Sociologia Jurídica E Judiciário Caso Concreto 4 Lei Da F

DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA JURÍDICA SOCIOLOGIA JURÍDICA – MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA, MACROSSOCIOLOGIA JURÍDICA E SOCIOLOGIA GENÉTICA DO DIREITO COLINAS DO TOCANTINS 2010 SOCIOLOGIA JURÍDICA – MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA, MACROSSOCIOLOGIA JURÍDICA E SOCIOLOGIA GENÉTICA DO DIREITO Trabalho apresentado a Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas, como complementação para a conclusão do aproveitamento da disciplina de…

JURÍDICO1 Luís Renato Vedovato “Frederico parou numa certa altura, olhou Baudolino nos olhos e disse: ‘Meu jovem, és testemunha de que estou me esforçando para submeter a uma única lei as cidades da Itália, mas todas as vezes devo recomeçar sempre do início. Acaso minha lei está errada? Quem poderá me dizer que minha lei é justa?’ E Baudolino, quase irrefletidamente: ‘Senhor, se começares a pensar assim, não haverás de terminar, e todavia o imperador existe justamente por causa…

TPNJ Caso concreto 1 a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma "tabela" como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. Artigo Lesão Grave Morte Art. 123 – matar, sob a influencia de Estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. - 2 a 6 anos de…

aluno, Esta é a segunda parte da apostila de Introdução ao Estudo do Direito. Nosso objetivo é orientar a você, a compreensão das idéias fundamentais da ciência normativa. Assim, iniciaremos nosso estudo sobre o Direito Subjetivo, definindo a relação jurídica, seus sujeitos e objetos. A partir da compreensão do conceito de Direito, poderemos visualizá-lo sob o prisma da justiça. Por fim, estudaremos as relações sociais, a diferença entre direito e moral, a fim de compreendermos o Direito…

Direito ao trabalho (12); 3. Direitos do Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1 ­ PRIMEIRA PARTE ­ O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 2 ­ 1. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito 61 ­ Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito­conceito análogo (42); 4.…

entre o conflito de regras e o conflito de princípios, onde no primeiro caso fala-se do âmbito da validade ou seja num conflito de regras uma delas vale ou não vale, e não valendo no caso concreto esta deixa de pertencer ao ordenamento; e no segundo caso, no conflito de princípios, já se esta no âmbito do peso, onde na colisão, em um caso concreto, o princípio que tiver menos peso não deixará de pertencer ao ordenamento como no caso das regras. SUMÁRIO 1. RESUMO…

BOA-FÉ, EQÜIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA: DIRETRIZES DO DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO Ana Claudia Marassi Spineli* SUMÁRIO: 1. Noções preliminares; 2. Eqüidade; 3. Segurança jurídica; 4. Princípios da boa-fé; 5. Conclusões; 6. Referências. 1. NOÇÕES PRELIMINARES Este trabalho pretende tratar de forma objetiva e concisa temas importantes da moral e valores éticos que têm sua aplicação, também, no campo jurídico. Para promover uma seqüência didática, inicialmente, será tratada a…

direito e conhecer sua estrutura organizacional básica; d) numa perspectiva crítica, conhecer do caráter polêmico que é a definição da origem, dos conceitos, objetivos e métodos do direito, situando-se na realidade atual e suas exigências ético-jurídicas. Capítulo I: A QUESTÃO DO DIREITO 1. O DIREITO E A CIÊNCIA 1.1) Vencida a fase mítica (aqui falamos de vencer num sentido institucional, já que na realidade os mitos continuam a fazer parte de nossas vidas), o homem necessitou…

fazer ou não fazer alguma coisa. Direito Objetivo, também chamado de Direito Positivo, ou seja, o conjunto de regras (leis, regulamentos, costumes) que preside à nossa vida em sociedade. São de direito objetivo porque vivem e sobrevivem fora e independentes das pessoas, a que conferem faculdades de agir. a palavra direito indica o direito subjetivo de cada pessoa (física ou jurídica), como o direito à vida, à liberdade, à propriedade, à educação, à saúde e assim por diante. Direito…

TE OR I A DO DIREIT O Gustavo Junqueira CONSIDERAÇÕES SOBRE A VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS THOUGHTS ON THE VALIDITY, IN-FORCE PERIOD AND EFFECTIVENESS OF LEGAL RULES Reinaldo Couto RESUMO ABSTRACT Estuda e define a validade, vigência e eficácia das normas jurídicas, considerando ser esta última o aspecto mais importante e difícil do trabalho, pois, enquanto alguns afirmam que vigência e eficácia se confundem (positivistas), outros entendem inexistir diferença…