumento do emprego aumentou o fluxo comercial entre Estados Unidos e Europa, forçando estas economias a funcionarem sob elevadas pressões de demanda. A indústria bélica americana estava em alta desde a Guerra, incentivada pelo governo em defesa…

Orgulha-se também, neste século, dos menos brilhantes, mas, importantíssimos profissionais, filhos da terra e de toda região, que se diplomaram na sua Escola Normal e que são os responsáveis pelo surto de progresso deste sertão baiano. São os filhos destes professores que hoje enchem as Faculdades, do 5 Estado e do País e são os nossos profissionais liberais em todas as áreas sociais e os donos do comércio e indústria do sul baiano e nossos representantes políticos. Caetité não tem…

JANEIRO/2008  ALTERAÇÕES EM VERDE ATUALIZAÇÃO OUTUBRO/2010  ALTERAÇÕES EM VERMELHO ATUALIZAÇÃO AGOSTO/2012  ALTERAÇÕES EM CINZA- LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em que se apresentam. 1. ESTADO – ente personalidade como pessoa jurídica de direito público - é a nação politicamente…

UNIESP UNIÃO DAS INTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO ELLEN VIVIANE FERREIRA ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO MIRASSOL/SP 2012 ELLEN VIVIANE FERREIRA ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Trabalho de graduação apresentado ao curso de Direito, da UNIESP- União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Prof