Surgimento Do Iof

Industrializados (FG: desembaraço / saída de produtos/ arrematação): facultado ao poder executivo alterar a alíquota nos limites legais, será seletivo, não-cumulativo e não incidirá sobre produtos destinados ao exterior, e não segue anterioridade ; • IOF – Imposto Sobre Operações Financeiras (FG: operações financeiras): facultado ao poder executivo alterar a alíquota nos limites legais, e incidirá também sobre o ouro, e não segue anterioridade; • ITR – Imposto Sobre a…

estradas, o perigo de assaltos etc. Quando o homem descobriu o metal, passou a utilizá-lo na confecção de utensílios, que adotou como o principal padrão de valor monetário. 3. COBRANÇA DE JUROS NOS EMPRÉSTIMOS Como e quando surgem os juros. O surgimento dos bancos está diretamente ligado ao cálculo de juros compostos e o uso da matemática comercial e financeira de modo geral. Na época em que o comércio começava a chegar ao auge, uma das atividades do mercador foi também a do comércio…

os fundos de investimento de renda fixa são classificados : FIF- Curto prazo Tem liquidez diária mas, recebe a incidência de IOF decrescente de acordo com o numero de dias da aplicação. FIF – com prazo de 30 dias ou superior( com carência) As aplicações são valorizadas a cada aniversário, e estão livres da incidência do IOF Fundos de Aplicações em Cotas de FIF- FAC Adotado o mesmo perfil de prazos dos FIF foram criados com a finalidade de, não só reduzir

passos no caminho da evolução. História dos impostos, ou tributos Os primeiros registros da cobrança de impostos são do Egito Antigo, cerca de 10.000 a.c., e essa prática é o que sustenta o governo dos países até hoje. Entre o Egito Antigo e o surgimento das nações contemporâneas, a partir de 1700 d.c. (com declaração de independência, constituição e leis para o cidadão), a cobrança de impostos era feita a critério dos reis, nobres e senhores, donos das grandes porções de terra, o…

Anterioridade diz que os tributos criados em um exercício a sua cobrança só pode entrar em vigor no primeiro dia do ano subsequente, desde que este seja aprovado com no mínimo noventa dias antes do fim do ano, porém, este comporta exceções como: IE, II, IPI e IOF e Compulsórios, pois, envolvem balança comercial e que exigem medidas imediatas. 6) O que representa o Princípio Constitucional de Imunidade recíproca das esferas Públicas? Não é permitido ao Estado, União ou…

dos contratos internacionais acompanhou a evolução do Direito Internacional e do comércio internacional. O contrato internacional de leasing é consequência do intercâmbio entre Estados e pessoas. Com o desenvolvimento de uma economia mundial e o surgimento de novas e complexas relações comerciais, que inclui desde a compra e venda de mercadorias e a prestação de serviços até operações por meio eletrônico, os contratantes pretendem afastar a aplicação da lei do Estado à relação jurídica…

contribuinte que não pode ser modificada na Constituição. Porém, o próprio diploma legal traz as exceções a este princípio, que são a cobrança dos seguintes impostos: imposto de importação (II) e exportação (IE), imposto sobre operações financeiras (IOF) e imposto sobre produto industrializado (IPI). 6) O que representa o Princípio Constitucional de Imunidade recíproca das esferas Públicas ? Este princípio veda à União Federal, aos Estados Membros, ao Distrito Federal e aos Municípios…

na prestação de serviço público. 11. Dê três impostos por cada ente tributante. Competência da União ( art. 153, 154 CF) II- Imposto de Importação IE- Imposto de Exportação IR- Imposto de Renda IPI- Imposto sobre Produtos Industrializados IOF- Imposto sobre Operações Financeiras ITR- Imposto sobre Propriedade Territorial Rural IGF- Imposto sobre Grandes Fortunas Imposto Residual (não previstos na CF) Imposto Extraordinário(em caso de guerra) Competência dos Estados e do…

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 47. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 48. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica) 49. Imposto sobre Operações de Crédito (IOF) 50. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 51. Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI) 52. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) 53. INSS Autônomos e Empresários 54. INSS Empregados 55.…

vedações constitucionais dirigidas ao legislador, devendo, portanto, estar sempre prevista em norma constitucional. Quando uma situação esta afetada por uma regra de imunidade tributária, não há de se falar em ocorrência de fato gerador, nem de surgimento de obrigação tributária, isto porque, a Carta Magna, exclui diretamente determinada situação da possibilidade de tributação, portanto, a pessoa não é considerada contribuinte, nem a pratica do ato ou fato concretiza-se em fato…