Sobre A Lei 10 639

EXAME NACIONAL DO ENSINO SECUNDÁRIO Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março Prova Escrita de Português 12.º Ano de Escolaridade Prova 639/1.ª Fase Duração da Prova: 120 minutos. Tolerância: 30 minutos. 8 Páginas 2010 VERSÃO 1 Na folha de respostas, indique, de forma legível, a versão da prova. A ausência dessa indicação implica a classificação com zero pontos das respostas aos itens do Grupo II. Utilize apenas caneta ou esferográfica de tinta indelével, azul ou preta. Não é permitido

EXPLORATÓRIO Orientadora: Stela Maris Bretas Souza Orientanda: Poliane Ester Silva RESUMO O objetivo deste trabalho foi investigar sobre a autodeclaração de crianças negras em escolas públicas. Nesse sentido, procurou-se destacar o contexto histórico, os desafios enfrentados pelos negros/as na sociedade brasileira e políticas de ações afirmativas, em especial a implementação da Lei 10. 639/2003, que torna obrigatório o ensino da História da África e dos africanos no currículo escolar do…

EXAME NACIONAL DO ENSINO SECUNDÁRIO Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março Prova Escrita de Português 12.º Ano de Escolaridade Prova 639/1.ª Fase 8 Páginas Duração da Prova: 120 minutos. Tolerância: 30 minutos. 2008 Utilize apenas caneta ou esferográfica de tinta indelével, azul ou preta. Não é permitido o uso de corrector. Em caso de engano, deve riscar, de forma inequívoca, aquilo que pretende que não seja classificado. Não é permitido o uso de dicionário.…

4. Nova | |concepção social do contrato – 5. Elementos constitutivos da obrigação – 6. Fungibilidade da declaração de vontade – 7. | |Infungibilidade jurídica – 8. Adjudicação compulsória – 9. Adjudicação compulsória no direito brasileiro – 10. O instituto | |perante o vigente Código de Processo Civil – 11. Objeto da declaração de vontade – 12. Natureza jurídica da ação de | |adjudicação compulsória – 13. Obrigatoriedade do registro do contrato – 14. Considerações finais.

EXAME NACIONAL DO ENSINO SECUNDÁRIO Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de março Prova Escrita de Português 12.º Ano de Escolaridade Prova 639/1.ª Fase Duração da Prova: 120 minutos. Tolerância: 30 minutos. 8 Páginas 2012 VERSÃO 1 Na folha de respostas, indique, de forma legível, a versão da prova (Versão 1 ou Versão 2). A ausência dessa indicação implica a classificação com zero pontos das respostas aos itens de 1.1. a 1.7. do Grupo II. Utilize apenas caneta ou esferográfica de…

EXAME NACIONAL DO ENSINO SECUNDÁRIO Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho Prova Escrita de Português 12.º Ano de Escolaridade Prova 639/1.ª Fase Critérios de Classificação 15 Páginas 2013 COTAÇÕES GRUPO I A 1. ............................................................................................................ 15 pontos Conteúdo (9 pontos) Estruturação do discurso e correção linguística (6 pontos) 2. ...........................................................

desistência ( depois da interposição ). Irrecorribilidade das interlocutórias – no processo penal, de regra, as decisões interlocutórias são irrecorríveis, com as exceções previstas no art. 581 do CPP e outras expressamente previstas em leis especiais. Podem ter seu conteúdo reexaminado por ocasião do recurso contra a sentença de mérito, em matéria preliminar. Não se opera a preclusão. Personalidade - Proibição da reformatio in pejus – quem apela não pode ter sua…

RECURSO CARTA TESTEMUNHÁVEL CORREIÇÃO PARCIAL EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGOS INFRIGENTES E DE NULIDADES AGRAVO EM EXECUÇÃO PREVISÃO LEGAL Artigos 639 a 646 do Código Processo Penal Não havendo recurso previsto em lei. Lei 5.010/66 art. 5º e 6º. Artigos 382, 619 E 620 do Código Processo Penal. Artigo 609, parágrafo único, do CPP. Artigo 197 da lei 7.210/84. LEGITIMIDADE Quem interpôs o recurso Tanto a acusação (ministério público ou o querelante) quanto a defesa (réu ou advogado). A defesa e a

EXAME NACIONAL DO ENSINO SECUNDÁRIO Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de março Prova Escrita de Português 12.º Ano de Escolaridade Prova 639/Época Especial Critérios de Classificação 14 Páginas 2012 COTAÇÕES GRUPO I A 1. ........................................................................................................... Conteúdo (12 pontos) Estruturação do discurso e correção linguística (8 pontos) 2. .............................................................................

EXAME NACIONAL DO ENSINO SECUNDÁRIO Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março Prova Escrita de Português 12.º Ano de Escolaridade Prova 639/1.ª Fase 12 Páginas Duração da Prova: 120 minutos. Tolerância: 30 minutos. 2008 COTAÇÕES GRUPO I .................................................................................................................................... 100 pontos A. 1. ................................................................................................