SOCIEDADE LIMITADA

Introdução Atualmente a Sociedade Limitada responde por mais de noventa por cento do mercado brasileiro, fazendo com que essa seja a maior percussora da economia brasileira. Vários fatores são levados em consideração ao se pensar em Sociedade Limitada, como por exemplo, a quantidade de sócios, divisão de lucros, prejuízos, quotas. Com a edição código civil de 2002, ao contrário do que ocorria com o Decreto 3.708/19 que instituía a Sociedade Limitada, passamos a contar com um conjunto de normas detalhadas. Este trabalho acadêmico teve como objetivo esclarecer pontos determinantes da Sociedade Limitada a fim de mostrar o necessário para se abrir uma empresa LTDA. No mais, este trabalho acadêmico foi realizado mediante coleta de informações bibliográficas, mídias digitais, artigos científicos, jurisprudência.

1. A Sociedade Limitada
1.1. Conceito Sociedade limitada é aquela que realiza atividade empresarial, formada por dois ou mais sócios que contribuem com moeda ou bens avaliáveis em dinheiro para formação do capital social. A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor do capital social, porém respondem solidariamente pela integralização da totalidade do capital, ou seja, cada sócio tem obrigação com a sua parte no capital social, no entanto poderá ser chamado a integralizar as quotas dos sócios que deixaram de integralizá-las. Segundo FÁBIO ULHOA deve-se o sucesso dessa sociedade a duas de suas características: a limitação da responsabilidade dos sócios e a contratualidade. Em razão da primeira, os empreendedores e investidores podem limitar as perdas, em caso de insucesso da empresa. Os sócios respondem, em regra, pelo capital social da limitada. Uma vez todo integralizado o capital da sociedade, os credores sociais não poderão executar seus créditos no patrimônio particular dos sócios. Preservam-se os bens deste, assim, em caso de falência da limitada. Já a segunda característica a contratualidade, as