Sistema Penitenciária

TÍTULO A necessidade de aumento no sistema penitenciário Brasileiro como ineficiência do estado. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO O presente projeto de pesquisa tem como área de concentração em Direito, as matérias de Direto penal, Direitos humanos. PROBLEMATIZAÇÃO Quais os principais fatores que resultam na necessidade de aumento do sistema penitenciário brasileiro e qual a sua importância em relação a segurança pública? OBJETO DO TRABALHO O objetivo do trabalho e investigar e apontar

1. TEMA Direitos Humanos e a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. 2. TÍTULO Papel da Administração pública na promoção dos direitos humanos: Enfoque na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC). 3. PROBLEMATIZAÇÃO E DELIMITAÇÃO No âmbito da segurança pública, a administração pública ainda enfrenta dificuldades na proteção e implementação de alguns preceitos constitucionais. O seu desempenho para melhor promoção dos direitos humanos não parece suficiente. …

um professor, mas de uma mão amiga que com paciência e sabedoria o leve a trilhar o caminho da ciência. Com você reaprende-se a ser médico e professor... Agradecimentos Agradeço... À Maria Laura e aos profissionais das equipes de saúde das penitenciárias, sem os quais esta pesquisa não teria sido possível. Aos mestres Helenice, Marli, Péricles e Pinho pelas correções e contribuições para aperfeiçoar este trabalho. Aos meus filhos Vinícius, Pedro, Tamarah e Isadora, que com…

trata das novas perspectivas existentes no sistema prisional brasileiro, com a implantação do instituto das parcerias público-privadas, na tentativa de se amenizar o grande problema da superlotação carcerária. Pelos mais diversos fatores não há, atualmente, condições de se alcançar o principal objetivo da Lei de Execuções Penais: a ressocialização do preso. A realidade prisional brasileira é gravíssima, mas alguns estados implantaram, há alguns anos, o sistema de gestão compartilhada.…

Em busca de uma política pública para os presídios brasileiros As CPIS do sistema penitenciário de 1976 e 1993 Dani Rudnicki e Mônica Franco de Souza Sumário 1. Introdução. 2. A CPI da ditadura. 3. A CPI da LEP. 4. Conclusão. 1. Introdução Dani Rudnicki é Advogado, Professor do Centro Universitário Ritter dos Reis, Doutor em Sociologia/UFRGS, Presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos. Mônica Franco de Souza é Bacharel em Direito pelo Centro Universitário…

Apresentação Metodologia 3 4 Introdução 5 I. DADOS DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS NO BRASIL (Cadeias Públicas ou Delegacias e Penitenciárias) 8 II. PERFIL DA MULHER PRESA 15 III. CONDIÇÕES CARCERÁRIAS A. Condições Degradantes B. Violência, Maus Tratos e Agressões C. Violência sexual D. Acesso a produtos de higiene NORMATIVA INTERNA 19 IV. SAÚDE DA MULHER NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO A. Atenção Integral à Saúde da Mulher B. Controle e prevenção de doenças C. Saúde mental…

[pic] UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA UNISULVIRTUAL SUELY VIEIRA SANTOS UMA ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES E LIMITES DA FILOSOFIA DA POLÍCIA COMUNITÁRIA NA GESTÃO PENITENCIÁRIA Palhoça 2009 SUELY VIEIRA SANTOS UMA ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES E LIMITES DA FILOSOFIA DA POLÍCIA COMUNITÁRIA NA GESTÃO PENITENCIÁRIA Monografia apresentada ao curso de pós- graduação lato sensu em Polícia Comunitária, da Universidade do Sul de Santa Catarina -…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o escopo de mostrar a situação penitenciária do Brasil, especialmente no que tange a discussão de sua privatização, ou seja, a privatização dos presídios é um tema complexo partindo do princípio de que para alguns a privatização vai tornar o sistema mais eficiente e mais barato e há aqueles que defendem o esforço do governo e acredita que é necessária maior ousadia, mesmo considerando sua baixa capacidade de investimento e que a cada dia a incidência…

A VISÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NA OBRA DE AUGUSTO THOMPSON Thiago André Silva Gonçalves (G-UEMS) Dr. Elson Luiz de Araujo (UEMS) Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo o livro A Questão Penitenciária de Augusto Thompson. O autor, por meio de uma constatação empírica e teórica, estuda o Sistema Penitenciário como um fator criminológico e sua crise de governabilidade. Assim, busco mostrar o Estabelecimento Penal e o processo de prisonização como um sistema social,…

PENAL NO PRESÍDIO SEMIABERTO DE VILA VELHA - ES FRENTE OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS RESUMO: O presente artigo, buscar responder a seguinte indagação: Em que medida a observância dos princípios Constitucionais no ambiente carcerário na PEVV IV- Penitenciária Estadual de Vila Velha IV Através de uma pesquisa exploratória, documental e realização de entrevista com a população carcerária, Servidor Público. Palavras chave: INTRODUÇÃO O artigo versa sob os aspectos…