Sistema Penitenciario Alagoano

1. Superior Tribunal Militar – STM 8.2. Justiça Militar Primeira Instância 8.3. Tribunais de Justiça Militar – TMJs 9. JUSTIÇA ESTADUAL 9.1. Tribunais de Justiça - TJs 10. DADOS ESTATÍSTICOS DO JUDICIÁRIO INTRODUÇÃO O Brasil conta com o sistema de tripartição dos poderes, sendo cada um deles independentes e autônomos entre si. Ao poder judiciário é delegada a função de solução de conflitos presentes em meio à sociedade, para isso ele foi organizado buscando atender as…

atinente à superestimativa de encargos sociais em orçamentos de obras de dragagem. Considerando que o sobrepreço apontado foi da ordem de apenas 3%, e que as contratadas sobre ele ainda não haviam se manifestado, e ainda diante da inexistência de um sistema oficial de custos para os serviços de dragagem, deliberou o Plenário, acompanhando o voto do relator, no sentido de permitir que a SEP/PR mantivesse, com relação aos contratos em andamento, os percentuais de encargos sociais cotados…

STF Mensal de dezembro) Mandado de Segurança Mandado de segurança e autoridade competente (Informativo STF Mensal de outubro) Processo Administrativo Processo administrativo: contraditório e ampla defesa (Informativo STF Mensal de dezembro) Sistema Remuneratório Aplicabilidade imediata da EC 19/98 e irredutibilidade da remuneração - 5 (Informativo STF Mensal de fevereiro) Gratificação de desempenho a ativos e inativos - 1 Gratificação de desempenho a ativos e inativos - 2 2…

construção desses acervos documentais, atentando-se para a idéia de que eles podem e devem ser lidos, assim como qualquer outro texto ou documento, como uma escrita, e que, por esse motivo, (..) não podem nunca anular-se como texto, ou seja, como um sistema construído consoante categorias, esquemas de percepção e apreciação, regras de funcionamento, que remetem para as suas próprias condições de produção11. O arquivo torna-se, pois, o próprio objeto de investigação. Busca-se…

Financiamento partidário, 97 Filiação e desfiliação partidária, 99 Fidelidade partidária, 101 Perda de mandato por infidelidade partidária, 104 Vícios do sistema partidário brasileiro, 119 Sistemas eleitorais, 121 1 Considerações iniciais, 121 2 Sistema majoritário, 122 3 Sistema proporcional, 122 4 Sistema distrital de maioria simples, 128 5 Sistema misto, 128 VIII Alistamento eleitoral, 131 1 Considerações iniciais, 131 2 Domicílio eleitoral, 132 3 Alistamento eleitoral…

me serviu e serve como modelo daquilo que quero ser quando crescer. Dentro e fora dos limites da historiografia. Além do amor incondicional de todas as horas e para todo o sempre, agradeço a minha família – mamãe, papai, Mano e Sil – que, em sistema de mutirão, contribuiu imensamente durante várias etapas deste trabalho, do conforto em momento de desespero à revisão dos originais. A Rémi que me deu o amor e o companheirismo que tornaram essa jornada menos penosa. Aos amigos e…

e a conclusão são apenas pro- Abdução –Aborto váveis. Na área jur., é rapto através de violência, sedução ou fraude. À beça – Loc. adv. bras. À farta, em grande quantidade; segundo alguns, sua origem seria uma referência ao grande jurista alagoano Gumercindo Bessa: “ter argumentos segundo Gumercindo Bessa”, por sua exuberante eloqüência na altercação com o também grande e internacional jurista Rui Barbosa, lutando renhidamente para que o território do Acre não fosse…

de m ais de três pessoas constituída para a prática de mortes ge neralizadas (elimin ação, extermínio, chacinas), em especial de pessoas apontadas como responsáveis pelos mais d.iversos proble­ mas sociais (mendigos, moradores de rua, egressos do sistema 64 Dos crimes contra a pessoa prisional), rotuladas como perigosas e d esvi a ntes. Trata-se da lamentável etinização d a pobreza. � IMPORTANTE O delito de homicídio, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda…

Ah, depois eu me redimo na segunda edição! O Autor • Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). • Ministra aulas de Língua Portuguesa há 12 anos. • Já trabalhou ativamente com turmas pré-militares e pré-vestibulares no Sistema Elite de Ensino. Atualmente, dedica-se ao “universo dos concursos públicos” em cursos de educação a distância, como o EuVouPassar (videoaulas) e o Estratégia Concursos (cursos em PDF). Além disso, participa de um projeto de questões…

A organização das profissões. 1.4 Os fatores políticos que inspiraram o direito do trabalho. 2 – HISTÓRIA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 2.1 Direito coletivo e institutos afetos – sindicato, greve e convenção coletiva. 2.2 O sindicalismo no sistema capitalista de produção. 2.3 O sindicalismo sob intervenção totalitária. 3 – HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 3.1 Pré-história do direito do trabalho: trabalho escravo e corporações de arte e ofício no Brasil. 3.1.1 As…