Siglas Ipmf

Planejamento, Banco Central e Banco do Brasil entre 1964 e 1998, p. 379-413. Anexo 8 - Programa Nacional de Desestatização – Análise Setorial, p. 414-424. Anexo 9 – Privatizações no Brasil – Resultados Setoriais (1990-2005), p. 425. LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS E SÍMBOLOS A. I. 5 – Ato Institucional número cinco (13 de dezembro de 1969) ABCAR - Associação Brasileira de Crédito e Assistência Rural ABIFUMO - Associação Brasileira da Indústria de Fumo ACESITA - Aços Especiais Itabira…

completar o financiamento do Estado, sem maior preocupação com regras econômicas de tributação, apenas visando à arrecadação. Assim, criaramse a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) em 1989, o imposto provisório sobre movimentação financeira (IPMF) com vigência em 1993, posteriormente recriado como contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF) em 1996, sucessivamente prorrogada e hoje extinta, e aumentou-se a alíquota da contribuição para o financiamento…

oferecidos à população, por uma acentuada e crescente instabilidade. Foi neste contexto que começaram a surgir soluções provisórias e ad hoc, visando a ampliar os recursos para o seu financiamento, como o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) em 1994, depois prorrogado e rebatizado como Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Neste sentido, também foi importante o início do processo de contratação de empréstimos contraídos junto ao Fundo de…

Município ou municípios envolvidos, precedida de estudo prévio de viabilidade da entidade local que se pretende erigir em município – permaneceu reservada a decisão política concreta. 26 ADI 939, DJ de 18 -3 -1994, Rel. Min. Sydney Sanches – caso do IPMF. 27 Em caso que motivou polêmica, o STF decidiu que a criação do Conselho Nacional de Justiça pela Emenda Constitucional n. 45/2004 não ofendeu a cláusula pétrea da separação dos Poderes, porque não afetado “o núcleo político do…

o que era incompatível com a sociedade industrial emetgente; e, por fim, d) a adoção do pluralismo partidário, sem limitações nem cautelas, o que levou ao ressurgimento da "política estadual" e à criação de "partidos nacionais" de fachada, cujas siglas escondiam meras federações de clientelas ou de facções locais . 40 41 Apesar disso tudo e de vários abalos durante o tempo em que esteve em vigor — aqui nos referimos, especialmente, às crises que levaram ao suicídio de Getúlio Vargas;…

denominado Código de Normas ou CN, consolida as normas procedimentais já existentes, constantes de diversos Provimentos e outros atos normativos. 1.1.2 - O CN é editado mediante provimento. 1.1.3 - A norma específica do Código é designada pela sigla CN, seguida de até cinco grupos de algarismos: o primeiro corresponde ao capítulo; o segundo, à seção; o terceiro, à norma 2 propriamente dita; o quarto, à subnorma; e o quinto, ao subitem. · Redação alterada pelo Provimento…

outros. Sobre o petr´leo e seus derivados n˜o o a Dizemos que o ´cido, que era um composto co-valente, na prea podemos afirmar: sen¸a de ´gua ionizou, e formou ´ c a ıons. a) a gasolina ´ uma mistura de alcanos. e c˜ e a u e b) GLP ´ a sigla para G´s Liq¨ efeito de Petr´leo e ´ basica- Grau de ioniza¸ao (α) ´ a raz˜o do n´ mero de mol´culas ionie a u o e zadas para um total de mol´culas inicialmente dissolvidas em e mente uma mistura homogˆnea dos gases propano e…

sendo votado, o que levou a que adaptações tópicas fossem sendo feitas até o término da vigência do primeiro Plano Plurianual, além de todo o conjunto de medidas que prepararam o lançamento do Plano Real: contingenciamentos orçamentários, criação do IPMF (atual CPMF) e do Fundo Social de Emergência (atual FEF), entre outros. A ineficácia do primeiro PPA, seja apenas como um OPI avantajado, seja como organizador das iniciativas governamentais que buscavam enfrentar alguns problemas…

Estado de So Paulo. Figura 01 Localizao geoeltrica Estado de So Paulo Figura 02 Localizao geoeltrica Detalhe da Regio Metropolitana de S.Paulo Figura3-Mapa Geoeltrico da Regio - Ref. Mapa do Sistema Eltrico da Eletropaulo (1993-1995) Legenda de siglas ETI - Estao Transformadora de Interligao ETT - Estao Transformadora de Transmisso ETC - Estao Transformadora de Consumidor ECH - Estao de Chaves ETR - Estao de Transio EBR - Estao de Banco de Reatores ETU - Estao Transformadora de…

contribuições previdenciárias devidas pelo empregado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 08 (CESPE/BACEN/97): A respeito de competência tributária, julgue os itens abaixo A) O imposto provisório sobre a movimentação financeira (IPMF) e a contribuição provisória sobre a movimentação financeira (CPMF) foram instituídos pelo exercício da competência tributária residual da União Federal. B) No Distrito Federal, a instituição do imposto sobre serviços de quaisquer…