A necessidade de aumento no sistema penitenciário Brasileiro como ineficiência do estado.

TÍTULO
A necessidade de aumento no sistema penitenciário Brasileiro como ineficiência do estado.

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO
O presente projeto de pesquisa tem como área de concentração em Direito, as matérias de Direto penal, Direitos humanos.

PROBLEMATIZAÇÃO

Quais os principais fatores que resultam na necessidade de aumento do sistema penitenciário brasileiro e qual a sua importância em relação a segurança pública?

OBJETO DO TRABALHO

O objetivo do trabalho e investigar e apontar as principais dificuldades do Estado enquanto garantidor da segurança publica, em relação às causas que determinam o crescimento da criminalidade e a importância de um sistema penitenciário que além de punir se preocupe com a reintegração e ressocialização do apenado. Uma vez que umas das causas de aumento da criminalidade é a reincidência um principal indicador da deficiência do Estado enquanto garantidor da segurança pública.

JUSTIFICATIVA
A constituição federal de 1988 em seu artigo 144 prescreve que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Noentanto, o estado como garantidor da segurança publica se mostra ineficiente tanto no sentido de recuperação e ressocialização do apenado, como também no aspecto de prevenir o aumento da criminalidade. Desta forma fica inevitável a necessidade de um amento no sistema penitenciário Brasileiro. Sendo o Estado o titular exclusivo do poder punitivo, cabe a ele zelar pela integridade e segurança da sociedade de forma coerente com o estado democrático de direito, porem, oque se vê é um estado inerte no que tange a segurança publica, pois, ao analisar a origem e principais causas desse problema fica evidente que estado é falho ao proporcionar o básico e fundamental para dignidade da pessoa humana bem como; educação de qualidade, cultura e trabalho, gerando desta forma desigualdade socioeconômica,