Sociologia Jurídica E Judiciária Resolvidos

SOCIOLOGIA DA APLICAÇÃO DO DIREITO SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Operadores do direito: 2.1 Magistratura: 2.1.1 Posição constitucional da magistratura; 2.1.2 Perfil social da magistratura; 2+1.3 Sociologia da atividadejudicial. 2.2 Advocacia; 2.3 Polícia 3. Acesso à Justiça: 3.1 Barreiras de acesso à Justiça; 3.2 Tenmlivas de reforma; 3.3 Iniciativas de reforma no Brasil 4. Opinião pública e direito. 1. INTRODUÇÃO “Subtrair, para si ou para outrem,…

NOTAS SOBRE A HISTÓRIA JURÍDICO-SOCIAL DE PASÁRGADA E CRIME, JUSTIÇA PENAL E DESIGUALDADE JURÍDICA Universidade da Amazônia – UNAMA Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ Bacharelado em Direito (1DIV 4) – Paper à disciplina Sociedade e Direito 04/06/12 RESUMO O Texto a seguir será uma análise sobre os aspectos sociológicos e as estruturas jurídicas internas dentro de uma favela do Rio de Janeiro, assim como a correlação necessária entre justiça social e igualdade…

justiça no Brasil somente foi implantado a partir de 1930, com a fundação da Ordem dos Advogados do Brasil, cujo Regulamento previa o dever de cada advogado de aceitar e exercer, com desvelo, os encargos da Assistência Judiciária.[2] Como garantia constitucional, a assistência judiciária gratuita somente apareceu na Constituição de 1934. Fortemente influenciada pela Constituição de Weimar de 1919, trouxe como grande novidade o título IV  Da Ordem Econômica e Social, especialmente no…

discussão, “a Sociologia do Direito deve começar pela pesquisa do Direito vivo”. O Direito vivo é explicitamente o estudo enfático e progressivo de uma sociedade como um todo, sem discriminação. Em geral uma observação direta da vida. O Direito vivo tem em suma como objetivo o estudo de todas as relações entre homens numa determinada sociedade e momento histórico para a construção de um ordenamento jurídico que atenda a todas estas necessidades, constituindo a base da ordem jurídica da…

) 6- ( P ) 2-( P ) 7-( P ) 3-( P ) 8-( M ) 4-( M ) 9-( P ) 5-( P ) 10-( M ) Fatores de eficácia da norma no Direito Moderno * No Direito Moderno a eficácia da norma jurídica está intimamente ligada e dependente dos fatores que apresentaremos. Quanto mais fortes a presença de tais fatores, maior a chance de eficácia da norma. * Fatores Instrumentais – Dependem da atuação dos órgãos de aplicação e…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – FAJS Disciplina: SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA Curso: DIREITO Turno: NOTURNO 1/2015 Turma: D Professor (a): Tânia C. A. de SIQUEIRA Alunas: Fernanda Amaral R.A: 21500774 Wesliny Amorim R.A: 21502571 ATIVIDADE COMPLEMENTAR 02 WALTRICH, A.C.G.Q; OLIVEIRA, L. D. COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS 1o AO 6o DA RESOLUÇÃO No 125 DO CNJ, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010. IN: SPENGLER, F

SOCIOLOGIA DA APLICAÇÃO DO DIREITO INTRODUÇÃO Subtrair par si ou outrem, coisa alheia móvel: Pena – reclusão, de 1(um) a 4 (quatro) anos, e multa. Isso prevê o Código Penal em seu art. 155. As pesquisas criminológicas indicam que a esmagadora maioria dos crimes contra patrimônio nunca leva a uma condenação. A aplicação da pena no delito acima descrito te uma grande distancia entre si, pelo fato de que a lei nunca se auto aplica, porque isso depende da pessoa que ira aplicá-la. Isso…

contra as teorias juspositivistas, por representarem, na opinião de Pierre Bourdieu, uma ideologia do corpo profissional que visa a proteger o poder simbólico do direito, sua aparência de neutralidade e universalidade. A importância da assistência jurídica gratuita se faz ainda mais presente em um país como o Brasil, em que a desigualdade social histórica e o estado patrimonialista perduram como uma herança ibérica, atando-nos ao quadro do subdesenvolvimento denunciado por Furtado.…

Rafael Barreto Ramos © 2012 Sociologia Jurídica Professor: Leonardo Goulart 01/08/12 (Rebeca, adaptado)  Considerações Iniciais É um curso crítico. Sociologia não trabalha com discussão axiológica ou valorativa e sim, de fato, se preocupa com o que acontece no mundo lá fora. Ex. Não vemos qualquer referência a “favelas”, “aglomerado urbano” ou homossexualidade no código penal. O curso terá três partes: 1. 1ª parte Trabalhar-se-á com conceitos básicos: Realismo e sua…

da elite judiciária e a da massa popular, que faz uso do sistema jurídico, dificulta a solução do caso concreto enfrentado no cotidiano da periferia. O resultado é o abandono e descaso do Estado em diversas comunidades, afastadas ou não, que são obrigadas a encontrar formas alternativas de solucionar seus conflitos internos e proteger os direitos fundamentais dos moradores. 3. Monismo vs Pluralismo O monismo jurídico é uma teoria que considera como válida apenas uma ordem jurídica, seja ela