Sociologia Jurídica E Judiciário Caso Concreto 4 Lei Da F

Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1 - PRIMEIRA PARTE - O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 2 - 1. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito 61 - Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito-conceito análogo (42); 4.…

prefixada Sanção difusa Sanção difusa Sanção prefixada Lei de Talião: - olho por olho, dente por dente; - causar ao outro o mesmo sofrimento causado; - não está incorporado ao nosso ordenamento; - fazer justiça com as próprias mãos. Índia: código de Manu – Marco histórico do direito Indiano Grécia: Solon Dracon Legislador que priorizava as classes dominantes. Legislador moderado – preocupado em fazer leis para o povo. Roma: Marco do direito. Sistematização…

direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso concreto 1 Hierarquia e constitucionalidade das leis O candidato a vereador, José Afonsino, entra na Justiça com uma ação requerendo indenização por danos morais pelo fato de um jornal local haver divulgado que ele possui um imóvel avaliado em…

Súmula Vinculante é forma de tratamento da consequência do assoberbamento do Poder Judiciário, e não ataca diretamente a causa, mantendo o Poder Judiciário refém de um modelo burocrático e atrasado, que afasta a celeridade e efetividade das decisões judiciais, com evidente prejuízo da população em geral, em especial dos menos favorecidos e, portanto, vulneráveis a toda sorte de injustiças. Quando da edição da Emenda Constitucional nº 45 de 2004, que introduziu o artigo 103 A na…

sadio (9); 2. Direito ao trabalho (12); 3. Direitos do Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1PRIMEIRA PARTE - O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 21. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito - Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito-conceito análogo (42); 4. Aplicação dos princípios da analogia às diversas…

FICHAMENTO: Nader, Paulo. Introdução ao estudo do direito/ Paulo Nader – Rio de Janeiro: Forense, 1998. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Identificar os principais elementos essenciais da obra Introdução ao Estudo do Direito, Nader. 4. DESTAQUE CONFORME REFERENTE: 4.1 Primeira parte – O ESTUDO DO DIREITO – Cap. I Sistemática de Idéias Gerais do Direito O ensino de uma ciência pressupõe a organização de uma disciplina de base, introdutória a matéria, a quem…

AND CAPITAL JURÍDICO EM UM DETERMINADO ORDENAMENTO E O THE AGGREGATE BEHAVIOR OF LITIGANTS , SINCE A COMPORTAMENTO AGREGADO DE LITIGANTES , POIS UMA OFERTA SUBOPTIMAL OFFER OF LEGAL CERTAINTY CREATES INCENTIVES SUBÓTIMA DE SEGURANÇA JURÍDICA GERA INCENTIVOS PRIVADOS TO LITIGATE . T HIS INTERRELATIONSHIP IS SUPPOSED TO AO LITÍGIO. GENERATE A CYCLICAL LITIGATION , WHICH IS NOT OBSERVED CÍCLICO IN ESSA INTER-RELAÇÃO DEVE GERAR UM COMPORTAMENTO DE…

SEMANA 6: HÁ UMA CRISE NO PODER JUDICIARIO? SE HÁ QUAL OU QUAIS AS CAUSAS? É CORRETO AFIRMAR QUE O JUDICIARIO ESTÁ PASSANDO P/ QUE SE DENOMINA JUDICIALIZAÇÃO DA POLITICA OU POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO? É possível HOJE AFIRMAR QUE O JUDICIAÁRIO TEM TOMADO PROVIDENCIAS PAR ATENDER A PARCELA MAIS CARENTE DA COMUNIDADE? SE AFIRMATIVA, QUAL EXEMPLO PODEMOS MENCIONAR? SEMANA 6: Perfil, papel e tendências na atuação das profissões jurídicas Objetivos Compreender o papel dos…

importância da assistência jurídica gratuita se faz ainda mais presente em um país como o Brasil, em que a desigualdade social histórica e o estado patrimonialista perduram como uma herança ibérica, atando-nos ao quadro do subdesenvolvimento denunciado por Furtado. Mesmo considerando que as mudanças mais radicais possíveis de ocorrer através do direito não conseguem romper com a lógica mercantil, o campo jurídico poderia ter uma conformação consideravelmente mais democrática caso a…

régua”, ou seja, o que é reto, direito, linear, correto. Porém, anterior ao surgimento da expressão directum, existe o prefixo latino “jus”, do qual derivam diversas palavras ligadas ao direito em nosso ordenamento, como por exemplo: jurídico, judiciário, judicial, jurisprudência etc. Existem duas correntes apontando a origem de “jus” para duas outras palavras bem diferentes. A primeira afirma que ele advém do latim “jussum”, particípio do verbo “jubere”, que significa “mandar”,…