Siglas Ipmf

partidos políticos de massa, de âmbito nacional, entre os quais se destacaram a União Democrática Nacional (UDN), o Partido Social Democrático (PSD), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Comunista do Brasil, criado em 1922, sob a sigla PCB. Graças a ela foram restabelecidas, também, as eleições diretas para governadores e deputados estaduais, atribuindo-se autonomia aos municípios de elegerem, por voto popular, os prefeitos e vereadores. O legislativo federal, por sua…

Benefícios fiscais municipais................................................................................. 108 Tabela 15 - Comparativo de benefícios fiscais concedidos (por esfera de governo).................... 110 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias AFRMM – Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CF – Constituição Federal COFINS – Contribuição para o…

....................... 52 6. O Controle da Oferta Monetária...................................................... 55 7. Exercício de Fixação........................................................................ 58 SIGLAS.............................................................................................................. 59 BIBLIOGRAFIA.................................................................................................. 64…

fim de suprir as necessidades de caixa do governo federal. Impostos estaduais e municipais aprovados em 1988 foram abolidos em 1996. O Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira  IPMF, que incide sobre o cheque, foi criado em 1993, extinto em 1994 e recriado em 1997 sob a forma de contribuição e com a nova sigla de CPMF. Em 1996, por intermédio da Medida Provisória nº 1.516, o governo federal elevou a contribuição social sobre o lucro das empresas, em especial as financeiras. Essa…

jurisprudence and doctrine, and is extremely important for civil society to have a peace of understanding applicable to him, so to guide the actions of tax authorities, financial institutions and taxpayers themselves. 6 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ADC ADIN ADIO art. CF CTN DF DJU LC Min. MS Rel. REsp RExt RFB SRF STF STJ TCU CPI Ação Declaratória de Constitucionalidade Ação Direta de Inconstitucionalidade Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão artigo Constituição…

classificação adotada pelo Código Tributário Nacional )impostos sobre o COMÉRCIO EXTERIOR. Ex: II e IE; impostos sobre o PATRIMÔNIO E A RENDA: IR,ITR, IPVA, IGF, ITD, ITBI, IPTU ; impostos sobre a PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO: IPI, ISS, ICMS e IOF ( estas siglas correspondem aos impostos exemplificados na UNIDADE II, tópico n.4) Prof. Alexandre Lugon 16 DIREITO TRIBUTÁRIO 4.2 TAXAS: A Constituição, no art. 145,II, elenca a existência de taxa sobre dois fatos geradores distintos,…

Examinadora: _________________________________ Davi Solonca, MSc. Orientador _________________________________ Déborah Riggenbach Membro _________________________________ José Baltazar S. O. De Andrade Guerra Membro 4 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ASJUR – Assessoria Jurídica DACH – Divisão de Administração de Contratos Habitacionais FEAN – Faculdades Energia de Administração e Negócios GAF – Gerência Administrativa Financeira IPTU – Imposto predial e territorial urbano PMF –…

governo Federal colocou como prioridade a conclusão das obras iniciadas na gestão anterior e lança os programas Habitar Brasil e Morar Município, com recursos oriundos do Orçamento Geral da União e do Imposto Provisório sobre Movimentações Financeiras (IPMF). No entanto, o montante de investimentos realizados ficou aquém das expectativas, como conseqüência do contingenciamento de recursos imposto pelo Plano Real. Em 1995 é realizada uma reforma no setor da política habitacional, com a…

perspectivas do controle social CONSIDERAÇÕES FINAIS ANEXOS 1. Fichas documentais 2. Roteiro básico de entrevistas 3. Questionário da XII Plenária Nacional de Conselhos de Saúde 4. Relação dos Ministros da Saúde (1985-2006) 5. Legislação citada LISTA DE SIGLAS 281 284 285 286 287 293 157 209 261 ORGANIZAÇÃO E PESQUISA VICENTE DE PAULA FALEIROS Assistente Social; PhD em Sociologia; Pesquisador do CNPq/UnB; Professor da Universidade Católica de Brasília – UCB; Autor de livros e…

........................................... vi LISTA DE FIGURAS ......................................................................... ix LISTA DE TABELAS .......................................................................... x LISTA DE SIGLAS .......................................................................... xii RESUMO ...................................................................................... xv SUMMARY ............................................................