Sistema Prisional No Espirito Santo

de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Jurandir José dos Santos. Presidente Prudente-SP 2007 O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA OU ON LINE Trabalho de conclusão de curso aprovado como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. ____________________________ Jurandir José dos Santos Orientador ____________________________ Rufino Eduardo Galindo Campos 1º Examinador…

defesa do estado, como aparelho controlador de uma maioria excluída, seguindo assim uma ideologia de controle social. Essa ideologia lembra a ideia do panóptico1 na concepção de Foucault 2, ou seja, um dispositivo de poder disciplinador coercitivo (SANTOS, 2005). Com a evolução da sociedade, entretanto, ocorrem mudanças de necessidades. Tal fato leva a polícia a ter que se organizar numa ideologia preventiva, com a finalidade de promover ordem pública, assistir a comunidade e…

série de obstáculos ao processo de reintegração social, tais como a superlotação carcerária, a ausência de estrutura e recursos humanos nos hospitais psiquiátricos, a falta de vagas nos estabelecimentos penais, as condições sub-humanas das casas prisionais e muitos outros. Nesse contexto de dificuldades, resolvemos enfrentar o desafio de escrever um livro capaz de facilitar o estudo e a compreensão dos temas relacionados à execução penal, sem embargo de analisar, com auxílio da…

Neile d’Oran Pinheiro 1ª. Tesoureira: Rosa Helena Stein 2ª. Tesoureira: Telma Ferraz da Silva Conselho Fiscal Silvana Mara de Morais dos Santos Pedro Alves Fernandes Katia Regina Madeira Suplentes Edval Bernardino Campos Rodriane de Oliveira Souza Marinete Cordeiro Moreira Kênia Augusta Figueiredo Marcelo Sitcovsky Santos Pereira Maria Elisa dos Santos Braga Maria Bernadette de Moraes Medeiros Marylúcia Palmeira Mesquita 3 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL – 12ª.…

Aparecida dos Santos Miedes RA: 3876724048 EMAIL: gislainemiedes@hotmail.com Adriana Constantino Corrale RA: 3885773485 EMAIL: adrianacorrale@hotmail.com Cristina Preto Cruz RA: 4351869525 EMAIL: cris_olivepreto@hotmail.com Marina de Oliveira Enrique RA: 4351869328 EMAIL: marina.enrique@hotmail.com Resumo: O nosso trabalho de estrutura aborda a educação no Brasil segundo a Lei de diretriz e Base Nacional, o…

praticando, ou seja, se ensina filosofia filosofando. Sendo assim, o conteúdo filosófico dos grandes filósofos serve de suporte imprescindível para o exercício do filosofar. E essa atitude transforma o mundo vigente, pois cria cabeças pensantes com espírito crítico capazes de dar respostas aos desafios do agir humano e de uma sociedade democrática. É claro que para esse exercício, é necessário oferecer ao estudante instrumentos filosóficos, que consistirão de um lado no conhecimento…

regiões do corpo e ao sangrar lentamente viria ao óbito. 1.2 Idade Média: a tortura na Inquisição Se na Idade Média que a tortura é considerada mais fecunda, é na Inquisição que ela mostra a sua maior faceta. A Santa Inquisição, ou Tribunal do Santo Ofício da Inquisição, era um tribunal vinculado a Igreja Católica Apostólica Romana a quem cabia perseguir; torturar; mandar para a fogueira e executar àqueles que praticavam heresias; supostas bruxarias; doutrinas ou atos…

título de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Msc. Adilson Santos. LUZIÂNIA – GOIÁS 2014 CÉSAR AUGUSTO SOUSA DE AZEVEDO JUSTIÇA RESTAURATIVA – UM NOVO CAMINHO Artigo final apresentado ao Centro de Desenvolvimento do Centro-Oeste como parte das exigências para a obtenção de título de bacharel em Direito. APROVADO: ___ de junho de 2014 _____________________________________________ Professor Msc Adilson Santos Orientador UNIDESC…

1. INTRODUÇÃO A Lei 11.343/2006 institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad, prescrevendo também medidas para prevenção do uso indevido, além de dar atenção à reinserção social de usuários e dependentes de drogas, estabelecendo normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, e definindo quais condutas típicas serão tidas como crime. Não à toa nossos legisladores criaram uma lei que trata sobre a fabricação, tráfico e uso de…

e da pena, as teorias que legitimam sua existência e aplicação, bem como os fins da pena acolhidos pelo ordenamento jurídico brasileiro. Constata-se a relevância do tema através da perceptível crise na eficácia da pena e o consequente fracasso do sistema penitenciário. Em termos práticos, os estatutos legislativos penais vigentes no Brasil têm se mostrado incompatíveis com as finalidades propostas, sobretudo no que tange à ressocialização do condenado. O método utilizado na confecção do…