Sondagem De Solo Tst

conforme sua validade. 10.Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, (CNDT), expedida pelo Tribunal Superior do Trabalho, com base no art. 642 – A da CLT, acrescentado pela Lei 12.440 de 07/07/2011, e na Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, de 24/08/2011, renovável periodicamente, conforme sua validade. 10 Prefeitura Municipal de Porto Alegre Secretaria Municipal de Obras e Viação Cadastro de Executantes de Serviços e Obras c) RELATIVA À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 1.…

tenham sido concedidos após 1º de novembro de 2011, ressalvando, porém, os aumentos ou reajustes salariais decorrentes de promoção, transferência, equiparação salarial, implemento de idade e término de aprendizado, de acordo com a IN vigente do TST. § 4º - As partes declaram que o percentual ora negociado é resultado de transação livremente pactuada, bem como atende em seus efeitos quaisquer obrigações salariais vencidas a partir de 1º de novembro de 2011, decorrentes da…

Do direito dos usuários. Da prestação dos serviços públicos. Concessão, permissão e autorização. Do domínio público: Bens públicos - conceito, natureza, características e classificação. Utilização dos bens públicos. Restrições, limitações, uso do solo, zoneamento, política edilícia. Dos atos administrativos: conceito, elementos, classificação, requisitos e atributos. Espécies de atos administrativos. Motivação, finalidade e nulidade dos atos administrativos. Dos contratos…

COMPOSICAO A SER DESATIVADA - ARGAMASSA TRACO 1:5 (CIMENTO E ARE IA), PREPARO MANUAL M3 313,32 4889 COMPOSICAO A SER DESATIVADA - ARGAMASSA TRACO 1:8 (CIMENTO E AREI A), PREPARO MANUAL M3 260,80 5089 ROLO COMPACTADOR VIBRATORIO PE DE CARNEIRO PARA SOLOS, POTENCIA 8 0HP, PESO MÁXIMO OPERACIONAL 8,8T - MANUTENCAO H 15,30 53527 REATERRO COMPACTADO A 97% P.N. OU REATERRO APILOADO (VALAS DE FUN DAÇÕES RESIDENCIAIS) M3 28,40 53590 COMPOSICAO A SER DESATIVADA (AVALIAR…

Recurso ex officio ou remessa oficial. Interposição de recurso. Princípio do non reformatio in pejus. Recurso adesivo. Juízo de admissibilidade. Recurso ordinário. Agravo de instrumento. Agravo de petição. Embargos de declaração. Recurso de embargos no TST. Recurso de revista. Recurso extraordinário. Agravo Regimental. Processo de execução trabalhista: Conceito. Execução Provisória e Execução Definitiva. Títulos Exeqüíveis na Justiça do Trabalho. Legitimidade ativa e passiva. Execução…

pública, hacer visible los logros de la gestión de gobierno a los medios de comunicación y sus audiencias (públicos, socios, rivales políticos, etc) .. Se trata de una estrategia de aproximación y difusión de contenidos que no tienen visibilidad sólo para el lanzamiento oficial. El análisis teórico es revisar la literatura sobre el tema y el cruce de información entre el evento y las herramientas de comunicación pública. Palabras-clave: Eventos Oficiales. Comunicación Pública.…

rescisória. Mandado de segurança. 43 Execução contra a Fazenda Pública. 44 Execução das contribuições sociais na Justiça do Trabalho. Competência. Legitimidade. Procedimento. Lei nº 10.035/2000. Prerrogativas do Fisco. 45 Súmulas e Enunciados do TST. LEGISLAÇÃO SOBRE SEGURIDADE SOCIAL 1 Seguridade social: conceito; organização e princípios constitucionais. 2 Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios e custeio. 3 Prescrição e decadência. 4 Salário-de-contribuição: conceito

preocupação deve ser considerada. Tais efeitos nocivos poderão ser combatidos pela efetivação do zoneamento agro-ecológico proposto pelo Governo Federal.[4] A produção intensiva da matéria-prima de origem vegetal leva a um esgotamento das capacidades do solo, o que pode ocasionar a destruição da fauna e flora, aumentando portanto o risco de erradicação de espécies e o possível aparecimento de novos parasitas, como o parasita causador da Malária. O balanço de CO2 do biodiesel não é…

tais como, vigilância, limpeza, dentre outros. Tanto a Justiça do Trabalho, como o Ministério Público não têm medido esforços no combate à terceirização de serviços ligados à atividade-fim da empresa fora dos limites traçados pela Súmula nº. 331 do TST. Entre os malefícios da terceirização em atividade-fim das empresas, encontram-se a violação ao princípio da isonomia e a impossibilidade de acesso ao quadro de carreira da empresa usuária dos serviços terceirizados, além do esfacelamento…

grave; Consignação em pagamento; Ação Rescisória; Mandado de Segurança; Contribuições previdenciárias e fiscais. Súmulas e jurisprudência do STF em matéria trabalhista e processual do trabalho. Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Jurisprudência do TST. Direito Processual Civil: O Direito Processual Civil e sua divisão; Perfil Histórico; As Codificações Brasileiras; A Norma Processual e suas Características; Norma Processual e Norma Material; A Lei Processual no Tempo e no Espaço;…