Sistema Penitenciario Feminino

.............................. Em Lei de execução penal (LEP)................................................................ A situação dos presídios brasileiros........................................................ Situação dos presídios femininos............................................................. Visitas................................................................................................................... Pesos e Medidas............................................

05/08/2014 Disponível em: Acesso em: 04/08/2014 Disponível em: JESUS, Damásio de. Direito Penal. V. 1: parte geral. 32. Ed. São Paulo: Saraiva. BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. 1 ed. São Paulo. Sistema penitenciário feminino Comparativo entre teoria e prática LEP - Lei nº 7.210 de 11 de Julho de 1984 Institui a Lei de Execução Penal . Art. 89. Além dos requisitos referidos no art. 88, a penitenciária de mulheres será dotada de seção…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE SERVISO SOCIAL ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA REALIBILITAÇÃO,RESSOCIALZAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE UMA VIDA SOCIAL DE MULHERES EM PRESIDIOS FEMININOS. ´´ Visa mostras como funciona em seu cotidiano nos presídio e cadeias femininas , Acrescentar a Lei de Execução Penal, esclarecendo a sua extrema importância no sistema penitenciário, e dando ênfase no trabalho do assistente social.´´ ANA CARINA DE SOUZA LIMA Cratéus-03.11.2014 INTRODUÇÃO…

analisar os dados levantados á cerca dos desafios enfrentados pela comunidade gay com relação, á violência sexual sofrida pelos mesmos no âmbito do sistema carcerário brasileiro, como também as causas dos abusos sofridos, para assim refletir a atuação profissional do assistente social no âmbito prisional. Palavras chave; comunidade gay, violência sexual, sistema carcerário brasileiro. Resumen El presente proyecto de investigación académica ha sido diseñado para satisfacer las…

Disciplina: Direito Penitenciário e Execução Penal Turma: 9º Período diurno Docente: Prof.ª Elaine Pimentel Discente: Danyelle Rodrigues de Melo Nunes ANOTAÇÕES DE AULA 13/03/14 Esse ramo do Direito, como ciência, ainda é algo novo, não muito estudado. É uma disciplina que engloba direito material e direito processual o Direito penitenciário é bastante estudado pela Sociologia francesa, sobretudo pela influência de Foucault. A Lei das Execuções Penais brasileira, embora…

significativamente nos últimos anos. Porém, encontramos poucos estudos dedicados especificamente ao sistema penitenciário, e menos ainda voltados ao encarceramento feminino. Os filhos e filhas de mulheres presas então são como uma população esquecida pelos meios acadêmicos e pela sociedade em geral. É notório que a população prisional brasileira vem aumentando de forma significativa observando-se uma superlotação no sistema prisional. Com relação à prisão de mulheres, estatísticas…

OBTENÇÃO DE BENEFICIOS DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA Márcia Pedrita Lima de Araújo 1 Janine Donato Spinardi2 RESUMO O presente artigo apresenta como objetivo geral propor uma política pública de reinserção social do apenado, enquanto cliente do sistema prisional, por meio da promoção de sua qualificação profissional, com o propósito de diminuir o índice de reincidentes. A pena não significa uma oportunidade de reintegração à sociedade, mas um sofrimento imposto como castigo pelo…

depois purga ‘injustamente’ nas más condições do sistema carcerário nacional. Acresça-se a isto, também, um sistema legal frouxo que transforma crime hediondo em algo cheio de benefícios legais, além de acrescer aos criminosos uma série de benefícios que criam contínuas oportunidades para reincidirem com seus atos indevidos contra cidadãos inocentes. Há que se reconhecer: são péssimas as condições das instalações, de modo geral, de nosso sistema penitenciário. O que, por outro lado, por…

Colhidas em Visita ao CPFCI – Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim/ES. 5. Impressões Colhidas em Visita ao CDPM – Centro de Detenção Provisório de Marataízes/ES. 6. Conclusão – Referências Bibliográficas. 1. Introdução A sociedade como um todo possui um papel de grande representatividade quando se une com desempenho por uma causa. A população carcerária brasileira sofre diariamente com mazelas que impedem uma mudança no sistema carcerário. O Brasil que é…

desafios do mundo contemporâneo, a educação é um eixo fundamental para o desenvolvimento sócio-educativo dos seres humanos. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 1.1 Metodologia 1.1.1 Apresentação do problema de pesquisa O gerenciamento do Sistema Educacional Prisional Brasileiro têm sido nas últimas décadas, palco de expressivas reflexões e análises e porque não dizer de profundo ceticismo ao referir-se à sua estrutura de gerenciamento e seu planejamento de ação, pois, seres…