apostila leslislaçao trabalhista

Legislação Aplicada à Administração Unidade 6 Raphael Cabral Teixeira Direito Empresarial II 125 UNIDADE 06 Direito Empresarial II Legislação Aplicada à Administração Introdução ........................................................................................................ 127 Objetivos ........................................................................................................... 128 Estrutura da Unidade ...................................................................................... 128 Unidade 6: Direito Empresarial II Tópico 1: Nome Empresarial ......................................................................... 129 1.1 Proteção do Nome Empresarial ................................................. 129 1.2 Espécies de Nome Empresarial ................................................. 130 Tópico 2: Direito Societário .......................................................................... 133 2.1 Classificação das Sociedades ................................................... 134 Tópico 3: Direitos e Deveres dos Sócios ........................................................ 137 3.1 Deveres ...................................................................................... 137 3.2 Direitos ........................................................................................ 138 Tópico 4: Tipos Societários .............................................................................. 140…

INTERESSES NO AUMENTO DE CAPITAL DAS SOCIEDADES LIMITADAS SÃO LUÍS 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO GABRIELLA ROCIRENE DA SILVA COSTA COMPOSIÇÃO DE INTERESSES NO AUMENTO DE CAPITAL DAS SOCIEDADES LIMITADAS Fichamento apresentado pela aluna Gabriella Costa, como requisito para obtenção da terceira nota da disciplina de Direito Comercial I, ministrada pelo Professor Marcelo Cardoso.…

AS EMPRESAS INDIVIDUAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Diego Garcia Vieira Casquel Aluno do 2º ano do curso de Direito da Unesp (Franca – SP) Sumário:I. Introdução. II. Conceito de Empresa. III. Tipos Societários. IV. O Empresário Individual. V. A Responsabilidade Limitada. VI. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. VII. Argumentos Favoráveis e Desfavoráveis às EIRLs. VIII. As EIRL nas Legislações de Outros Países. IX. A Compatibilidade das EIRLs com a Legislação…

Questões 1 – Descreva quais tipos de sociedades são admitidas pela legislação brasileira? R: Na legislação brasileira são permitidas 6 (seis) tipos de sociedades: Sociedade Simples, Sociedade em conta de participação, sociedade limitada, sociedade anônima ou companhia, sociedade em comandita simples e sociedade cooperativa. 2 – Cite os tipos de sociedades mais comuns existentes no pais. R: Os tiposde sociedades mais comuns encontrados no Brasil são: Sociedade Anônima e Sociedade…

O Empresário Individual de Responsabilidade Limitada  Conceito A definição de empresa, no sistema brasileiro, filia-se ao italiano, onde o conceito jurídico de empresa se volta para a sua atividade comercial, tendo inexistência de uma diferença de ambos os conceitos na determinação do que vem a ser uma empresa. Do ponto de vista jurídico inicialmente a definimos como a atividade desenvolvida pelo empresário. O conceito de empresa é poliédrico, ou seja, possui várias definições…

01/06/13 SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA — Portal do Empreendedor Pular para o menu Pular para o conteúdo Acessibilidade Mapa do Sítio SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA Conceito de Sociedade Empresária Limitada Antes da vigência do Código Civil de 2002, este tipo de empresa era designado como Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada (Decreto 3.708/1919, revogado pela Lei 10.406/2002), substituído pelo termo Sociedades Limitadas, que pode ser empresária ou simples. Nesse tipo…

sempre cumpriu um papel de regular as relações dos particulares, tanto entre si, quanto as relações que eles estabelecem com a sociedade e o Estado, buscando acompanhar as evoluções de nossa sociedade, e consequentemente, o aumento da complexidade dessas relaçoes. Vemos que o Direito evolui e se molda aos anseios da sociedade buscando cumprir seu papel precípuo, buscando ser uma ciencia dinâmica e sempre atualizada. Com essa visão, vimos recentemente a aprovação da Lei 12.431/11 que…

1.CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA 1.1 TEMA REGISTRO DE EMPRESAS 1.2 DELIMITAÇÃO DA PESQUISA Aplicabilidade da legislação na formalização dos processos de registro dos atos das empresas no Maranhão dentro do prazo legal estabelecido. 1.3 PROBLEMA A legislação pertinente ao registro e legalização dos atos das empresas tem alcance amplo ou restrito na atividade profissional dos contadores? 1.4 HIPÓTESE Como a pesquisa é exploratória, não se fará necessária a…

-------------------------------------------------------------------------------------3 2. TIPOS SOCIETÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS ----4 2.1. SOCIEDADE EM SENTIDO AMPLO ------------------------------------------------------4 2.2. SOCIEDADE POR AÇÕES OU COMPANHIA -------------------------------------------4 2.3. SOCIEADE COOPERATIVA ----------------------------------------------------------------4 2.4. SOCIEDADE EMPRESÁRIA…

JULIANA PAIXÃO SANDOVAL ROSÁRIO SOCIEDADE LIMITADA Salvador 2014 EDILENE DA MATA JOSÉ MÁRCIO SILVA JULIANA PAIXÃO SANDOVAL ROSÁRIO SOCIEDADE LIMITADA Trabalho apresentado ao curso de graduação em Ciências Contábeis, como requisito para avaliação parcial da disciplina de Direito Empresarial, sob orientação do: professor Rodrigo Ferreira.…