Sistema Penitenciario No Brasil Anos 50

Direito dos detentos Relacionados Reinserção de presos Os programas de reinserção dão uma nova chance aos egressos do sistema penitenciário e reduzem o risco de que voltem a praticar delitos. Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Começar de Novo é um dos principais projetos do Brasil para reintegração de ex-detentos. Desde sua criação, em 2009, já empregou mais de 2 mil ex-presidiários em empresas públicas e privadas. Os ex-presos têm acesso às vagas por meio dos…

CONCEITO Direito Penitenciário, Ciência Penitenciária e Penologia O art. 24 da Constituição Federal Brasileira optou pela denominação de "Direito Penitenciário" eliminando outras denominações como "Direito da Execução Penal" ou "Direito Penal Executivo". O Direito Penitenciário é o conjunto de normas jurídicas que disciplinam o tratamento dos sentenciados, é disciplina normativa. A construção sistemática do Direito Penitenciário deriva da unificação de normas do Direito Penal,…

egressos dos indivíduos já apenados, que tem por objeto retomar sua vida após o cumprimento de sua pena. As dificuldades presenteadas pelo sistema colaboram para a deterioração do ser humano, uma vez que a apreensão com a reincidência instaurada no sistema penal brasileiro está hoje aprofundada na estrutura política, econômica e social do país. Palavras Chave: Sistema Prisional; Sociedade; Preconceito. INTRODUÇÃO Quem vai querer contatar um egresso? Você colocaria dentro da sua…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA O Agente Penitenciário do Sistema Prisional estadual em Manaus: Trajetórias e perspectivas do agente público. Ítalo Barbosa Lima Siqueira Manaus/AM 2012 DESCRIÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA O atual projeto é um desdobramento da experiência de pesquisa acadêmica iniciada no trabalho monográfico para o curso de Bacharelado em Ciências Sociais - UFAM

dos Santos Moreira Resumo O tema central que será trabalhado, é a respeito do direito do egresso que sai do sistema prisional, quanto ao retorno à sociedade e também ao seio de sua família. Ter um pouco de sigilo aos seus registros criminais, para que não seja ele, condenado por uma sociedade inteira, que não tem dentro dela a cultura de dar oportunidade a egressos vindo do sistema prisional. Situação essa, abordada e expressa pelo art.202, da Lei de execuções penais. O trabalho…

Aprendendo o que fazer lá fora. 2. Dados do Responsável. Matrícula: Nome: Ademir Santos da Silva Contato: Professor Orientador: Antonio Carlos S. Costa E-mail: ademirsanttos@hotmail.com Endereço residencial: Endereço comercial: Complexo Penitenciário de Maceió, rodovia BR-104, km 15, Maceió – Alagoas Unidade Acadêmica: FEAC Curso: Administração Área de Estágio: Recursos Humanos 3. Descrição do Cenário e Diagnóstico Situacional. Nosso trabalho será executado no…

EFEITOS DA LEI N.º 12.403/11 SOBRE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA: Uma breve análise do impacto causado nos Sistemas Prisionais Estaduais após um ano da alteração no Código de Processo Penal Brasília – DF 2012 WILNER BRUNO VILELA GOUVEIA EFEITOS DA LEI N.º 12.403/11 SOBRE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA: Uma breve análise do impacto causado nos Sistemas Prisionais Estaduais após um ano da alteração no Código de Processo Penal Trabalho de Monografia apresentado como requisito…

prisão, mas, sim, uma jaula humana, os prisioneiros ficam em locais úmidos, sujos, os penitenciários vivem uma realidade muitas vezes pior que a sua própria realidade, então, pergunto, onde ficam os direitos humanos, a igualdade, o respeito, no artigo 5º, XLIX, da Constituição Federal, prevê que “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”, porém, até então não ocorre o que prevê a Lei. No Brasil existem em média quinhentos e onze locais de confinamento, totalizando…

presídios. Desde os anos 90 o mundo todo estava somente enchendo as cadeias. De repente, nasce uma tendência contrária. Será que vai se sustentar? Em vários países o número de presos está diminuindo. As causas? Redução da criminalidade, enfoque mais compreensivo em relação ao tema drogas, baixa reincidência, aplicação de mais penas alternativas, inclusive para pequenos roubos, para os furtos e lesões não graves etc. Por que Holanda e Suécia estão fechando prisões, enquanto Brasil e EUA…

UMA VISÃO SOCIOEDUCATIVA DOS CURSOS TÉCNICOS COMO POLÍTICA DE REINSERÇÃO SOCIAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Josiane Brunetti Cani Ferrari Instituto Federal do Espírito Santo josicani@ifes.edu.br Isabel Cristina Gomes Basoni Instituto Federal do Espírito Santo isabelbasoni@ifes.edu.br Patrícia Vidigal Bendinelli Instituto Federal do Espírito Santo patriciavidigal@ifes.edu.br Resumo: Este artigo aborda a relevância da qualificação profissional ofertada aos jovens e adultos em espaço de…