Seu Programa De Incentivos Fiscais Para O Desenvolvimento

irá abordar a problemática social local do município /regional e a importância dos indicadores frente à construção das políticas sociais de proteção ao idoso. Será abordado também os principais indicadores sociais que representam o Índice de Desenvolvimento Social – IDH, bem como a educação, a expectativa de vida, s saúde, relação dos fatores econômicos com trabalho e renda. Será ainda contextualizado a implantação das Políticas Públicas de proteção aos…

com impostos, beneficiando, assim, a toda a economia. Por fim, a PEC ainda prevê a criação de um novo ICMS com legislação unificada e que será cobrado no estado de destino dos produtos, o que, de acordo com o governo, deverá inviabilizar a “guerra fiscal” entre os estados, que perdem bilhões de reais anualmente ao conceder subsídios à empresas para atrair investimentos. Para compensar as perdas de receita pelos estados, seria criado ainda um mecanismo de compensação, chamado Fundo de…

destinados ao Pólo Industrial de Manaus ou à prestação de serviços. Além disso, a Zona Franca de Manaus compreende outros incentivos fiscais que não somente aqueles específicos de uma Zona Franca. A Zona Franca de Manaus recebe, também, incentivos fiscais por parte do Estado do Amazonas e da Prefeitura de Manaus, visando, não só, o desenvolvimento industrial, mas também, o desenvolvimento de um pólo comercial e agropecuário. Sendo assim, o termo Zona Franca de Manaus está errado, pois…

propõe a estudar a proposta de unificação das alíquotas interestaduais do ICMS no combate da “guerra fiscal” em paralelo com o Princípio da Uniformidade Geográfica. Palavra Chave: Tributo. ICMS. “Guerra fiscal”. Unificação de Alíquotas. Princípio da Uniformidade Geográfica. ABSTRACT This article proposes to study the proposal for unification of interstate ICMS rates to combat the "fiscal war" in parallel with the Principle of Geographic Uniformity. Keyword: Tribute. ICMS. "Tax War".

Zona Franca é uma área delimitada onde entram mercadorias nacionais ou estrangeiras beneficiadas com incentivos fiscais e com tarifas alfandegárias reduzidas ou ausentes. Essas regiões ficam isoladas e geralmente são situadas em um porto ou em seus arredores O objetivo de uma zona franca é estimular o comércio e acelerar o desenvolvimento industrial de uma determinada região. O Brasil, Coréia do Sul, Chile, China, Emirados Árabes, Espanha, Portugal e França são alguns dos países que possuem

de Agosto de 2009 nais do sector da justiça, de renovação de equipamentos e da aprovação de instrumentos normativos, que serão igualmente desenvolvidos nos tribunais administrativos e fiscais. Foram ouvidos o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e a Ordem dos Advogados. Foram promovidas as diligências necessárias à audição do Conselho Superior do Ministério Público, da Câmara dos Solicitadores e do Conselho dos…

oramentos, surgindo o Estado intervencionista. V-se o dficit oramentrio como instrumento de poltica econmica. Aceita-se a interveno do Estado na economia diretamente ou atravs do planejamento econmico e no campo social. Estado Patrimonial Estado Fiscal (em diferentes momentos considerados em diferentes naes) Os principais motivos pelos quais o Estado passou a intervir e, portanto, crescendo, passou a gastar mais e precisar, ainda, de mais recursos ou emprstimos para custear as suas…

benefícios fiscais a Guararapes usufrui? A Companhia goza de incentivos fiscais do imposto de renda sobre o resultado auferido na comercialização de produtos de sua fabricação nas unidades fabris localizadas em Natal e Fortaleza. Esses incentivos, concedidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, consistem na isenção ou redução de 75% de imposto de renda sobre resultados apurados em cada unidade fabril, até o ano-base de 2017. A Companhia possui incentivo…

desde fins do século XIX com a economia da borracha, a Amazônia tem sido alvo de incentivos governamentais para ocupação territorial. Contudo, o processo de ocupação da Amazônia somente começou a acelerar-se a partir da década de 1930, com a implantação do Estado Novo por Getúlio Vargas. Os objetivos principais do povoamento da Amazônia dizem respeito à: integração nacional, proteção das fronteiras do Brasil e desenvolvimento regional, em conformidade com as políticas desenvolvimentistas…

Formas de incentivo no Brasil Porque governos, órgãos não governamentais, universidades e a sociedade se interessam pelo desenvolvimento do empreendedorismo? O incentivo ao empreendedorismo cresce em todo o mundo e tem sido o centro das políticas públicas na maioria dos países envolvendo governo, organizações e entidades. Você já sabe que o índice de empreendedorismo no Brasil e mundo esta aumentando. Mas quais as razões pelo interesse no estimulo do estudo do empreendedorismo? Importância