Surgimento Do Positivismo Juridico Na Alemanha

o direito adquirido – sofre o sobressalto da velocidade, do imediatismo e das interpretações pragmáticas, embaladas pela ameaça do horror econômico. As fórmulas abstratas da lei e a discrição judicial já não trazem todas as respostas. O paradigma jurídico, que já passara, na modernidade, da lei para o juiz, transfere-se agora para o caso concreto, para a melhor solução, singular ao problema a ser resolvido.” (BARROSO, 2007) 5. ESTADO DE BEM- ESTAR SOCIAL Estado de bem estar social é…

primitivos onde, como sempre, o principal objetivo era o controle das riquezas, como relatam variados autores até chegar a ser reconhecida como ciência. A Contabilidade tem evoluído ao longo dos anos em função de diversos estudos que possibilitam o surgimento de novas e melhores formas de controlar o patrimônio através de um sistema de informações que possibilitam a tomada de iniciativas mais racionais no intuito de garantir a continuidade e o sucesso das organizações. Sempre foi uma…

necessidades e transformam as regras que essas necessidades impõem naquilo que se denomina direito positivo. Ciência do direito faz referência a uma maneira de se entender o direito como objeto de estudo científico, normalmente associado ao positivismo jurídico. O direito como ciência na Teoria Pura do Direito Kelsen afirma ser ela "ciência jurídica e não política do Direito", ou seja, o que o autor buscou nela, foi criar uma teoria que explicasse o direito positivo em…

seguia sendo a principal fonte de instrução, como em toda a Idade Média. Sobreviviam as escolas monásticas em mosteiros afastados da cidade, que inicialmente visavam a formação de monges, mas depois também de leigos das classes proprietárias. Com o surgimento da economia mercantil nas cidades, aparecem também as escolas episcopais, urbanas, destinadas a formar o clero secular (aquele que participava da vida social) e leigos. A palavra latina schola ganhou, nessa época, o significado de…

divisão, que é representada pela vingança privada, vingança divina e vingança pública, todas marcadas por forte sentimento religioso/espiritual. 2. Direito Penal Romano O Direito Romano oferece um ciclo jurídico completo, constituindo até hoje a maior fonte originária de inúmeros institutos jurídicos. Roma é tida como síntese da sociedade antiga, representando um elo entre o mundo antigo e o moderno. No período da fundação de Roma (753 a.C.), a pena era utilizada com aquele caráter…

Geral do Direito. Teoria Pura do Direito. Hans Kelsen[1] é reconhecidamente um dos maiores teóricos do Direito do século XX sendo uma referência imprescindível para a reflexão sobre a adequação e profundidade das normas jurídicas e do fenômeno jurídico. Além do interesse no estudo da história das ideias é o fato de que a sua obra continua mesmo até hoje a ser muito importante para as cruciais questões da teoria do Direito. Permanecendo como fonte quase inesgotável de polêmicas,…

Fortaleza - 2007 RESUMO Esta monografia tem por objetivo desenvolver uma análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e…

Fortaleza - 2007 RESUMO Esta monografia tem por objetivo desenvolver uma análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e…

Law School e Doutor livre-docente pela UERJ. Área do Direito: Constitucional Resumo: O texto que se segue procura estudar as causas e os efeitos das transformações ocorridas no direito constitucional contemporâneo, no ambiente filosófico do pós-positivismo, que culminaram em dois fenômenos de especial importância: o neoconstitucionalismo e a constitucionalização do direito. O novo direito constitucional, ou neoconstitucionalismo, desenvolveu-se no Brasil a partir da Constituição de 1988,…

escravos que viriam a constituir a maioria dos seus "hóspedes". A sensibilidade pelos lugares e pela história desse enorme Brasil nos ajudará, sem dúvida, no conhecimento das nossas tradições, da nossa cultura e, dentro da cultura, o nosso ordenamento jurídico. Nossas leis e instituições estão inseridas na história e só no seu contexto poderão ser compreendidas em profundidade. Posso ter olhos e sentidos de turista que tira fotos, compra lembranças, se delicia com sua…