Sociologia Juridica Genese Do Direito Sergio Cavalieri

Magistratura Regional Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Edição Especial de Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: EMARF - TRF 2ª Região / RJ 2010 - Edição Especial de Propriedade Intelectual, Mar.2011 Irregular. ISSN 1518-918X 1. Direito - Periódicos. I. Escola da Magistratura Regional Federal. CDD: 340.05 Diretoria da EMARF Diretora-Geral Desembargadora Federal Maria Helena Cisne Diretor de Publicações Desembargador Federal André Fontes Diretor de Estágio…

sancionadas. Destaca-se ainda a vigência de incentivos fiscais para inovação e também a existência de ações de fomento e financiamento à inovação, como (MCT, 2013): (1) A Lei do Bem (n.º 11.196/05) consolidou os incentivos fiscais que as pessoas jurídicas podem usufruir de forma automática desde que realizem pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica. (2) A Lei da Informática (nº 8.248/91 alterada pelas Leis nº 10.176/01 e 11.077/04) é uma lei que concede…

ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA UNIDADE I DEFININDO VIOLÊNCIA: CONCEITOS, ASPECTOS SOCIOCULTURAIS, POLÍTICOS E ECONÔMICOS MANUAL DO FACILITADOR EQUIPE TÉCNICA DA REVISÃO DO MATERIAL DIDÁTICO Coordenador Ricardo Sérgio Craveiro Albuquerque CEDES – ENSINO À DISTÂNCIA - EaD João José Saraiva da Fonseca José Batista Cisne Tomaz Elaboração técnica Gilvani Pereira Grangeiro Virgínia Maria Costa de Oliveira Tulia Flávia Maria Auxiliadora Colaboração…

Curso de Direito do Consumidor - 001-040.indd 1 2/2/2012 08:07:28 Principais obras do Autor Simplesmente Si (poesias). São Paulo: Artpress, 1986 (esgotado). Execução fiscal: jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988 (esgotado). Código de Defesa do Consumidor anotado. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Explicando o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). A lei, o poder e os regimes democráticos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991 (esgotado). A

editorial Flamarion Maués Revisão Denise Dognini Sandra Brazil Valter Pomar Capa e Projeto Gráfico Eliana Kestenbaum Fotos da capa Iconografia Fotomontagem da capa Enrique Pablo Grande Editoração Eletrônica Augusto Gomes 1ª edição: julho de 1997 Todos os direitos reservados à Editora Fundação Perseu Abramo Av. Dr. Arnaldo, 128 São Paulo - SP 01246-000 Fone: (011) 259-8024 / 214-0594 Fax: (011) 214-5026 e-mail: fpabramo@ax.apc.org ÍNDICE A PRESENTAÇÃO…

1957) ‑ . – Brasília : STF, 1957‑ . v. ; 22 x 16 cm. Trimestral. Título varia: RTJ. Repositório Oficial de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Nome do editor varia: Imprensa Nacional / Supremo Tribunal Federal, 1957 a 2001; Editora Brasília Jurídica, 2002 a 2006; Supremo Tribunal Federal, 2007‑ . Disponível também em formato eletrônico a partir de abr. 1957: http://www.stf.jus.br/portal/indiceRtj/pesquisarIndiceRtj.asp. ISSN 0035‑0540. 1. Tribunal supremo, jurisprudência, Brasil.…

em 1920. Por isso é que aqui, com tradução mais atenta a uma correspondência vocabular mínima entre os termos-chave empregados nos dois idiomas e nas duas áreas de conhecimento mais diretamente mobilizadas no ensaio weberiano (a saber, a nascente sociologia alemã e a velha teologia protestante), a palavra “espírito” recupera as aspas que o próprio Weber havia cortado para a segunda edição. De volta à primeira, pois. Fica assim estampado desde a capa que a presente edição em novo formato,…

DIREITO ADMINISTRATIVO – PONTO 01 Administração Pública como função do Estado. Princípios regentes da Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em

As constantes mudanças no meio educacional e na sociedade contemporânea sugerem que as escolas propiciem, a toda comunidade escolar, o acesso às produções científicas que contribuem com a vanguarda da produção do conhecimento, constituindo-se um direito social. Nesse mesmo ano e no decorrer de 2005, os participantes de cada grupo temático elaboraram os textos apresentados neste documento, a partir dos questionamentos pedagógicos sugeridos pelas GEECTs e problemáticas presentes no…

Débora Cristina de Araujo – iniciou-se no período de gestão do Sr. Secretário de Estado da Educação Maurício Requião, sob a chefia da professora Fátima Ikiko Yokohama – Diretora de Políticas e Programas Educacionais e coordenação do professor Sandro Cavalieri Savoia, da Coordenação dos Desafios Educacionais Contemporâneos. PALAVRA DA SEcREtáRIA DA EDUcAÇÃO Ao nos aproximarmos das nossas escolas, observamos as múltiplas determinações, sua cultura, as influências do ambiente e as…