Sobre A Estruturação Do Poder Da Colonia

o Foral de Olinda não garantiu a posse da terra aos foreiros, o direito de propriedade dos bens patrimoniais da antiga vila, era e continua sendo do poder público, por isso que ainda hoje é permitido a cobrança desse tipo de tributo nessa região. Questão objetiva Será estudado, mais adiante, que, nos dias de hoje, vigora a ideia de que o poder é melhor exercido quando não está todo ele nas mãos de uma única pessoa. Essa teoria que irá se consagrar, principalmente, com um pensador…

Bahia – UNEB - Campo X Turma: História. II Disciplina: História do Brasil na Bahia nos séc. XVI a XVIII Docente: Hallysson Fonseca Discente: Fernanda Silva Souza Fichamento de: CARDOSO, Ciro Flamarion. O trabalho na colônia, in: História Geral do Brasil, O TRABALHO NA COLONIA DO ESQUEMATISMO EXCESSIVO À RELATIVA COMPLEXIDADE 1-“[...] Uma historiografia que refletia, em última análise, os interesses metropolitanos e os dos grupos dominantes coloniais e posteriormente imperiais…

História do Direito 10  10  10  10  10 O Direito no Brasil Colônia Ordem Constitucional do Império História do Direito O Direito no Brasil Colônia Ordem Constitucional do Império Faculdade Omni. Curso de Direito 1° Período. Disciplina: História do Direito. Professora Edna Martins Marinho. Alunos: Carlos Magno Ramos dos Santos. Gabriela de Assis Ferreira. Gabriella Merlim Sobrinho Ferreira. Graziella Siqueira de Oliveira Sá

3 INÍCIO DA JUSTIÇA NO BRASIL COLÔNIA Em 1530 chega ao Brasil a primeira expedição colonizadora, chefiada por Martim Afonso de Sousa. Foi-lhe concedido plenos poderes, tanto judiciais quanto policiais; assim como aos donatários das capitanias hereditárias, que também gozavam dos mesmos poderes. Devido a abusos nas funções judiciais que alguns cometiam, houve uma estruturação do judiciário (que iniciou-se em 1549, com a instalação do Governo-Geral, por Tomé de Sousa). Junto com o…

para a aparência dos outros. Toda aparência que não combina com aquilo que ele acha normal é condenada. Direito consuetudinário é o direito que surge dos costumes de certa sociedade, não passando por um processo formal de criação de leis, onde um poder legislativo cria leis, emendas constitucionais, medidas provisórias etc. No direito consuetudinário, as leis não precisam necessariamente estar num papel ou serem sancionadas ou promulgadas. Os costumes transformam-se nas leis.…

cumprir um certo número de temas, sem obrigação de freqüência ou ordenação seqüencial. Para controlar esse sistema, foi instalada no Reino uma Diretoria de Estudos, cujo superintendente era o Vice-Rei. Na Colônia, de dimensões continentais, só se efetivava o conjunto das aulas régias. A estruturação proposta por Pombal não conseguiu desarticular a ação pedagógica implantada pelos jesuítas em muitos anos de ocupação desse espaço educacional e muito menos a adversidade oferecida pelo…

doutrinas para outros territórios. Esses sistemas viram naquele momento uma oportunidade para atingir seus objetivos, e prestaram apoio a várias colônias que queriam se tornar independentes. As colônias asiáticas alcançaram sua independência em datas próximas, formando quase que uma onda de libertação no continente asiático e quebrando o longo domínio europeu sobre seus territórios, defendendo seus interesses e suas crenças.  A China deu início à revolução socialista em seu…

povoamento dispersos e quase sem contato uns com os outros, contribuindo para a formação de centros de interesses econômicos e sociais diferenciados nas várias regiões do território da colônia, o que veio a repercutir na estruturação do futuro Estado brasileiro.” (p.69) Os titulares destas capitanias disponham de poderes absolutos, exercendo o governo com jurisdição cível e criminal. Com o advento do sistema de governadores gerais, em 1959, introduziu-se os regimentos dos…

OS MODELOS POLÍTICOS DA AMÉRICA LATINA E A INFLUÊNCIA INTERNACIONAL PÓS-INDEPENDÊNCIA A América Latina, na sua condição de um conjunto de ex-colônias européias, foi fortemente influenciada política e ideologicamente pelos novos Estados europeus, principalmente após a Revolução Francesa. Os modelos seguidos são, principalmente, os oriundos dos Estados Unidos, França e Inglaterra, devido ao seu destaque na conjuntura mundial, fosse econômica, social, ou culturalmente. O ethos católico…

definiram-se logo no início da colonização segundo padrões e valores do colonizador português. Assim, a sociedade do Nordeste açucareiro do século XVI, essencialmente ruralizada, patriarcal, elitista, escravista e marcada pela imobilidade social, é a matriz sobre a qual se assen¬tarão as modificações dos séculos seguintes. No século XVIII, a sociedade brasileira conheceu transformações expressivas. O crescimento populacional, a intensificação da vida urbana e o desenvolvimento de outras…