Sistema Penal Masculino

transmitida de geração em geração, e o que a influencia. A CONSTRUÇÃO DO MASCULINO E DOMINAÇÃO DAS MULHERES Segundo Daniel Welzer-Lang, as relações homens/ mulheres, analisadas aqui como relações sociais de sexo, parecem ser em todos os casos, o produto de um duplo paradigma naturalista. A pseudo natureza superior dos homens que remete á dominação ao sexismo e as fronteiras rígidas e intransponíveis entre os gêneros masculino e feminino. Os homens dominam coletiva e…

controvertidas da Lei 13.104/2015 Entrou em vigor, no dia 10 de março, a Lei 13.104/2015, que trata do feminicídio. O Brasil foi o 16º país da América Latina a prever tal figura. As três importantes novidades para o direito penal são as seguintes: I. Alterou o art. 121 do Código Penal para incluir como circunstância qualificadora do homicídio o feminicídio, descrevendo seus requisitos típicos; II. Criou uma causa de aumento de pena (um terço até a metade) para os casos em que o…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Serviço social Daniela souza da silva A importância do trabalho Interdisciplinar na Penitenciária juiz Plácido de Souza Caruaru 2013 Daniela Souza da Silva Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade Norte do Paraná – Unopar, como requesito parcial para obtenção do títilo de Bacharel em Serviço Social. Orientador: Caruaru 2013 Objetivos 1- Objetivo Geral: Entender a importância do trabalho interdicisplinar

em tais casos: a mediação por terceiro/Justiça Restaurativa; a separação do casal/Justiça de Família; e ainda a prisão do agressor/Justiça Penal. Com referência às relações das mulheres com o mundo do direito, Sabadell (2008) salienta que há algumas décadas pesquisadoras oriundas dos movimentos de mulheres começaram a estudar a possível contribuição do sistema jurídico para a perpetuação das violações dos direitos da mulher. Surgiram, assim, estudos que realizavam tanto leituras…

âmbito" das relações familiares e confere à mulher em situação de violência doméstica e familiar um adicional normativo de proteção, aglutinando regras diversificadas. No campo da proteção penal, avultam modificações introduzidas no tipo incriminador de lesão corporal (artigo 129, §§ 9º e 10º do Código Penal), com reflexos significativos na aplicação desse dispositivo, desbordando dos limites da nova lei. Este estudo propõe-se a uma análise inicial de algumas dessas conseqüências. A definição

ser qualificados como pedófilos. A puberdade e sexualidade surgem de modos diferentes para o sexo feminino e masculino. Enquanto para as meninas ocorre um crescimento rápido e curto, para os meninos o crescimento é lento e prolongado. É por isso que geralmente as meninas desenvolvem-se fisicamente e mentalmente mais cedo e mais rápido que os meninos. Quando uma pessoa do sexo masculino ou feminino sente-se atraído sexualmente por uma menina ou menino pré-púbere é considerado doente…

bem jurídico (Direito Penal), e qual a importância para a vida 2- harmônica em sociedade: O bem jurídico é um dos fundamentos do Direito Penal democrático. É necessário compreender do fenômeno de seleção dos valores sociais a serem tutelados pelo sistema de controle penal. Sabe-se que a sociedade não está imune ao desenvolvimento de conflitos e, por essa razão, faz-se imprescindível a institucionalização pelo Estado de sistemas de controle social formais. O Direito Penal, portanto,…

Disciplina: Direito Processual Penal III Professor: Gleison Soares Discente: Dielle Nogueira Fernandes Trabalho apresentado como Requisito de avaliação parcial da 1ª unidade da disciplina de direito processual penal III, 7º semestre noturno. Guanambi/BA outubro/2014 Analisando o texto “A VISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO” com dados de 2013, edição 2013, percebi muitas contradições e muito tem me chamado a atenção ao comparar os dados

familiar (dano) , ou seja, é a conduta que configura retenção, subtração, destruição dos bens da vítima; violência institucional é a praticada em instituições prestadoras de serviços públicos, como hospitais, postos de saúde, escolas, delegacias, no sistema prisional, etc ; violência de gênero, é aquela praticada em razão de preconceito e discriminação; e por fim a violência doméstica e familiar que é a ação ou omissão que ocorre no espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem…

Crime sexual: mudança no Código Penal: Como citar este artigo: ROBALDO, José Carlos de Oliveira. CRIME SEXUAL: MUDANÇA NO CÓDIGO PENAL. Disponível em http://www.lfg.com.br. 23 de agosto de 2009. A imprensa na semana passada deu ampla divulgação às mudanças no Código Penal trazidas pela Lei nº 12.015, de 07 de agosto de 2009, a começar pela denominação dada ao Título VI, que a partir de agora passa a se chamar: Crimes contra a dignidade sexual, em substituição à arcaica denominação Crime contra