Projeto de Mestrado - Sistema penitenciário

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA

O Agente Penitenciário do Sistema Prisional estadual em Manaus: Trajetórias e perspectivas do agente público.

Ítalo Barbosa Lima Siqueira

Manaus/AM
2012

DESCRIÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA
O atual projeto é um desdobramento da experiência de pesquisa acadêmica iniciada no trabalho monográfico para o curso de Bacharelado em Ciências Sociais - UFAM. Estudo que possibilitou pensar nas problemáticas que envolvem a Cadeia Pública “Desembargador Raimundo Vidal Pessoa”, focado no entendimento de quem são os agentes penitenciários que ali trabalham. A seleção do tema se deu pela atualidade da questão em todo Brasil, no que se refere ao laborioso trabalho de compreensão dos problemas enfrentados pelo sistema prisional.
No dia 13 de março de 2011, ao comentar para a impressa o relatório da Anistia Internacional1, divulgado no dia anterior, o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo afirmou que a situação do sistema prisional é quase “medieval”. O relatório aponta o sistema como degradante, com prisões superlotadas e para muitos a tortura se tornou rotina durante a integração no sistema penitenciário. Acarretando a adoção de planos emergenciais para construção de novos presídios, de formar a diminuir o problema da superlotação. O estudo aponta ainda que 40% dos presos no País esperam por julgamento permanecendo presos em condições desumanas ou degradantes.
Longe de estar fora dessa realidade o sistema prisional amazonense, composto por diversas unidades na capital e no interior, enfrenta os mesmos problemas do resto do País com celas superlotadas, escuras e sujas. A situação é agravada pelas duras condições de trabalho dos agentes de seguranças que garantem o funcionamento das instituições carcerárias.
O projeto de pesquisa objetiva compreender a dinâmica da prisão, a partir da prática profissional dos agentes