Sociedade Limitada Fabio Ulhoa

década de 50, com a publicação do trabalho de ROLF SERICK...”. STOLZ e PAMPLONA (2014, p278). Ao se constituir uma empresa, ou qualquer atividade econômica, seja ela uma sociedade, seja ela simples, limitada, por ações, entre outras. Os sócios são responsáveis pelos passivos da Empresa ou sociedade e em princípio, são limitadas ao montante que desejam colocar ao capital social da Empresa. Farias e Rosenvald (2014), Destacam que no ordenamento jurídico brasileiro são conferidas…

A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS A antiga teoria dos atos de comércio teve como marco histórico o Código Comercial Napoleônico editado em 1807. A codificação napoleônica foi responsável pela bipartição do direito civil e comercial, definindo que todos aqueles que exercessem atos de comércio estavam submetidos ao regramento comercial, um regime jurídico especifico, de forma que todos os atos que não fossem de comercio estavam sujeitos a regulação civil. Percebe-se…

Introdução Atualmente a Sociedade Limitada responde por mais de noventa por cento do mercado brasileiro, fazendo com que essa seja a maior percussora da economia brasileira. Vários fatores são levados em consideração ao se pensar em Sociedade Limitada, como por exemplo, a quantidade de sócios, divisão de lucros, prejuízos, quotas. Com a edição código civil de 2002, ao contrário do que ocorria com o Decreto 3.708/19 que instituía a Sociedade Limitada, passamos a contar com um…

2012. 3. COELHO. Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2012. (3 vols). 4. MAMEDE, Gladston. Manual de Direito Empresarial. São Paulo: Atlas, 2012. 5. FAZIO JUNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. São Paulo, Atlas, 2012 6. RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito Empresarial Esquematizado. São Paulo: MÉTODO, 2012 7. TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial. São Paulo: Atlas, 2012 EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA…

SUMÁRIO 1. Introdução 2. Sociedades Contratuais Menores 2.1. Sociedade em Nome Coletivo 2.2. Sociedade em Comandita Simples 3. Bibliografia 4. Jurisprudência Introdução As sociedades empresariais diferenciam-se, basicamente, pela forma de responsabilidade dos seus sócios, respondendo ou não com seus bens particulares, subsidiariamente, pelas obrigações sociais assumidas e pelo modo de formação de seu nome. As sociedades, de acordo com as responsabilidades dos…

ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL E ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA. 1 – Quanto ao nome empresarial, responda: “Túlio Assessoria Contábil e Cia” e “Lanches Vilma” são, respectivamente: a) Sociedade empresária e empresário individual; ART.966 b) Empresário individual e sociedade civil, c) Cooperativa e sociedade empresária; d) Profissional liberal e empresário individual. 2 – De acordo com o CCB, considera-se empresário: a) Quem exerce profissionalmente atividade econômica…

Capítulo 9 – Direito Societário 1. Conceito de sociedade empresária. Atividades econômicas de pequeno porte podem ser exploradas por uma pessoa (natural), sem maiores dificuldades. Na medida, porém, em que se avolumam e ganham complexidade, exigindo maiores investimentos ou diferentes capacitações, o seu desenvolvimento (da atividade econômica) pressupõe a aglutinação de esforços de diversos agentes, interessados nos lucros que elas prometem propiciar. Essa articulação pode assumir…

1 SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA A forma societária de responsabilidade limitada é muito utilizada atualmente, devido a suas particularidades, como o fato da limitação da responsabilidade do sócio à integralização do capital social. Para se empreender negócios de grande vulto financeiro, os quais envolvem uma grande margem de risco, a limitada é uma escolha apropriada, sendo necessário que os investidores tenham certa segurança de que seu patrimônio não será levado pelo…

AS EMPRESAS INDIVIDUAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Diego Garcia Vieira Casquel Aluno do 2º ano do curso de Direito da Unesp (Franca – SP) Sumário:I. Introdução. II. Conceito de Empresa. III. Tipos Societários. IV. O Empresário Individual. V. A Responsabilidade Limitada. VI. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. VII. Argumentos Favoráveis e Desfavoráveis às EIRLs. VIII. As EIRL nas Legislações de Outros Países. IX. A Compatibilidade das EIRLs com a Legislação…

Questões: 1. Sociedade anônima é uma sociedade de pessoas ou de capital? R. A sociedade anônima é uma forma de constituição de empresa no qual o capital social esta divido em ações que podem ser transacionais, a sociedade anônima é uma sociedade de capital, pois prevê apenas a obtenção de lucros por seus acionistas. ART. 1088 do Código Civil Brasileiro. Interessante uma exceção, caso único no STJ (Resp. 111.294), o Tribunal admitiu sociedade anônima de pessoas, porém com a condição de que