capital juridico
13196 palavras
53 páginas
18:
435
O CAPITAL JURÍDICO E O CICLO DA LITIGÂNCIA *
Ivo Teixeira Gico Jr.
THE LEGAL CAPITAL AND THE LITIGATION CYCLE
RESUMO
ABSTRACT
E STE
T HIS
ARTIGO EXPLORA A POSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO DO
PAPER EXPLORES THE INTERPRETATION OF LAW AS
DIREITO COMO UM BEM DE CAPITAL E AS IMPLICAÇÕES DESSA
CAPITAL GOOD AND ITS IMPLICATIONS REGARDING THE
INTERPRETAÇÃO PARA A COMPREENSÃO DO COMPORTAMENTO
AGGREGATE BEHAVIOR OF
AGREGADO DA LITIGIOSIDADE BRASILEIRA .
INDICATES THAT THERE MAY BE A DIRECT LINK BETWEEN THE
A
TEORIA INDICA QUE
B RAZILIAN
LITIGATION .
T HE
THEORY
PODE HAVER UMA RELAÇÃO DIRETA ENTRE O ESTOQUE REAL DE
REAL STOCK OF LEGAL CAPITAL WITHIN A LEGAL ORDER AND
CAPITAL JURÍDICO EM UM DETERMINADO ORDENAMENTO E O
THE AGGREGATE BEHAVIOR OF LITIGANTS , SINCE A
COMPORTAMENTO AGREGADO DE LITIGANTES , POIS UMA OFERTA
SUBOPTIMAL OFFER OF LEGAL CERTAINTY CREATES INCENTIVES
SUBÓTIMA DE SEGURANÇA JURÍDICA GERA INCENTIVOS PRIVADOS
TO LITIGATE .
T HIS
INTERRELATIONSHIP IS SUPPOSED TO
AO LITÍGIO.
GENERATE A CYCLICAL LITIGATION , WHICH IS NOT OBSERVED
CÍCLICO
IN
ESSA INTER-RELAÇÃO DEVE GERAR UM COMPORTAMENTO
DE LITIGÂNCIA , NÃO OBSERVADO NO B RASIL .
PALAVRAS-CHAVE
J UDICIÁRIO ; S EGURANÇA J URÍDICA ; C APITAL J URÍDICO ; C ICLO
DA L ITIGÂNCIA ; B RASIL .
B RAZIL .
KEYWORDS
J UDICIARY ; L EGAL C ERTAINTY ; L EGAL C APITAL ; L ITIGATION
C YCLE , B RAZIL .
Todas as sociedades modernas possuem um sistema jurídico que estabelece regras de convivência. Tais regras são restrições institucionais formais que restringem o conjunto de possibilidades de cada um de seus integrantes, sendo variável o grau de sucesso alcançado por cada civilização neste esforço. É lugar-comum a concepção de que, para alcançar o desenvolvimento sustentável, é necessário que uma dada sociedade desenvolva e mantenha um sistema jurídico que funcione bem e dê sustentação a um bom